3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/01/2025 - 09:17 Encerramento: - 16:42
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h17min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/OCpj8_LFP5E?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/W0SXUXnQ840?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 31 (trinta e um).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Projeto de Lei Complementar: 2 (duas).
  • Projeto de Resolução: 2 (dois).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Indicações: 70 (setenta).

Relatórios de Viagens:

Documentos Públicos:

  • 02/2025 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Delegada Graciela-PL comunica a liberação de emenda no valor de R$ 1.000.000,00 para aquisição de equipamentos de hemodiálise para a Santa Casa de Franca.
  • 03/2025 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Delegada Graciela-PL comunica a liberação de emenda no valor de R$ 5.000.000,00 para o setor de saúde da Prefeitura de Franca.
  • 04/2025 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Delegada Graciela-PL comunica a renovação do benefício tributário para o setor Coureiro e Calçadista.


Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Convênio firmado com a fundação Espírita Allan Kardec.

Tribuna Livre:

  • 02/2025 - Maria das Graças Silva: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a criação de PFS infantil.
  • 05/2025 - Roberto Orozimbo da Silva: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a criação de uma lei que proiba animais soltos.
  • 06/2025 - Priscila Cintra Neves Gomide: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a caminhada em prol da Educação Especial.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requer informações detalhadas sobre o CEI (Centro de Educação Integrada). Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, que outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Luis Carlos Ramos e dá outras providências. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requer informações sobre a lista de espera da Secretaria de Ação Social referente aos serviços de atendimento à pessoas com deficiência e principalmente lista de espera dos Centros Dia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Requer informações sobre os custos e o trabalho detalhado dos aprendizes do CEI na reestruturação que está sendo proposta pelo Executivo Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. José Eraldo da Costa e dá outras providências. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca do cumprimento das Emendas Impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 167/2023 e 168/2023, que estabelecem a destinação de recursos nos valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o Clube Atlético Popular, localizado no Jardim Brasilândia Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o prédio conhecido como "Esqueleto", localizado na Avenida Adhemar Polo Filho. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização da Feira do Livro no ano de 2025, no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre quando será feita a instalação das placas de orientação no Relógio de Sol da cidade de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relacionadas à criação de um polo de inovação tecnológica no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre mapeamentos dos espaços culturais no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca dos partos humanizados no Sistema Público de Saúde do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca do atendimento a mães solo no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre cumprimento das normas de acessibilidade no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca do transporte coletivo da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca de questões relacionadas às creches no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relacionadas à violência contra mulheres no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca da inclusão de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o impacto econômico nos eventos culturais no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requerimento de como foi feita a negociação e todo o processo para a desestatização da companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, bem como outras informações. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre questões relacionadas ao Programa Casa Paulista em Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre questões relacionadas ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações do Sr. Prefeito sobre os centros comunitários do Parque Vicente Leporace e Jardim Alvorada Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do municipe Antônio Carlos Ferreira Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Requer a reserva do auditório do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca), localizado na Avenida Ismael Alonso y Alonso, 2400, São José, no dia 27 de janeiro de 2025, às 18h, a fim de realizar Audiência Pública para debater o fechamento do CEI (Centro de Educação Integrada Gustavo Chereguhini Bichuette). Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
27 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do cronograma do recapeamento dos bairros, bem como da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião. Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da construção de um Eco Ponto na Zona Oeste. Requerimento respondido ao autor e arquivado
31 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2024, o qual denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
32 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da execução do cronograma a ser cumprido pela empresa responsável pela limpeza e conservação do Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamen-to Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor to-tal de até R$ 1.030.000,00, e dá outras disposições. (MSG 005-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 337.280,24, altera a Lei nº 9.592, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras disposições. (MSG 006/2025) Matéria aprovada pelo Plenário
36 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025) Matéria arquivada
37 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso
Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972) Matéria arquivada
38 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Matéria prejudicada
39 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera Anexo Único da Resolução nº 671, de 23 de abril de 2024 e dá outras providências. Matéria retirada pelo autor
