16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2026 - 09:18 Encerramento: - 16:42
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09: min.

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  • Link para o vídeo da Ordem do Dia:

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 4 (quatro).
  • Requerimento: 13 (treze).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de lei Ordinária: 2 (dois).
  • Emenda: 1 (uma)
  • Moção de Aplausos: 3 (três).
  • Moção de Apoio: 1 (uma).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Indicações: 67 (sessenta e sete).

Relatórios de Viagens:

  • 53/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 06/05/2026.

  • 54/2026: Vereadora Marília Martins: Viagem ao Rio de Janeiro-RJ, entre 06 e 09/05/2026.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca, prefeito Alexandre Ferreira: Apresenta incremento de arrecadação para o mês de abril/2026.
  • Câmara Municipal de Franca, presidente Fransérgio Garcia: Encaminha balancetes referentes ao mês de abril/2026.

Tribuna Livre:

  • 33/2026: Fábio del Bianco: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/05/26, para apresentar agradecimentos publicamente.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026 Matéria arquivada
2 - Ata nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO - SENHOR JOÃO BERBEL Matéria arquivada
3 - Ata nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - Flávia Lancha - 23-04-2026 Matéria arquivada
4 - Ata nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
ATA SESSÃO SOLENE - DIA DA MULHER PROFISSIONAL DINÂMICA - 07/03/2026 Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito acerca dos motivos pelos quais foram suspensas as aulas das escolinhas esportivas oferecidas pela Prefeitura no Ginásio de Esportes do Jardim Aeroporto III. Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Requerimento nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Alteração no Requerimento 299/26 para inclusão das MOÇÕES DE APLAUSO n°s 54, 55, 56, 59, 61, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81. Matéria aprovada pelo Plenário
7 - Requerimento nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os recursos gastos com a Assistência Social no município. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os valores gastos com exames médicos nas UPAs, Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz” e Pronto-Socorro Infantil. Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Requerimento nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que elabore estudos e tome providências para a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA QUE DELIMITA ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS entre as faixas de rolamento da esquerda e da direita nas principais avenidas do município, semelhante ao Projeto Faixa Azul, no município de São Paulo; visando organizar o tráfego, reduzir conflitos e mortes de motociclistas. Matéria aprovada pelo Plenário
10 - Requerimento nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre eventual Decreto ou Portaria proibindo o Vereador Leandro Alves de ingressar na Ala de Internação das Unidades de Saúde do Município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
11 - Requerimento nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a ausência de médicos da família na UBS do Aeroporto 3. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações complementares e providências acerca da fumaça e emissão de gases provenientes da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto. Matéria aprovada pelo Plenário
13 - Requerimento nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer informações acerca da participação do Município de Franca no Edital de Chamamento Público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltado ao fortalecimento da arborização urbana no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. Matéria aprovada pelo Plenário
14 - Requerimento nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer, do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre as estatísticas da violência no trânsito. Matéria aprovada pelo Plenário
15 - Requerimento nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre as estatísticas da violência no trânsito. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre as obras antienchentes a serem realizadas nos córregos dos Bagres, Cubatão e Engenho Queimado. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o leilão de imóveis de propriedade da fazenda municipal – Edital nº 1/2026. Matéria aprovada pelo Plenário
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de apoio sensoria làs pessoas comTranstorno do Espectro Autista, com a possibilidade de fornecimento de abafadores de ruído no âmbito do Município deFranca/SP, e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da legislação orçamentária para dar cumprimento integral à atividade delegada disciplinada pela Lei Municipal 9.418, de 28 de setembro de 2023, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026 e dá outras disposições. (MSG 030-2026) Matéria aguardando distribuição para comissões
20 - Emenda nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Marilia Martins
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026. Matéria inclusa na Ordem do Dia
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos ao Dr. Paulo Borges, bem como aos estudantes, docentes, servidores e representantes do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Campus de Franca, pela atuação séria e comprometida na defesa da excelência do ensino jurídico público. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Higor Andrade, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional, bem como por representar com orgulho o município de Franca no concurso Mister São Paulo Universo. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos ao senhor José Morales Gonçalves, pelos relevantes exemplos de fé, dedicação cristã e testemunho de vida. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
24 - Moção de Apoio nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em razão da mobilização estudantil e da greve realizada em defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
25 - Moção de Repúdio nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Secretário de Esportes da cidade de São Caetano do Sul/SP, Sr. Mauro Antonio Chekin, em razão de fala proferida durante audiência pública da Secretaria Municipal de Esporte, lazer na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, prestação de contas (2025), realizada no dia 29 de abril de 2026, referente à inclusão de pessoas com deficiência Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 1034 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua. Matéria arquivada
27 - Indicação nº 1146 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita serviços de limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Dr. Clóvis Ribeiro Vieira, esquina com a Rua José Rodrigues Alves, no Bairro São José. Matéria arquivada
28 - Indicação nº 1147 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Antonio Fachada Matéria arquivada
29 - Indicação nº 1148 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indicação CALÇADA SEGURA - Antonio Fachada Matéria arquivada
30 - Indicação nº 1149 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Rua José Puccineli - Parque Vicente Leporace I Matéria arquivada
31 - Indicação nº 1150 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita a pintura da lombofaixa localizada em frente à Escola Pedro Nunes Rocha, na Avenida Miguel Sábio de Melo. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 1151 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza em praça e área pública localizada em frente à Paróquia Santa Mônica, no Jardim Dr. Antônio Petráglia. Matéria arquivada
