Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer os motivos que impedem o total cumprimento da Lei Complementar nº 357/ 2021 , de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa
de Adoção de Animais.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 677/2021 , que versa sobre a possibilidade de criar programa de adoção de cães de
guarda no município de Franca.

Requer informações sobre a previsão de implantação do Programa de Demissão Voluntária - PDV para 2022

Requer informações sobre previsão de implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS para 2022.

Requer informações sobre os imóveis tombados no Município, se os mesmos têm o tombamento registrado em suas matrículas.

Solicita cópia do processo licitatório para a aquisição de um automóvel de luxo ao gabinete da Prefeitura Municipal.

Requer informações a respeito da nova variante do Coronavírus Sars-Cov-2, denominada de “Variante Delta”.

Solicita à DRS VIII, informações a respeito da nova variante do Coronavírus Sars-Cov-2, denominada de “Variante Delta”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que determine ao setor competente para que forneça cópia do estudo da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica da USP (FCTH-USP) para o combate às enchentes no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas no município.

Requer informação sobre os motivos do não atendimento da Indicação 585/2021 que trata do sistema de telefonia do Paço Municipal

Requer informações sobre como serão realizados os procedimentos de resgate e captura das abelhas nativas sem ferrão conforme dispõe a Lei Municipal 9.029/2021

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

(MSG 70/2021)

Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Deputado Federal Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher.

Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca.

Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca.

Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher.

Emenda Propositiva a LDO (PL 104/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo

Emenda ao PPA (PL 105/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo

Emenda LDO - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo

Emenda LDO - R$ 200.000,00 Consultas Especialidade GO

Emenda LDO 2021 - R$ 347.733,00 Benefício Eventual

Emenda PPA - R$ 200.000,00 Consulta Especialidade GO

Emenda PPA - R$ 347.733,00 Beneficio Eventual

Emenda PPA - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo

Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel.

Emenda ao PPA que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social.

Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para realização de procedimentos de saúde - Consulta GO

Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o canil.

Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para a construção de centros populares de esporte e lazer.

Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para recapeamento.

Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para procedimentos de saúde consulta GO.

Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.00,00 para recapeamento.

Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para construção de Centros Populares de esporte e lazer.

Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel.

Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o Canil.

Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social.

Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2021.

EMENDA À LDO
Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EMENDA À LDO
Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EMENDA À LDO
Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EMENDA À LDO
Odontomóvel – R$ 100.000,00
Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.

EMENDA À LDO
Recapeamento – R$ 100.000,00
44905100 – Obras e Instalações

EMENDA À LDO
Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

EMENDA À LDO
Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00
44905100 Obras e Instalações

EMENDA À LDO
Canil – R$33.000,00
33903000 Material de Consumo – R$16.500,00
44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00

EMENDA AO PPA
Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EMENDA AO PPA
Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EMENDA AO PPA
Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

EMENDA AO PPA
Odontomóvel – R$ 100.000,00
Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.

EMENDA AO PPA
Recapeamento – R$ 100.000,00
44905100 – Obras e Instalações

Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel.

EMENDA AO PPA
Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel.

Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

EMENDA AO PPA
Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00
44905100 Obras e Instalações

Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

EMENDA AO PPA
Canil – R$33.000,00
33903000 Material de Consumo – R$16.500,00
44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00

Emenda Impositiva ao PPA - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Consultas GO

Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Cosultas GO

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames

Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de R$ 260.000,00 para a construção de área de esportes no bairro Vila Isabel

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames

Emenda Impositiva ao PPA 2022/2025 - Repasse de R$ 260.000,00 para Construção de área de esportes no Bairro Vila Isabel

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames

Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para realização de procedimentos de saúde - aparelhos auditivos.

Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde - aparelhos auditivos.

Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.

Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Geral

Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento.

Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Consulta

Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento.

Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos

Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer.

Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer.

Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO.

Emenda LDO - Centro Esportivo

Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral.

Emenda - PPA - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos

Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Consultas

Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral.

Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Geral

Emenda PPA - Centro Esportivo

EMENDA AO PPA Recapeamento de ruas e avenidas

EMENDA À LDO Recapeamento de ruas e avenidas

EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO

EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimentos de Saúde Consulta GO

Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.

Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO.

EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral

EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral

EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos

EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos

EMENDA À LDO Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel

EMENDA AO PPA Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel

EMENDA À LDO Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social

EMENDA AO PPA Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social

EMENDA À LDO Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer.

EMENDA AO PPA Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer.

EMENDA À LDO Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais.Canil

EMENDA AO PPA Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais. Canil

Transferência de R$ 113.866,66 para Centros Populares de Esporte e Lazer.

Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 113.866,66

Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos

Emenda ao PPA 2022-2025 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos

Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO. Valor de R$ 186.933,33

Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte, valor de R$ 260.000,00

Construção de quadras esportivas – R$ 260.000,00

Transferência de R$ 186.933,33 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.

Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos - Transferência de R$ 186.933,33

Transferência de R$ 186.933,33 para Procedimentos de Saúde Consulta GO

Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

Emenda ao PPA 2022/ 2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel.

Emenda á LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.

Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde – Serviços em Geral.

Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.

Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel.

Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.

Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde - Serviços em Geral.

Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.

Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel

Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento

Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social

Emenda à LDO
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer

Emenda à LDO
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer

Emenda ao PPA
Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil

Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.

Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.

Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.

Emenda a LDO
Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO

Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.

Emenda à LDO
Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral

Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.

Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.

Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.

Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.

Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.

Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.

Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.

Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.

Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.

Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.

Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.

Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita).

Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.

Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação.

Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita)

Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.

Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação.

Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06

Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06

Emenda Propositiva à LDO - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca

Emenda Propositiva ao PPA - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca

Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein

Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa

Emenda impositiva à LDO - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza

Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral

Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40

Emenda Propositiva à LDO - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”)

Emenda Propositiva ao PPA - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”)

Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral

Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40

Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein

Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa

Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional no Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 22/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao bombeiro Walker Souza pela coragem, dedicação e determinação com que desempenha suas atividades como integrante do corpo de bombeiros.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Acir de Matos Gomes, Prof. Dr. Luiz Antônio Ferreira e à artista plástica Maria Goret Chagas pelo comprometimento com as pessoas em situação de vulnerabilidade, com a educação inclusiva e de qualidade e com a transformação social por meio da arte e da escrita, retratadas na obra “Da Deficiência à Eficiência: análise retórico-jurídica da lei brasileira de inclusão e de seus efeitos persuasivos”.

Indica a poda das árvores do campo localizado na Rua Luisa Silva Pinheiro, Jardim Pinheiros II.

INDICA o fechamento da Avenida Ana Maria Olivito, nos fins de semana, para possibilitar a prática de esportes.

Indicação de poda de árvore situada na Av. Nelson Japaulo em frente ao nº 2451, Jardim Luiza.

Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombo faixa no Cruzamento da avenida Alagoas com rua Cruz e Souza, ao lado da Escola Estadual Professora Carmem Nogueira Nicácio.

Reparo de sinalização de solo localizada no cruzamento das ruas Cruz e Souza e Santa Catarina, no Jardim Bethânia.

Indica estudos para melhorias no trânsito da alça de acesso do pontilhão que liga os bairros Parque do Horto e Jardim Vera Cruz.

Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada entre as ruas Mestre Inácio e Rodrigues Duarte, ao lado do CCI Fonte de Luz unidade II, Vila Santa Teresinha.

Indica estudos e providências para CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER na área pública localizada entre as Ruas Mestre Inácio e Rodrigues Duarte, ao lado do CCI Fonte de Luz unidade II, Vila Santa Teresinha.

Indica estudos e providências para a instalação de redutor de velocidade na Rua Tupinambás, Jardim Martins.

Indica providências para a limpeza do lixo na área pública localizada entre as Ruas Mestre Inácio e Rodrigues Duarte, ao lado do CCI Fonte de Luz unidade II, Vila Santa Teresinha.

Indica estudos e providências para a construção de um cruzeiro na rotatória localizada no cruzamento da Rua José Ariovaldo Mambrini com a Avenida Nelson Nogueira, Residencial Palermo.

Indico estudos visando a implantação de PISTA DE CAMINHADA no canteiro central da Avenida João Gonçalves, no Residencial Jardim Vera Cruz.

Indico estudos visando análise para o corte de 4 (quatro) árvores localizadas na Rua Carrão, em frente ao número 765, na Vila Santos Dumont.

Indicação para passar maquina niveladora em um campo de futebol localizado na Rua José Domingos de Campos esquina com a Rua José Carlos Roberto Bittar (ao lado da Escola de 1ª Grau Florestam Fernandes) no bairro Jardim Vera Cruz II.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Nelson Japaulo, esquina com a Avenida João Gonçalves, no Residencial Jardim Vera Cruz II

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre a Avenida Mamede Silva e rua Alfredo Garcia Gomes no bairro Jardim Tropical

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Rafael Torres de Penedo no bairro Jardim Ipanema.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis, Jardim Paineiras.

Remendo asfáltico na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, em toda a sua extensão.

Reposição da grade da boca de lobo localizada na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, esquina com a Rua Alberto Dermínio.

Limpeza de terreno e asfaltamento localizado na Rua Maria Patrocínio de Carvalho, 755, Vila Pedigone.

Remendo asfáltico na Avenida Universal do Reino de Deus, em toda a sua extensão, no Jardim Pulicano.

Estudos e providências para asfaltar a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.

Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas e instalação de mais um poste) localizada no campo do Jardim Aeroporto, em frente à EE Evaristo Fabrício.

Construção de um centro esportivo e área de lazer no residencial Atlanta Park.

Construção de creche no residencial Atlanta Park.

Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre o posto São Paulo Minas e o AEC Castelinho.

Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) localizada na rotatória da Avenida Miguel Sábio de Melo, próximo à Vila Europa, rotatória próxima ao posto Travessia e nova loja Savegnago.

Indica a manutenção da academia ao ar livre na Rua Mamede Silva, Jardim Tropical.

INDICO a implantação de redutor de velocidade na Avenida Wilson Sábio de Mello, Bairro Distrito Industrial, na altura da CPFL.

Instalação de uma lombada na rua Arthur Franchini, próximo ao número 1470, no Jardim Dermínio

Construção de calçada ao redor de uma área pública existente na rua 105, no bairro João Liporoni.

Indica estudos para colocação de placa de carga e descarga na Rua Álvaro Abranches 461 - Cidade Nova

Limpeza de terreno localizado na Rua Marcos Eurípedes Gomes, n.º 4642, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Limpeza de terreno localizado na Rodovia do Jardim Samelo V (Santa Mônica).

Limpeza de terreno localizado no canteiro central da Avenida Madalena Piacezzi Simões, em toda a sua extensão, no bairro Parque Florestal.

Limpeza de terreno localizado na Praça Monteiro Lobato, entre a Rodovia Tancredo de Almeida Neves e a Rua Eusébio Cassiano Costa, no Jardim Éden.

Remendo asfáltico na Rua Acácio de Lima, no meio do primeiro quarteirão, no Jardim Santa Lúcia.

Sinalização de solo (pintura da faixa na lombada) na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, n.º 1550, Jardim Aeroporto II.

INDICAMOS instalação de alambrado em torno do campo localizado na Vila exposição

Indica limpeza da praça localizada à Rua Rodrigues Duarte com a Rua Camargo MMDC, Jardim Redentor

Indica recapeamento da Rua Camargo MMDC, em toda a sua extensão - Jardim Redentor

Indica a poda de árvore localizada à Rua Bahij Taufic Kanawate, Chácara Espraiado

Solicita poda de árvore localizada na rua Magistrado Renato Salles, no Jardim Aeroporto I.