Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2627 matérias.

Resultados

Emen 78/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406, no valor de R$ 20.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1897/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 79/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, valor R$ 17.000,00 CNPJ: 51.794.998/0002-65

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1898/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 80/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 40.000,00 para o Instituto IANSA – Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida - CNPJ: 13.512.905/0001-92

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1899/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 81/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a APAE no valor de R$ 65.000,00 cujo CNPJ: 45.316.338/0001-95.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1900/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 158 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 161 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 173 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 219 de 2024  Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 222 de 2024  Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 82/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 54.210,00, para CUSTEIO DO CENTRO DE VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE DE FRANCA CNPJ: 04.656.756/0001-44

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1901/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 83/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1902/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 84/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos – CNPJ 68.318.575/0001-90

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1903/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 85/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Franca, Valor: 30.000,00 CNPJ: 51.794.998/0002-65

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1904/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 86/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec, CNPJ 47.957.667/0001-40

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1905/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 87/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Pais, Amigos, Deficientes Auditivos e Surdos – APADA – CNPJ 78.684.479/0001-10

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1906/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 88/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina, CNPJ: 50.485.457/0001-01

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1907/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 89/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto Pablo Henrique - CNPJ: 38.374.398/0001-07

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1908/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 90/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para a Liga Francana de Futebol de Chácara - CNPJ: 07.804.869/0001-38

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1909/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 92/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 20.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1911/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 93/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para o CEA - Centro Educacional AVIV – Ministério AVIV, CNPJ 06.250.538/0001-30

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1912/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 94/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 50.000,00 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, CNPJ: 45.316.338/0001-95

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1913/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 96/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 254.210,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1915/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 97/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação PROREAVI – Projeto Restauração de Vidas – CNPJ: 02.660.998/001-86

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1916/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 98/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para Associação Cultural da Região da Alta Mogiana - Orquestra Sinfônica de Franca – CNPJ 04.834.253/0001-11

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1917/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 99/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1918/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 100/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor, CNPJ: 45.308.178/0001-32

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1919/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 101/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1920/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 102/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 50.000,00 para o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso, CNPJ: 34.640.791/0001-36

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1921/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 103/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 15.000,00 para a COMUNIDADE TERAPÊUTICA Desafio Cristão Nova Vida – DCNOVI, CNPJ 54.924.774/0001-38

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1922/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 104/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para Associação de moradores do Parque Residencial Santa Maria e Jardim Bonsucesso, CNPJ:68.320.431/0001-79.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1923/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 105/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 15.000,00 para a Associação dos Moradores do Jardim Paulista e Jardim Riviera, CNPJ 57.714.768/0001-44

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1924/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 106/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Jardim Portinari - CNPJ: 56.885.296/0001

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1925/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 107/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros (CENTRO COMUNITARIO DO PARQUE DO HORTO E OLAVO PINHEIRO) - CNPJ: 27.775.681/0001-16

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1926/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 108/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a Casa Maternal São Francisco de Assis – CNPJ 45.311.107/0001-99

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1936/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Pastor Palamoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 109/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 10.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1938/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 111/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a Casa São Camilo de Léllis - R$ 20.000,000 - CNPJ: 64.926.256/0001-07

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1942/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 112/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para o Instituto IANSA - Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 13.512.905/0001-92

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1943/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 113/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a Sociedade Francana de Instrução e trabalho para Cegos, CNPJ: 45.313.111/0001-96

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1944/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 114/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para o Clube da Velha Guarda de Franca, CNPJ: 54.924.758/0001-45

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1945/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 115/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes (Lar de Ofélia), CNPJ: 47.985.189/0001-82

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1946/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 116/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para o Miramontes Esporte Clube, Valor: R$ 6.500,00 (verba de custeio), CNPJ: 68.318.393/0001-10

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1947/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 117/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para o Miramontes Esporte Clube, Valor: R$ 57.710,00 (investimento), CNPJ: 68.318.393/0001-10

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1948/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 118/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 20.000,00 para a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO NOVAS DE PAZ, CNPJ: 48.259.779/0001-90

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1949/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 119/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 70.000,00 para a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca - CNPJ 56.885.262/0001-35.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1950/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 120/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 35.000,00 para a Apaaf – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca - CNPJ: 27.968.549/0001-20.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1951/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 121/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 50.000,000 (R$ 40.000,00 reforma e R$ 10.000,00 equipamentos) - CNPJ: 12.336.838/0001-30

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1952/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 122/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro de Integração da Terceira Idade - Lions Clube Franca Sobral - CNPJ 03.178.180/0001-94.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1953/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 123/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 30.000,000 - CNPJ: 12.336.838/0002-10

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1954/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 124/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 125.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec - CNPJ: 47.957.667/0001-40.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1955/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 125/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 39.210,00 para o Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida (Iansa) - CNPJ: 13.512.905/0001-92.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1956/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 126/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários - R$ 30.000,000 - CNPJ: 12.336.838/0004-82

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1957/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 127/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência de R$ 15.000,00 para o Centro comunitário do Jardim Aeroporto II.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1958/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 128/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para a Associação das Entidades Assistenciais de Franca - R$ 50.000,000 - CNPJ: 04.742.638/0001-59

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1959/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 129/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para o Corpo de Bombeiros, situado na Rua Santos Pereira, nº 406 no valor de R$ 10.000,00 CNPJ: 47.970.769/0001-04

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1960/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original

Emen 130/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transferência para o Serviço Social Francano Frei Gregório Gil - R$ 30.000,000 - CNPJ: 47.968.32/0001-63

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 1961/2024    Data Entrada: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024  Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original