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Rede Irmãos Patrocínio, pelo excepcional empreendedorismo demonstrado ao longo de anos na cidade de Franca e pela inauguração da nova e maior loja da rede, no Bairro Três Colinas. Matéria arquivada
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração ao primeiro ano da Rádio Marcelo Valim, sendo referência em qualidade e inovação na radiodifusão Matéria arquivada
42 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na Rua Antônio Pedro Ferreira, nos fundos do Clube da Polícia Militar, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Reparo de poste de energia elétrica localizado na Rua Vergílio José Gomes, em frente ao número 2542, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Reparo de poste de energia elétrica localizado na Rua dos Cedrinhos, em frente ao número 4639, no Parque dos Pinhais. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação providências necessárias para a limpeza da praça situada no cruzamento da Rua Alfredo Lopes Pinto com a Rua Álvaro Abranches, Vila Santa Maria do Carmo. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terrenos localizados na rua João Ribeiro da Silva, localizado entre os números 2379 e 2309, no Jardim Santa Bárbara. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Tapar buraco em via pública, localizado no cruzamento da Rua das Garças com a Rua dos Bem-te-vis, no Jardim Primavera. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na rua dos Canarinhos, ao lado do número 91 (esquina com a rua dos Bem-te-vis), no Jardim Primavera. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na rua dos Canarinhos, ao lado do número 100, no Jardim Primavera. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita poda de árvore na rua Argemiro Amaro da Silva. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombada na rua Mateus Garcia robles /cruzamento com a rua José Ferreira Cunha Barbosa. (Referência Home centro Franca). Matéria arquivada
52 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indica a implantação de lombada na Avenida Major Moura Matos, na altura do número 439 - Vila Rezende. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Alberto de Azevedo na altura do número 1.900 - Residencial Ana Terra. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a resolução dos problemas recorrentes de enchentes no bairro Vila Benelli. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a implantação de lombofaixa na Rua José Diniz Moreira antes do cruzamento com a Rua Professor Valentim Alfredo Rugna - Vila Pedigoni. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a limpeza da área pública localizada na Rua Jacinto Retucci, cruzamento com a Rua Guerino Alfredo Minervino - Vila Pedigoni. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a limpeza de área localizada na Rua Artur Franchini cruzamento com a Rua Geraldo Gomes Marinho - Vila Rezende. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a limpeza de calçada localizada na Rua Artur Franchini cruzamento com a Rua Luiz Foli - Vila Pedigoni. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a implantação de lombofaixa na Av. Orlando Dompieri, em frente ao numero 2145 - sentido bairro - centro. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação de providências necessárias para reparos no viaduto José Ferraz de Camargo, Rua batatais que liga o jardim Francano ao centro. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Aprimorar o escoamento pluvial na Avenida Santa Cruz, em frente ao número 2604, no Prolongamento Vila Santa Cruz. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Revitalização em campo de futebol localizado no cruzamento da Avenida Orlando Dompieri com a Rua Doutor Afonso Infante Vieira Filho, no Parque Santa Adélia. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Reparo de postes de iluminação pública em praça localizada no bairro Residencial Olavo Pinheiro/Parque do Horto. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza no Parque Municipal “José Maria Alves Batista”, localizado no bairro Boa Vista Matéria arquivada
65 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, no Jardim Califórnia Matéria arquivada
66 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Revitalização na praça Geraldo Andrade Ribeiro, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
IndIcação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa na Avenida Dom Pedro I, próximo ao número 745, Parque Moema. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e corte da grama na praça Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso Matéria arquivada
69 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e corte da grama na praça localizada no cruzamento das avenidas Brasil e Alagoas, no Jardim Paulista Matéria arquivada
70 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno na avenida Doutor Helio Palermo, ao lado do número 3295, na Estação Matéria arquivada
71 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno na rua José Marques Caram, ao lado do número 2160, no Jardim Veneza Matéria arquivada
72 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
INDICA a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Rua José Pimenta de Oliveira, no Bairro Parque Castelo, para providenciar a limpeza do terrenos. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Solicita construção de uma CEPEL no bairro Jardim Elimar. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Solicita corte de grama na Praça Tancredo Neves. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Solicita limpeza de área pública localizada na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para limpeza do mato do canteiro central e da praça localizados na avenida Hélio Palermo, próximos à Gráfica Tupy. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em terreno localizado na Avenida Hélio Palermo, nº 7007, próximo à Gráfica Tupy. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza da área localizada nas imediações do nº 2150 da Rua Nassim Mellen, no Jardim Líbano. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Instalação de lombada na rua Luiz Rodrigues Pereira. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica a instalação de lombada na Rua Walter Barbosa, 1420, no Jd. Luíza em frente à passarela que dá acesso à escola Ricardo Pucci. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Solicita instalação de barreira contenção de água na rua Florianópolis. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Solicita instalação de rede de esgoto na Rua Florianópolis. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza na rua Florianópolis. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza em área localizada no cruzamento das Ruas Jerônimo Gonçalves da Silva e Ângelo Naldi, no Jardim Paraty Matéria arquivada
85 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Indica providências para a limpeza da área e da lagoa localizadas na Rua Sérgio Castro de Oliveira, próximo ao número 1080, Jardim Palma. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Indica providências para a limpeza do lixo e mato da área até o córrego localizada na Avenida Leila Scarabucci Guimarães, nº 1291, Jardim Palma. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Indica providências para a limpeza do lixo e do mato na área localizada na Rua Camargo MMDC, nº 5870, Vila Santa Terezinha. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Corte de árvore na Rua Doutor Carlos Alberto Bastos de Matos, em frente ao número 281, no bairro Franca Pólo Club Matéria arquivada
89 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Poda de árvore na rua Florianópolis. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, sem número, Parque Castelo. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica instalação de um redutor de velocidade na Rua Acácio de Lima próximo ao número 1090. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica que o setor competente averigue o motivo que a água está escorrendo nas ruas Ana Maria Pinho Gonçalves com a Rua Osvaldo de Oliveira Campos ao lado da igreja São Pedro. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
INDICA melhorias na iluminação pública (colocação de braço de luz) na Rua Antônio Brentini, ao lado do número 1191 , no Bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
INDICA a manutenção e a limpeza da Praça Dona Ana Nicácio, localizada na Rua Ana Nicácio com a Avenida Integração, no Bairro Estação. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
INDICA a implantação do programa calçada segura no Bairro João Liporoni. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
INDICA a limpeza dos terrenos existentes no Bairro João Liporoni. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de vaga exclusiva para carga e descarga na rua Orestes Felipe, na Vila Formosa Matéria arquivada
98 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de calçada na rua Pastor Florêncio de Souza, no bairro Jardim João Liporoni Matéria arquivada
99 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de braço de luz na rua Tiradentes, no Centro Matéria arquivada
100 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indicação de providências necessárias para a limpeza da praça situada na Rua Irene Rodrigues Pereira 1510 esquina com Cesar Martins Pirajá aeroporto 3 Matéria arquivada
101 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indicação de providências necessárias para a limpeza e corte de mato na área pública situado na rua Cristina Célia Mota, Recanto Elimar. (Foto anexa) Matéria arquivada
102 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
INDICA a implantação do programa calçada segura no Bairro João Liporoni. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos no sistema de iluminação da praça localizada entre as ruas Ilton Barbosa da Silva, Luiz Zoneti e Maria Lurdes Lamberti Molinar, no Pq. Vicente Leporace I. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de coberturas nos seguintes pontos de ônibus: Jardim Esmeralda; Jardim Simões; Jardim Zelinda e Quinta do Café. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza de toda a área localizada nas proximidades da bifurcação da Rua Joaquim de Paula Marques com a Rua Renato Lourenço Fernandes Rosa, no Jardim Aeroporto III. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Regularização das ruas do Condomínio Village do Sol. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de bancos na praça localizada entre as ruas Ilton Barbosa da Silva, Luiz Zoneti e Maria Lurdes Lamberti Molinar, no Pq. Vicente Leporace I. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de toda a área localizada na Rua Ermelindo Scott, nº 3491, no Res. Santa Clara. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de toda a área localizada defronte à Igreja de N. Sra. De Guadalupe, na Vila são Sebastião Sebastião. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Hélio Palermo, ao lado do nº 7007, Bairro Recanto do Itambé, para que seja realizada a sua limpeza. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 4117 da Rua Eufrídio Moreira Andrade, no Pq. São Jorge. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025) Matéria arquivada
3 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025) Matéria arquivada
5 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025) Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Meirelles para atribuir uso misto, com restrições, aos lotes 33 e 34 da Quadra “Z”. (MSG 004-2025) Matéria arquivada
8 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o asfaltamento da via que interliga o Bairro Gramado até a Avenida São Vicente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
REQUER informações sobre o atendimento odontológico prestado no município Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requerimento de informações detalhadas sobre quantos ônibus circulavam no município antes da pandemia e quantos estão em circulação nos dias de hoje, especificadamente de cada bairro? Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o atendimento de saúde para mulheres no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relacionadas à capacitação de servidores municipais para atendimento às pessoas LGBTQIA+. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relacionadas às creches no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o Pavilhão da Francal, importante símbolo da história e identidade de nossa comunidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Requer informações sobre local apropriado para que os motociclistas possam fazer seus treinamentos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito do Programa Restaurante Popular. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 23 anos. Matéria arquivada
18 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025 Matéria aprovada pelo Plenário
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamen-to Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor to-tal de até R$ 1.030.000,00, e dá outras disposições. (MSG 005-2025) Matéria aprovada pelo Plenário