| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.
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Matéria arquivada |
2 -
Ata nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo
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Ata da Sessão da Eleição de Mesa Diretora de 2025.
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Matéria arquivada |
3 -
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a viabilidade de construção de uma passarela ligando os bairros Recanto Elimar e Residencial Dourado
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros do Complexo Jardim Aeroporto 3, englobando também os bairros Jardim Aviação, Santa Bárbara, Atlanta Park, Aeroporto 4 e áreas adjacentes.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito acerca da viabilidade de construção de um ecoponto para atender os bairros Complexo do Jardim Aeroporto 2, englobando também os bairros Jardim Aeroporto 1, Primavera e áreas adjacentes.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Reserva do plenário em 24 de março de 2025 para sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Evangélica
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
7 -
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a previsão para início dos serviços de varrição das ruas dos bairros Jardim Adelinha e Residencial São João Batista e adjacências
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, acerca dos investimentos realizados pela Companhia, nos últimos 10 anos, em relação aos serviços prestados pela sucursal de Franca – SP.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
10 -
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer informações sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
13 -
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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REQUER informações detalhadas sobre a fila de espera atualizada das cirurgias eletivas de alta e baixa complexidade
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
14 -
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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REQUER informações sobre a revitalização da Estação Alta Mogiana, no Bairro da Estação
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
15 -
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro?
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
16 -
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
17 -
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre o atendimento na área da ação social no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
18 -
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre questões relacionadas à Impera (Incubadora de Empresas com Base Tecnológica de Franca).
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
19 -
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre questões relacionadas ao esporte no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
20 -
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre questões relacionadas aos equipamentos de exame instalados nas UPAs do munícipio.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
21 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
22 -
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre questões relacionadas ao atendimento às pessoas LGBTQIA+ e transgêneros em unidades de saúde do município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
23 -
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
24 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre questões relacionadas ao pavilhão da Francal.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
25 -
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
26 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Requer informações sobre se há estudos sobre a alteração da Lei Complementar nº 107/2006 referente a isenção de IPTU.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
27 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
28 -
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Rua José Antônio Cano Vergara com a Avenida São Vicente, no Jardim Noêmia.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
29 -
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requerimento para que informe a esta casa de leis informações de todos os loteamentos no município que já foram descaucionados, porém ainda não estão descaucionados nos cartórios.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
30 -
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a construção de uma praça nas ruas Ivania Maria de Souza com a rua Argemiro de Oliveira, Res. São Jerônimo.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
31 -
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requerimento para determinar ao setor responsável para que informe a esta casa de leis informações de como está o andamento do asfaltamento, rede de esgoto e as galerias do Parque do Ypes.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
32 -
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024, o qual denomina a Rua 4 do Residencial Faggioni com o nome de Sandiei Tadeu de Souza, e dá outras providências.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
33 -
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações a respeito da limpeza e conservação do Cemitério da Saudade.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
34 -
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações a respeito do Programa Restaurante Popular.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
35 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
36 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025)
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Matéria arquivada |
37 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências. (MSG 002-2025)
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Matéria arquivada |
38 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências. (MSG 003-2025)
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Matéria arquivada |
39 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025)
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Matéria arquivada |
40 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Moção de aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 23 anos.
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Matéria arquivada |
41 -
Indicação nº 1366 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Melhorias no trânsito: instalação de um semáforo inteligente, faixa elevada ou passarela em frente à Uni-Facef ou ao Sesc. Munícipes estão com dificuldades para atravessar a Avenida.
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Matéria arquivada |
42 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Indicação de providências necessárias para a higiene do passeio público na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ângela Rosa. (Fotos anexas)
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Matéria arquivada |
43 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Indicação de providências necessárias para a higiene do passeio público na Unidade de Pronto Atendimento (Upa) Jardim Aeroporto.
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Matéria arquivada |
44 -
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Construção de calçada em longo de área de preservação permanente localizada no bairro Recanto Elimar
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Matéria arquivada |
45 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Construção de CEPEL no bairro Residencial João Batista
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Matéria arquivada |
46 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Realizar serviços de terraplanagem e nivelamento em diversas ruas do bairro Recanto Fortuna
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Matéria arquivada |
47 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza em terrenos públicos localizados por todo o bairro Recanto Fortuna
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Matéria arquivada |
48 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 694 da Rua José Engrácia Faria, no Bairro Higienópolis.
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Matéria arquivada |
49 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de redutores de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3933 e do nº 4085 da Rua Carlos de Vilhena, na Vila Imperador.
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Matéria arquivada |
50 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para remendo asfáltico em frente à UPA do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.
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Matéria arquivada |
51 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para o corte de árvore localizada na Rua Vinícius Alexandre Cassiano, 250, Jardim Simões.
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Matéria arquivada |
52 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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INDICA a revitalização da quadra de esportes e instalação de uma academia ao ar livre na Vila Imperador
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Matéria arquivada |
53 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza em calçada localizada na Rua das Garças, 99, no Jardim Primavera.
