4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/01/2025 - 09:15 Encerramento: 28/01/2025 - 17:22
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão:
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/rtZ4282pdEg?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 30 (trinta).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Substitutivo: 1 (um).
  • Emenda: 3 (três).
  • Indicações: 44 (quarenta e quatro).

Relatórios de Viagens:

Documentos Públicos:

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários.
  • Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.
  • Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Sociedade Espírita Legionários do Bem.
  • Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com o Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal de Franca.
  • Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha o incremento de arrecadação para o mês de dezembro/2024.
  • Observatório Social do Brasil: Se posiciona de forma contrária à aprovação do Projeto de Resolução 03/2025.
  • UDECIF: Apresenta sua nova diretoria para o quadriênio 2025/2029.

Tribuna Livre:

  • 04/2025: Eliara Alves: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a leitura da Pauta Preta elaborada por coletivos e movimentos negros de Franca-SP.
  • 07/2025: Roberto Orozimbo da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o andamento de projeto para proibição de animais soltos nas ruas.
  • 08/2025: Samuel Andrade Gomide: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o aumento da carga horária para os servidores de urgência e emergência.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 1304/2024, que versa sobre instalação do sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre implantação de controle de acesso no estacionamento destinado a pacientes no pronto socorro Doutor Alvaro Azzuz Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre recapeamento das ruas do bairro Jardim Aeroporto 4 Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o motivo do atraso da obra da Alta Mogiana, localizada na Estação, bem como, o prazo para a entrega e se houve algum aditivo no orçamento da obra. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os locais de atendimentos odontológicos do município, bem como, os horários e os serviços prestados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a obra da piscina da Vila Santa Terezinha, quais foram os materiais utilizados e qual será o revestimento utilizado. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os valores gastos com a iluminação natalina, bem como, informe se a iluminação e os enfeites foram adquiridos ou alugados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre as ações e políticas públicas relacionadas à preservação e conservação do Museu Histórico Municipal de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a situação atual e as medidas planejadas para o prédio conhecido popularmente como “O Esqueleto”, localizado na Avenida Adhemar Polo Filho nesta cidade de Franca/SP. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre as ações e medidas voltadas à preservação, segurança e revitalização da Estação Mogiana. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca das ações relacionadas à reforma e reconstrução do Ginásio do Clube dos Bagres. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca das medidas de preservação e conservação relacionadas ao Prédio do Champagnat. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o motivo do curso de Medicina não estar incluído no Programa Bolsa Universitária; quais são os motivos específicos; e se há possibilidade de aumentar o número para os alunos do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o atendimento prestado ao paciente Samuel Fábio da Silva. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 779/2021, na qual solicito IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades do número 2603 da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1040/2024, na qual solicito providências para CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua Matheus Garcia Robiles, defronte o número 2024, no bairro Jardim Petráglia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 944/2024, na qual solicito PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2700 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Requerimento sobre a existência de convênio ou parceria do município de Franca com a União para o atendimento e implementação da lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura ás famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social? Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requer informações da área da saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
31 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER, nos termos do artigo 150, § 1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Resolução nº 05/2025 Matéria arquivada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Sabesp a realizar o remendo asfáltico em um prazo máximo de 48 horas após a abertura de vala para serviços de manutenção ou reparo em vias públicas. Matéria arquivada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca. Matéria arquivada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
35 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
36 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Emenda modificativa ao PLC 1/2025. Matéria arquivada
37 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Emenda Supressiva ao PLC 1/2025. Matéria arquivada
38 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025 Matéria arquivada
39 - Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025 Matéria arquivada
40 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a manutenção do poste da placa de denominação de rua localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para o corte de árvore localizada na Rua Avelino Algarte Banhos, nº 1074, esquina com rua Vicente Balduino, bairro Jardim Palma. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza na área localizada na rua Fabiano de Fádua Gomes. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Presidente Vargas, próxima ao nº 2216. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a realização de uma fiscalização pela vigilância sanitária em imóvel localizado na Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, nº 290, bairro São José. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
LIMPEZA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO localizada na Rua Angelina Estefani Casseres, no Jardim Cambuí. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO na Rua Professora Jenny de Oliveira Caetano, entre os números 981 e 1031, no bairro Parque dos Ipês. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
MUDANÇA NO SENTIDO DE DIREÇÃO PARA MÃO ÚNICA na Rua Zacarias Wagner, no bairro Vila Santa Terezinha. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de uma pracinha localizada entre Avenida Elisa Verzola Gosuen e a Rua Antônio Lobosqui. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a poda de árvore localizada na Rua capitão Urias Batista de Avelar, N°4261 - Vila Imperador. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma área de lazer próxima ao Atlanta Park localizado na zona sul ao lado do aeroporto. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indico estudos visando a poda ou o corte da árvore localizada na Abílio Carlos de Vilhena 1136, Jardim Roselândia. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Altair Ferreira – Residencial Júlio Delia. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer no terreno localizado na Rua Joaquim Neves em frente ao N° 1170 – bairro Chácara São Paulo. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho, em frente ao N° 1872 – Aeroporto 3 Matéria arquivada
55 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a utilização de pó de pedra sobre os remendos realizados na operação tapa buracos. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua das Mercês no residencial Paraíso. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza da praça pública, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, N° 871 - Jardim Planalto. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno na rua Dr. Carrão, Jardim Califórnia. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de terreno na rua Cesário João Careta. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de calçada da Avenida São Vicente. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica realização de limpeza e poda por toda a extensão do Córrego do Horto, entre as Ruas Jânio César da Silva e Édison Batista Barreto. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica realização de limpeza de terreno em área da prefeitura na Rua José Maria Medeiros, nº 5743, Santa Terezinha. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, defronte ao nº 1829, para que seja realizada a sua limpeza. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da calçada do terreno situado no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti, no Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a poda de árvore na Avenida ABRAHÃO BRICKMANN, prédio número 710, no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO defronte o imóvel localizado à Rua Cruz e Sousa, ao lado do número 2690, no Jardim Paulista. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO no entorno do campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Avenida Jaime Tellini, ao lado do salão de beleza VIP, próximo ao número 4610. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Espírito Santo, 758, no bairro Vila Aparecida. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO SER PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL, no imóvel localizado no cruzamento das ruas Celso Monteiro e Márcia Regina Mendes, no Recanto Fortuna. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL E ROÇADA no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho Matéria arquivada
74 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE LAGOAS SECAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO no acostamento da Rodovia Tancredo Neves, proximidades da entrada do Paiolzinho. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE PLACA AUTORIZANDO EMBARQUE E DESEMBARQUE defronte o número 600 da Avenida Brasil. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de instalação de uma lombofaixa na Avenida Miguel Sábio de Melo, na altura do Clube Castelinho e Havan, visando garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a limpeza de área pública localizada na Rua Ceará em frente aos números 370, 380, 390, 400 e 410 – Jardim Riviera. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
ALTERAÇÃO DO LADO PERMITIDO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS na Rua Antônio Modeneze, no trecho entre as ruas Jacinto Retucci e Izabel Ilza, na Vila Rezende. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua João Carola da Silva, no Jardim Bonsucesso. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO a Rua Máximo Marson, no Jardim Luiza II. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO nos bairros São Joaquim, Vila Pedigoni, Vila Rezende, Jardim Dermínio e todos os bairros adjacentes. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS de área pública localizada na Rua Mário de Andrade, defronte o número 650, no Jardim Miramontes. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos no pavimento do cruzamento da Av. Nilton Cristiano com a Rua Sudário José da Silva, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências. Matéria arquivada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Alexandre Trancho Filho e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. (MSG 001-2025) Matéria arquivada
4 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 04/2025, que altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Rede Irmãos Patrocínio, pelo excepcional empreendedorismo demonstrado ao longo de anos na cidade de Franca e pela inauguração da nova e maior loja da rede, no Bairro Três Colinas. Matéria arquivada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação, estrutura organizacional, competências, funções e cargos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, como também sobre a incorporação e extinção da FUNDAÇÃO ESPORTE, ARTE E CULTURA - FEAC e dá outras providências.  (MSG 002-2025) Matéria arquivada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti Matéria aprovada pelo Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Outorga o título honorífico de Cidadã o Francano ao Ilustríssimo Senhor José Antônio de Almeida Turqueti Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
REQUER urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2025, que altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. Matéria arquivada
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Altera quadro constante do anexo da Resolução nº 533, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Dispões sobre os critérios da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no Município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 003-2025) Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em comemoração ao primeiro ano da Rádio Marcelo Valim, sendo referência em qualidade e inovação na radiodifusão Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 337.280,24, altera a Lei nº 9.592, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras disposições. (MSG 006/2025) Matéria aprovada pelo Plenário
17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Matéria prejudicada
18 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera Anexo Único da Resolução nº 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. Matéria prejudicada
19 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Emenda modificativa ao PLC 1/2025. Matéria arquivada
20 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Emenda Supressiva ao PLC 1/2025. Matéria arquivada
21 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
EMENDA MODIFICATIVA, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025 Matéria arquivada
22 - Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025 Matéria arquivada
23 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o prédio conhecido como "Esqueleto", localizado na Avenida Adhemar Polo Filho. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização da Feira do Livro no ano de 2025, no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre quando será feita a instalação das placas de orientação no Relógio de Sol da cidade de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca dos partos humanizados no Sistema Público de Saúde do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca do atendimento a mães solo no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca do transporte coletivo da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre questões relacionadas ao Programa Casa Paulista em Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho. Requerimento respondido ao autor e arquivado
31 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião. Requerimento respondido ao autor e arquivado
32 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a exclusão do curso de Medicina do Programa de Bolsa Universitária. Requerimento respondido ao autor e arquivado
33 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que sejam tomadas providências para averiguar se o lixo encontrado na Rua Voluntários da Franca, esquina com a Padre Anchieta, está sendo descartado corretamente pela instituição de saúde localizada nesse endereço. Requerimento respondido ao autor e arquivado
34 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre a Ampliação do Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
35 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca do estado de conservação e das medidas de preservação do prédio que abrigava a Antiga Francal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
36 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre as medidas de preservação, reforma e conservação do Prédio da Antiga UNESP de Franca, localizado na Rua Major Claudiano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
37 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do cronograma de reforma do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz. Requerimento respondido ao autor e arquivado
38 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito da realização de estudos sobre o trânsito no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
39 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do planejamento de mídia da Prefeitura Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
40 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do atendimento prestado aos idosos no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
41 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requer informações da área da saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
42 - Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta