Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requer informações sobre os recursos gastos com a Assistência Social no município.

Requer informações sobre a ausência de médicos da família na UBS do Aeroporto 3.

Requer informações sobre as estatísticas da violência no trânsito.

Requer informações sobre as obras antienchentes a serem realizadas nos córregos dos Bagres, Cubatão e Engenho Queimado.

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO - SENHOR JOÃO BERBEL

Ata Sessão Solene - Título de Cidadão Francano - Flávia Lancha - 23-04-2026

ATA SESSÃO SOLENE - DIA DA MULHER PROFISSIONAL DINÂMICA - 07/03/2026

Requer informações do Sr. Prefeito acerca dos motivos pelos quais foram suspensas as aulas das escolinhas esportivas oferecidas pela Prefeitura no Ginásio de Esportes do Jardim Aeroporto III.

Alteração no Requerimento 299/26 para inclusão das MOÇÕES DE APLAUSO n°s 54, 55, 56, 59, 61, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81.

Requer informações sobre os valores gastos com exames médicos nas UPAs, Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz” e Pronto-Socorro Infantil.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que elabore estudos e tome providências para a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA QUE DELIMITA ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS entre as faixas de rolamento da esquerda e da direita nas principais avenidas do município, semelhante ao Projeto Faixa Azul, no município de São Paulo; visando organizar o tráfego, reduzir conflitos e mortes de motociclistas.

Requer informações sobre eventual Decreto ou Portaria proibindo o Vereador Leandro Alves de ingressar na Ala de Internação das Unidades de Saúde do Município de Franca.

Requer informações complementares e providências acerca da fumaça e emissão de gases provenientes da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto.

Requer informações acerca da participação do Município de Franca no Edital de Chamamento Público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltado ao fortalecimento da arborização urbana no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.

Requer, do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre as estatísticas da violência no trânsito.

Requer informações sobre o leilão de imóveis de propriedade da fazenda municipal – Edital nº 1/2026.

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de apoio sensoria làs pessoas comTranstorno do Espectro Autista, com a possibilidade de fornecimento de abafadores de ruído no âmbito do Município deFranca/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da legislação orçamentária para dar cumprimento integral à atividade delegada disciplinada pela Lei Municipal 9.418, de 28 de setembro de 2023, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026 e dá outras disposições. (MSG 030-2026)

Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026.

Moção de Aplausos ao Dr. Paulo Borges, bem como aos estudantes, docentes, servidores e representantes do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, Campus de Franca, pela atuação séria e comprometida na defesa da excelência do ensino jurídico público.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Higor Andrade, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional, bem como por representar com orgulho o município de Franca no concurso Mister São Paulo Universo.

Moção de Aplausos ao senhor José Morales Gonçalves, pelos relevantes exemplos de fé, dedicação cristã e testemunho de vida.

Moção de Apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em razão da mobilização estudantil e da greve realizada em defesa da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Secretário de Esportes da cidade de São Caetano do Sul/SP, Sr. Mauro Antonio Chekin, em razão de fala proferida durante audiência pública da Secretaria Municipal de Esporte, lazer na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, prestação de contas (2025), realizada no dia 29 de abril de 2026, referente à inclusão de pessoas com deficiência

Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.

Solicita serviços de limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Dr. Clóvis Ribeiro Vieira, esquina com a Rua José Rodrigues Alves, no Bairro São José.

Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Antonio Fachada

Indicação CALÇADA SEGURA - Antonio Fachada

Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Rua José Puccineli - Parque Vicente Leporace I

Solicita a pintura da lombofaixa localizada em frente à Escola Pedro Nunes Rocha, na Avenida Miguel Sábio de Melo.

limpeza em praça e área pública localizada em frente à Paróquia Santa Mônica, no Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Notificar proprietário para que realize a limpeza de um terreno localizado na Rua Antônio Lobosqui, Vila Scarabucci.

Instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1246 da Rua Afonso Pena, no bairro Cidade Nova.

Manutenção da iluminação pública, com a substituição/reparo de lâmpadas em dois postes sem iluminação localizados na Rua Cassiano Alves Taveira, nas proximidades do número 6310.

Notificar proprietário para limpeza de terreno na Avenida Major Elias Mota.

Notificação do proprietário do imóvel situado na Av. Brasil, nº 466, na Vila Aparecida, para limpeza.

Solicita que sejam realizados serviços de limpeza e poda do canteiro em toda a extensão da Rua Justino Alves Taveira, esquina com a Rua Dolores Ais Gomes.

Poda de árvore na rua Ivo Scarabuci, em frente ao número 559, no Jardim Vera Cruz.

LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Dom Pedro I, que se estende por vários bairros do município.

LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Doutor Flávio Rocha, proximidades do número 5173, no Jardim Redentor.

LIMPEZA GERAL E REMOÇÃO de lixo acumulado no canteiro central da Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, proximidades do número 3840, no Jardim Redentor.

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Lybia Vilela Junqueira, defronte o número 431, no Jardim Paulistano II.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alexandre Bitar Sábio de Melo, por toda a sua extensão, Distrito Industrial.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sudário José da Silva, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cláudio Silveira, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ângelo Guaraldo, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jerônimo Reis, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Manoel Ribeiro, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Wilton Araújo Cintra, Vila São Sebastião.

Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada ou lombofaixa na Rua Francisco Marques, nas proximidades do nº 2120, no bairro Vila Pandolfo.

Indico a realização de estudos e providências visando à construção de uma pista de caminhada ao redor da área localizada na Rua Edison Batista Barreto, no bairro Parque do Horto.

Indico reparos na iluminação pública da Rua Ibiraci, nº 646 – Jardim Francano.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Américo Borges Silva, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Primeiro Centenário, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para recolha de inservíveis, galhos e materiais em decomposição na Rua Lázaro Peixoto com a Rua dos Tupiniquins, Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da CEPEL localizada na Vila São Sebastião.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Quadrangular, entre os nº 3741 e 3691, Esplanada Primo Meneghetti.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Quadrangular, ao lado do nº 3740, Esplanada Primo Meneghetti.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua Quadrangular, entre o cruzamento com as Ruas Fernando Geraldo Contini e Rodrigo Júnior da Costa, Esplanada Primo Meneghetti.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada no imóvel localizado na Rua Fernando Geraldo Contini, ao lado do nº 3190, Esplanada Primo Meneghetti.

Indica providências para melhorias na iluminação pública das ruas do bairro Jardim Conceição Leite.

Indica providências para limpeza do lixo, entulho e inservíveis de área localizada na Rua Congonhas do Campo, nº 2980, no cruzamento com a Rua Porto Seguro, nº 57, Jardim Brasilândia.

Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Quadrangular, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti.

Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Willian Guimarães dos Santos, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joaquim Saturnino da Silveira, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Fernando Geraldo Contini, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Rodrigo Júnior da Costa, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo Antônio Liboni, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Tenente Francisco Silas de Paula, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Rinaldi, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Hugo Betarello, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Verdi Voz de menezes, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ozandir Hipólito da Silva, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Efigênia Maria de Oliveira, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ana Cláudia Lopes Diniz Coelho, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Batista Silva, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Domingos Gomes, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Paulo Vieira Silva, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Geraldo Nascimento, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos Antônio Pasquino, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Maurício José da Cunha, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alfredo Morelli, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Radialista Carlos Grego, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Crizol Donha, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Carlos Vilhena, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jaime Martins Tristão, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Vereador José Granzotte, por toda a sua extensão, Residencial Esplanada Primo Meneghetti/ Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indica estudos e providências para melhorias no trânsito com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do SESC. .

Indicação de construção de um CEPEL - Centro Popular de Esportes e Lazer ao lado do Condomínio Parque Fremont, localizado na Chácara Espraiado, nº 4100, em Franca/SP.

Pavimentação da Rua Damião Ferreira, no bairro Morada do Sol.

Manutenção das bacias de contenção ao longo da Rua Damião Ferreira, no bairro Morada do Sol.