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Matéria arquivada |
54 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza em terreno localizado na Avenida Euclides Vieira Coelho, no Parque Mundo Novo.
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Matéria arquivada |
55 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a construção de uma CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Bairro Atlanta Park.
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Matéria arquivada |
56 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA o recapeamento do trecho final da Avenida Geralda Rocha Silva, no bairro Parque Vicente Leporace I
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Matéria arquivada |
57 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a manutenção do Parque dos Ypês, compreendendo melhorias das vias, iluminação e limpeza
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Matéria arquivada |
58 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA a construção de praça com equipamentos de lazer em esquina formada no cruzamento das Ruas Joana Maria José Silvestre com Otávio Rodrigues Monteiro.
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Matéria arquivada |
59 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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INDICA melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes
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Matéria arquivada |
60 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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INDICA a limpeza de terreno localizado na Rua Romão Campos, número 1970, Vila Santa Rita
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Matéria arquivada |
61 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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INDICA a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Aurora
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Matéria arquivada |
62 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indica a operação tapa buracos na Avenida Manoel Jacinto Neto, sentido Rodovia Engenheiro Ronan Rocha , próximo à Alkatéia Espaço de Eventos e a Arena Pizro
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Matéria arquivada |
63 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indica a implantação de lombada na Rua Major Moura Matos 1441 - Vila Rezende
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Matéria arquivada |
64 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indica a revitalização no campo de futebol e na academia ao ar livre com iluminação, poda de árvore e corte de grama na Rua Luiza Silva Pinheiro 1191 - Pinheiros.
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Matéria arquivada |
65 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indica implantação de lombada na Rua Luiz Alves de Lima 2940 - Jardim Luiza II
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Matéria arquivada |
66 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Solicita limpeza de área localizada na rua Michel Astun Júnior.
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Matéria arquivada |
67 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Solicita a limpeza de uma área localizada na rua Carlos Aparecido Buzon.
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Matéria arquivada |
68 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Limpeza de terreno localizado na Avenida Major Elias Mota.
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Matéria arquivada |
69 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita melhorias na iluminação de praça localizada na Avenida Major Elias Mota.
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Matéria arquivada |
70 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Instalação de placa de "proibido jogar lixo" na Avenida Fernando Simões.
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Matéria arquivada |
71 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na rua Alfredo Lopes Pinto.
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Matéria arquivada |
72 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicita limpeza de um terreno localizado na rua Alfredo Lopes Pinto.
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Matéria arquivada |
73 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua Philipina Borges do Val, 4421, Jardim Noêmia.
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Matéria arquivada |
74 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a limpeza do lixo na praça do Senac, localizada no cruzamento da Rua Alfredo Lopes Pinto com a Rua Jaime Teline.
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Matéria arquivada |
75 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências para a limpeza do mato na UPA do Jardim Aeroporto, localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 600, Prolongamento Jardim Aeroporto I.
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Matéria arquivada |
76 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para a realização de terraplanagem da estrada vicinal Santa Germentina que fica localizada na rodovia Tancredo de Almeida Neves (sentido Franca/Claraval) km 12, a esquerda sentido Cristais Paulista.
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Matéria arquivada |
77 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza em área institucional na rua Heitor Villa Lobos, lote 105, Parque Santa Cecilia.
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Matéria arquivada |
78 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza da rua Ilton Barbosa Silva que liga a UBS e o Cras Norte, próximo ao nº 620, Parque Vicente Leporace I.
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Matéria arquivada |
79 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza da rua São João Del, jardim Brasilândia.
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Matéria arquivada |
80 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para a realização da limpeza e a roça da praça na rua José Antônio Cano Vergara com Avenida São Vicente
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Matéria arquivada |
81 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requerimento para que informe a esta casa de leis quanto as questões relacionadas a indicação feita anteriormente questionando a iluminação do campo situado na Avenida Major Elias Motta com a Adhemar de Barros, no Jardim São Luiz.
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Matéria arquivada |
82 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para a realização do recapeamento da rua Fortaleza, Jardim Brasilândia.
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Matéria arquivada |
83 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação para determinar ao setor responsável providências necessárias para a realização da operação tapa buracos na Rua Augusto Honório, Jardim Paulistano.
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Matéria arquivada |
84 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para realização da operação tapa buracos na Rua Justiniano Alves Taveira nº 560, Jardim Paulistano.
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Matéria arquivada |
85 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências necessárias para a realização do nivelamento de ondulação do trecho na Avenida Brasil, nº 2551, Vila Aparecida.
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Matéria arquivada |
86 -
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1786 da Rua Ovídio Vanini, no Jardim Dermínio.
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Matéria arquivada |
87 -
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Poda das árvores situadas defronte à Creche Escola Estela de Davi, na Rua Geraldo Rodrigues de Souza, nº 6655, no Bairro Polo Clube.
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Matéria arquivada |
88 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
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Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências
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Matéria arquivada |