33 - Indicação nº 1152 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Notificar proprietário para que realize a limpeza de um terreno localizado na Rua Antônio Lobosqui, Vila Scarabucci. Matéria arquivada
34 - Indicação nº 1153 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1246 da Rua Afonso Pena, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 1154 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Manutenção da iluminação pública, com a substituição/reparo de lâmpadas em dois postes sem iluminação localizados na Rua Cassiano Alves Taveira, nas proximidades do número 6310. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 1155 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Notificar proprietário para limpeza de terreno na Avenida Major Elias Mota. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 1156 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do imóvel situado na Av. Brasil, nº 466, na Vila Aparecida, para limpeza. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 1157 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita que sejam realizados serviços de limpeza e poda do canteiro em toda a extensão da Rua Justino Alves Taveira, esquina com a Rua Dolores Ais Gomes. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 1158 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de árvore na rua Ivo Scarabuci, em frente ao número 559, no Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 1159 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Dom Pedro I, que se estende por vários bairros do município. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 1160 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Doutor Flávio Rocha, proximidades do número 5173, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 1161 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, proximidades do número 3840, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 1162 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Lybia Vilela Junqueira, defronte o número 431, no Jardim Paulistano II. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 1163 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alexandre Bitar Sábio de Melo, por toda a sua extensão, Distrito Industrial. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 1164 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sudário José da Silva, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 1165 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cláudio Silveira, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 1166 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ângelo Guaraldo, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 1167 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jerônimo Reis, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 1168 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Manoel Ribeiro, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 1169 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Wilton Araújo Cintra, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 1170 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada ou lombofaixa na Rua Francisco Marques, nas proximidades do nº 2120, no bairro Vila Pandolfo. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 1171 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos e providências visando à construção de uma pista de caminhada ao redor da área localizada na Rua Edison Batista Barreto, no bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 1172 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico reparos na iluminação pública da Rua Ibiraci, nº 646 – Jardim Francano. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 1173 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Américo Borges Silva, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 1174 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Primeiro Centenário, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 1175 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para recolha de inservíveis, galhos e materiais em decomposição na Rua Lázaro Peixoto com a Rua dos Tupiniquins, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 1176 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da CEPEL localizada na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 1177 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Quadrangular, entre os nº 3741 e 3691, Esplanada Primo Meneghetti. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 1178 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Quadrangular, ao lado do nº 3740, Esplanada Primo Meneghetti. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1179 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua Quadrangular, entre o cruzamento com as Ruas Fernando Geraldo Contini e Rodrigo Júnior da Costa, Esplanada Primo Meneghetti. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1180 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada no imóvel localizado na Rua Fernando Geraldo Contini, ao lado do nº 3190, Esplanada Primo Meneghetti. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1181 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para melhorias na iluminação pública das ruas do bairro Jardim Conceição Leite. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1182 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para limpeza do lixo, entulho e inservíveis de área localizada na Rua Congonhas do Campo, nº 2980, no cruzamento com a Rua Porto Seguro, nº 57, Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1183 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Quadrangular, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1184 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Willian Guimarães dos Santos, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1185 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joaquim Saturnino da Silveira, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1186 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Fernando Geraldo Contini, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1187 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rodrigo Júnior da Costa, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1188 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo Antônio Liboni, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1189 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Tenente Francisco Silas de Paula, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1190 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Rinaldi, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1191 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Hugo Betarello, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1192 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Verdi Voz de menezes, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1193 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ozandir Hipólito da Silva, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1194 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Efigênia Maria de Oliveira, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1195 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ana Cláudia Lopes Diniz Coelho, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1196 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Batista Silva, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1197 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Domingos Gomes, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1198 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo Vieira Silva, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1199 