| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica o recapeamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
2 -
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando asfaltar um trecho da Rua Piauí esquina com a rua José Luís Damasceno.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
3 -
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a construção de calçada no entorno da área localizada entre a rua Filomena na Rita e Avenida Theodomiro Ramos, no Jardim Ipanema.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
4 -
Indicação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando atender à solicitação dos moradores do bairro City Petrópolis e imediações, que requerem construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
5 -
Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja construída uma quadra poliesportiva no bairro Miramontes.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
6 -
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Indica que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira promova estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro City Petrópolis,
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
7 -
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja duplicada a avenida Geralda Rocha Silva, Jardim Tropical.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
8 -
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira melhoria na iluminação pública da Avenida Dr.Ismael Alonso Y Alonso.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
9 -
Indicação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja duplicada a avenida Luiz Gonzaga, entre o Residencial São Domingos e o Jardim Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
10 -
Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Indica o recapeamento da Avenida dos Sapateiros em toda sua extensão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
11 -
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Indica o recapeamento da Avenida Rio Negro, em toda sua extensão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
12 -
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo visando a construção de pista de caminhada e a colocação de 7 (sete) postes de luz no canteiro central da Avenida São Pedro, no City Petrópolis.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
13 -
Indicação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja feita a averiguação e estudo para a implantação de iluminação na avenida Ricarte Soares no trecho entre a rua Manoel Bandeira até a rua Antônio Francisco Lisboa, Jardim Miramontes.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
14 -
Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação de asfaltamento da Rua Frank César Pereira, no bairro São Domingos e Jardim Luiza.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
15 -
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indicação para que seja realizado estudos visando a viabilidade técnica para implantação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Dr. Abrahão Brickman e José Lopes Ribeiro, Jardim Luiza II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
16 -
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Alexandre Augusto Ferreira a realização de estudos visando a possibilidade de celebração de um convênio entre município de Franca e a Secretaria de Segurança Pública.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
17 -
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indicação para que se verifique a possibilidade de implantar uma lombofaixa na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, em frente ao número 1030, na Vila Santa Rita.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
18 -
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indicação para que se verifique a possibilidade de revitalização do canteiro central de toda a extensão da Avenida Presidente Vargas e se possível, com a implantação de uma pista de caminhada.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
19 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo salvamento de um adolescente de 13 anos que caiu em uma cisterna.
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Matéria aprovada pelo Plenário (Aguardando autógrafo) |
20 -
Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Gilson de Souza - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 93/2020 (Autógrafo de Lei n°MU, 7.225/2020), de autoria parlamentar, que institui no Município de Franca o Programa "Adote uma Placa" e dá outras providências.
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Matéria transformada em lei por promulgação |
21 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
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Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido.
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Matéria transformada em lei por sanção |
22 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Matéria transformada em lei por promulgação |
23 -
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer que a Diretoria da Faculdade de Direito de Franca seja oficiada, para que envie a esta Casa cópia dos autos da comissão de sindicância que apura um caso de suposto assédio.
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Matéria aprovada pelo Plenário (Aguardando autógrafo) |
24 -
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer que o Sr. Prefeito Municipal seja oficiado afim de fornecer a esta Casa o plano de vacinação contra a COVID-19.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
25 -
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Requer informações sobre o valor despendido pelo poder público em ações contra a dengue.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
26 -
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Requer informações sobre a situação do município de Franca em relação a logística e insumos (seringas, agulhas, freezer, luvas, máscaras, caixas térmicas, transporte, etc) para a vacinação contra o COVID-19, a qual deve ocorrer nos próximos meses.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
27 -
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Requer informações sobre valor gasto pela Prefeitura em pagamentos de contas de energia elétrica (em repartições públicas e em iluminação pública), bem como o valor gasto com substituições de lâmpadas no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
