41ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/11/2024 - 09:03 Encerramento: - 14:58
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h03min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/D1JuIwOQpwU?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=SMnhLk6Yeqo

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 4 (quatro).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 1 (um).
  • Indicações: 8 (oito).

Relatórios de Viagens:

  • 76/2024: Vereadores Zezinho Cabeleireiro, Marcelo Tidy e Antônio Donizete Mercúrio: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 15 e 18/11/2024.

Documentos Públicos:

Correspondências Recebidas:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2024. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 582 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que exija o cumprimento da lei 8597, de 10 de outubro de 2017, nas unidades de saúde do município, sobretudo em seu artigo quarto, no que se refere às prioridades que devem ser observadas e atendidas com primazia em relação aos demais critérios, na realização dos procedimentos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 583 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a manutenção da praça localizada no Jardim Brasilândia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 584 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Requer a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 24 de Janeiro de 2025, às 19h30, a fim de realizar homenagem ao Sr. Delzio Marques Soares. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 585 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 26 de novembro, a partir das 9h, no auditório da UNI-FACEF, para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora SUSANA MENDES DE CARVALHO. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 057-2024) Matéria arquivada
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento EB Com Lázaro Guedes Delgado Filho, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de Chefe Instrutor do Tiro de Guerra de Franca no ano de 2023 e de Instrutor no TG 02-013 no ano de 2024. Matéria arquivada
8 - Indicação nº 1300 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza do centro esportivo Fabiana dos Santos, localizado na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1600, no Jardim Aeroporto II (mato ao redor dos campos e das quadras esportivas). Matéria arquivada
9 - Indicação nº 1301 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico poda das árvores localizadas na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 736, bem como, seja analisada alguma alternativa para a diminuição do estrago que está ocorrendo na calçada e no muro da Primeira Companhia da Polícia Militar em virtude do crescimento das raízes destas árvores. Matéria arquivada
10 - Indicação nº 1302 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza no canteiro central da Avenida Aparecida Silva Mathes, no Jardim Tropical II. Matéria arquivada
11 - Indicação nº 1303 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de Academia ao Ar Livre em área pública localizada na rua Fábio Miguel Gazzoti, no Parque Franville. Matéria arquivada
12 - Indicação nº 1304 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical. Matéria arquivada
13 - Indicação nº 1305 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para melhorias na iluminação do pontilhão do Jardim Guanabara, localizado na Rua Benedito Merlindo, próximo ao nº 910. Matéria arquivada
14 - Indicação nº 1306 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica limpeza e instalação de Placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em área pública da Avenida Dr. Ricardo Alexsander de Andrade, bairro São Francisco. Matéria arquivada
15 - Indicação nº 1307 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (colocação de braço de luz) localizada na Rua Antônio Brentini, ao lado do número 1191, no Parque do Horto. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Denomina Eurípedes Valetim Ferreira, Rua 04 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providencias Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Denomina José Lucas Borges, Rua 04 do Loteamento Reserva de Abaeté e dá outras providencias Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências. (MSG 053/2024) Matéria arquivada
4 - Parecer nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: CFO - Finanças e Orçamento, CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer contrário ao Projeto de Resolução nº 13/2024 Matéria arquivada
5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Acrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos. Matéria arquivada
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Dantas da Silva pela escrita do livro “Lições de um Braço Quebrado”. Matéria arquivada
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
moção de aplausos ao Sr. Pedro Batista Xavier pela conquista da faixa Kodansha de judô. Matéria arquivada
8 - Moção de Repúdio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repúdio à Secretaria Estadual de Educação, pelo Processo de Privatização das Escolas Públicas Estaduais. Matéria arquivada