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Geraldo Nascimento, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1200 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos Antônio Pasquino, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1201 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Maurício José da Cunha, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1202 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alfredo Morelli, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1203 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Radialista Carlos Grego, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1204 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Crizol Donha, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1205 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Carlos Vilhena, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1206 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jaime Martins Tristão, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1207 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Vereador José Granzotte, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1208 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para melhorias no trânsito com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do SESC. . Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1209 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de construção de um CEPEL - Centro Popular de Esportes e Lazer ao lado do Condomínio Parque Fremont, localizado na Chácara Espraiado, nº 4100, em Franca/SP. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1210 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Pavimentação da Rua Damião Ferreira, no bairro Morada do Sol. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1211 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Manutenção das bacias de contenção ao longo da Rua Damião Ferreira, no bairro Morada do Sol. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026: Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais. Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Acrescenta o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Marilia Martins
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026. Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026) Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.781.147,58, e dá outras disposições. (MSG 027-2026) Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a Autarquia Municipal Centro Universitário Municipal de Franca a proceder à alienação de bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. (MSG 026-2026) Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras. Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço. Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre o serviço de corte de árvores Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região. Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025. Matéria inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026. Matéria inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas. Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento. Matéria inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município. Matéria inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto. Matéria inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho. Matéria inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética. Matéria inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Matéria inclusa na Ordem do Dia
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação Paulista de Ciclismo pela realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, importante competição esportiva que promove o ciclismo, incentiva a prática esportiva e fortalece o esporte paulista e nacional. Matéria inclusa na Ordem do Dia
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Antônio da Silva Marques e Davi Gabriel da Silva Vieira, integrantes da equipe ACIP-PH CYCLING SCOTT, pelo brilhante desempenho e pela honrosa representação do município de Franca na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo. Matéria inclusa na Ordem do Dia
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao Grupo de Acolhimento às Mães Enlutadas de Franca – Game, pelo benemérito trabalho desempenhado na comunidade francana. Matéria inclusa na Ordem do Dia
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta Maikon Stênio Ramos Fernandes, de 33 anos, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome do município de Franca no cenário nacional e internacional. Matéria inclusa na Ordem do Dia
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos ao veterinário Vitor Policarpo e aos bombeiros Cabo PM Ronei Diniz da Silva e Cabo PM Eduardo Fernandes de Oliveira, por terem trabalhado no resgate de uma cobra cascavel antes que ela invadisse uma residência. Matéria inclusa na Ordem do Dia
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco e Soldado PM Alberto dos Santos, por terem feito um trabalho exemplar no trânsito de Franca para garantir atendimento rápido a uma vítima de infarto. Matéria inclusa na Ordem do Dia
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
A Maysa Cristina Barini Kaluf, por sua trajetória de exemplar dedicação à causa animal e pelos relevantes serviços prestados ao município de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Diogo Alexandre de Sousa Silva por sua trajetória na arte como instrumento de inclusão Matéria inclusa na Ordem do Dia
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Escola Estadual Pedro Nunes Rocha, por seu desempenho de destaque na cidade de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
à Vinícius Ferreira Nunes Cechi, por sua pesquisa e trabalho no campo dos Direitos Fundamentais ligados à sociedade e às minorias. Matéria inclusa na Ordem do Dia
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de bombeiros pelo salvamento de um bebê de 9 meses Matéria inclusa na Ordem do Dia
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À jovem Fernandinha, em reconhecimento à sua importância no movimento cultural do flashback. Matéria inclusa na Ordem do Dia
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
A Wendel Almeida, por seu trabalho em inclusão e desenvolvimento humano através do skate Matéria inclusa na Ordem do Dia
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
ao Sensei Ednilson, em reconhecimento à relevância de seu projeto “Karatê – Ensinando o Caminho”. Matéria inclusa na Ordem do Dia
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à empresa Massas Daiana, pelos seus 40 anos de existência. Matéria inclusa na Ordem do Dia
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2026
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à MOSTRA SOUL REALITY, idealizada pela arquiteta Ana Cláudia Costa Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística, profissional e econômica promovida ao Município de Franca, valorizando a arquitetura, o design de interiores, o empreendedorismo local e a inovação no segmento criativo. Matéria inclusa na Ordem do Dia
38 - Moção de Apoio nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Apoio à campanha “Ingresso Justo”, de iniciativa do Deputado Estadual Guilherme Cortez. Matéria inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requer Urgência Especial para a votação de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES de número 87 do ano de 2026. Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Superativos, em reconhecimento ao relevante trabalho social, humano e inclusivo desenvolvido em prol das pessoas amputadas e pessoas com deficiência física em nosso município. Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência