6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2025 - 09:15 Encerramento: - 14:31
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão:
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/Vxl-glOmZOE?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 16 (dezesseis).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 2 (dois).
  • Moçao de Aplausos: 2 (duas).
  • Moção de Apoio: 4 (quatro).
  • Indicações: 72 (setenta e duas).

Relatórios de Viagens:

  • 03/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 28 e 30/01/2025.
  • 04/2025: Vereadores Zezinho Cabeleireiro e Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 28 e 31/01/2025.
  • 05/2025: Vereador Fransérgio Garcia: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 16 e 17/01/2025.

Documentos Públicos:

Correspondências Recebidas:

Tribuna Livre:

  • 11/2025 - Reinaldo Reis da Silva: Uso da Tribuna Livre para falar sobre área de lazer no Jardim Palmeiras.
  • 12/2025 - Jacqueline Machado Teixeira: Uso da Tribuna Livre para falar sobre intérprete de libras.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Walker Bombeiro da Libras, Marcelo Tidy
REQUER informações sobre o cumprimento da Lei nº 10.436/2002 e do Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a lei supramencionada, os quais versam sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (libras) como meio legal de comunicação e expressão. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o motivo pelo qual a rede pública de saúde cancelou o fornecimento de fraldas geriátricas, inclusive para pacientes que tem decisões judiciais favoráveis. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o programa “Nossa Casa”, locais das unidades habitacionais, como se inscrever para participar, quais os requisitos, a quantidades, e demais informações necessárias e importantes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para tomar medidas para fiscalizar o barulho excessivo proveniente da empresa localizada na Alameda dos Pinheiros, n.º 321, no Parque das Árvores, Franca/SP. A empresa em questão é uma empresa de retífica de motores. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre ensino de primeiros socorros a alunos Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais o setor de tributos, ao emitir as guias do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, insere valor diverso do declarado pelo comprador do imóvel. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a inclusão e condições de trabalho das pessoas com deficiência (PCD) no funcionalismo público municipal, a fim de analisar o cumprimento da legislação e a efetividade das políticas de acessibilidade e inclusão. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a infraestrutura e a gestão dos sistemas de dados da Prefeitura de Franca, especialmente diante dos problemas recentes que afetaram os atendimentos na área da saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a relação de todas as obras em andamento no município, com a data de início, previsão de finalização e valor contratado, aditivos - se houver. Além disso, requer cópias dos relatórios de fiscalização de cada uma, explicando os motivos de eventuais atrasos no cronograma inicial. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Franca e a empresa vencedora da licitação para a realização da Expoagro, além de outras informações. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o pagamento de aluguel social para famílias em risco. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito da liberação das vias do Residencial Quinta d’Oeste. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito do “Programa Casa Paulista”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito de todas as obras em andamento no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações detalhadas acerca do contrato de transporte coletivo vigente no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre a fila de cirurgias eletivas no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), altera as leis orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 007/2025) Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Franca e dá outras providências. Matéria retirada pelo autor
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de manutenção da saúde e equipamentos, em nome da Secretária Waléria Souza de Mascarenhas e Sr. Sebastião Solimar Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas revitalizações das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Pronto-Socorro (PSR), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais equipamentos de saúde do nosso município. Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos à Força Teen Universal (FTU) pelo relevante trabalho realizado junto aos adolescentes, promovendo valores essenciais para a formação de uma juventude consciente e responsável. Matéria arquivada
22 - Moção de Apoio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APOIO, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. Matéria arquivada
23 - Moção de Apoio nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. Matéria arquivada
24 - Moção de Apoio nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Sr. Roberto de Lucena, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. Matéria aprovada pelo Plenário
25 - Moção de Apoio nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Sr. Rafael Benini, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. Matéria arquivada
26 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a construção de uma pista de motocross na área localizada na Avenida Euclides Vieira Coelho ao lado da pista do Aeroporto Estadual de Franca. Matéria arquivada
27 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico a poda de árvores em área pública do Residencial José de Carlos Matéria arquivada
28 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando melhorias e reparos no CESUM (Centro de Ensino Supletivo Municipal), Profª Climene Novelino Abdala localizado na Avenida Champagnat nº1808, Centro. Matéria arquivada
29 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico a instalação de calçada segura em área pública nas proximidades de EMEB no Parque do Horto Matéria arquivada
30 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico poda de manutenção de árvores localizadas no Parque do Horto Matéria arquivada
31 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico limpeza e capina de área pública localizada no Parque do Horto Matéria arquivada
32 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
INDICA a realização de estudos técnicos para a adoção de medidas eficazes de forma a conter o assoreamento de terra na área de preservação situada na Rua das Orquídeas, 1821, no bairro Jardim Flórida, em toda a sua extensão Matéria arquivada
33 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a limpeza e retirada de lixo e entulhos em toda margem da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
34 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a poda de árvores em toda margem da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a implantação do programa calçada segura na margem da Rua Walter Barbosa, no Bairro Jardim Luiza. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para a instalação de faixa elevada na Avenida Jaime Aguiar Barbosa, em frente ao número 1284. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REPAROS NA ILUMINAÇÃO na passarela de pedestres localizada no interior da área de preservação situada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REPAROS NA PASSARELA de pedestres localizada no interior da área de preservação situada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PERMANENTE para limpeza dos banheiros do Complexo Poliesportivo Pedrocão. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indico estudos visando a melhoria no trânsito com a implantação de sentido único de direção (mão única) ou instalação de semáforo na Rua Adelina Finori Pasquino, entre a Rua Maria Martins Araújo e a Avenida Paulo Sexto, no Residencial Paraíso. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno de esquina localizado na Rua Pomplio Liporoni com a Av. Presidente Vargas próximo ao nº 1473. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e corte de grama da praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Atílio Derrucce ao lado do nº 205 – Leporace 1. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Alberto Munhoz ao lado do nº 1295 – Residencial João Batista. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza da praça localizada na Rua Água Santa nº 419 ao lado da Escola Estadual David Carneiro Ewbank (CEDE). Matéria arquivada
47 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza da praça localizada na Rua José Maria Jacinto Rebelo nº 5568 – Jardim Redentor. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza do Parque Caxambu localizado na Rua Francisco Társia, nº 215 - Jardim Califórnia. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma Lombada na Rua Abrão Bittar, próximo ao nº 1971 – Vila Santa Luzia. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a instalação de faixa elevada (ou a possibilidade de instalação de um semáforo) na Rua Ana Custódio Parisse, próximo ao número 1250, no bairro São Joaquim. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua dos Pracinhas, ao lado do número 741, em frente ao poliesportivo. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indicação limpeza área DER. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica realizar a limpeza e manutenção da Praça 1⁰ de Maio na Estação conhecida como Praça da Jussara. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica notificar o proprietário do imóvel localizado na Av. Lázaro de Souza Campos esquina com a Rua Rio Grande do Sul para fazer a calçada. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica notificar proprietário do imóvel localizado na Rua do Sol em frente ao número 775 para fazer a calçada Matéria arquivada
56 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua do Sol em frente ao número 775 para realizar a limpeza. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando o recapeamento da Rua Antônio Bernardes Pinto, em toda a sua extensão. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando a implantação de uma lombada na Rua Carlos de Vilhena, nas proximidades do número 3733, Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando uma pista de caminhada pela extensão da Rua Walter Barbosa no Jardim Luiza e Rua Diogo Garcia Coelho no Jardim Pinheiros. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando colocação de cerca na área da Rua Regina Marta Moraes entre as ruas José da Silva Bueno e Geraldo Flausino Senne - Bairro Júlio D'Elia. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando a implantação de uma lombada na Rua Irmãos Antunes nas proximidades do número 585, Jardim Integração. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando a possibilidade de reforma do Pavilhão da antiga Francal, construído junto ao Complexo Poliesportivo. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando a manutenção da praça do Bairro Vila Santa Luzia. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando melhorias no trânsito na Av. Lizete Coelho Lourenço X Rua José Lourenço - Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando a troca de placas de sinalização e pintura de solo nos bairros São Joaquim, Vila Pedigoni, Vila Rezende, Jardim Dermínio e adjacentes. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando a limpeza e recolhimento de entulhos no Bairro Júlio D'elia, Rua Regina Marta Moraes entre as ruas José da Silva Bueno e Geraldo Flausino Senne. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indicação visando a colocação de uma placa de “altura máxima permitida” na Avenida Alberto Rodrigues Alves, 250 distrito industrial. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico calçada segura na Rua Nercinda Meleti de Grande, no Luiza II Matéria arquivada
69 - Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico limpeza e capina em área na Rua Nercinda Meleti de Grande, no Luiza II Matéria arquivada
70 - Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico a implantação de lombada na Rua Goiás, no Santo Agostinho Matéria arquivada
71 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza de área na Av. Geraldo Teodoro Martins, no Parque Moema Matéria arquivada
72 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico limpeza e capina de área na Rua Norberto Bassalo, no Leporace III Matéria arquivada
73 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DOS BANHEIROS do Complexo Poliesportivo Pedrocão. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico Operação Tapa Buracos na Av. Papa João XXIII no Residencial Nova Franca Matéria arquivada
75 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Tapar buraco de rua localizado na Rua Vinicius Alexandre Cassiano, na altura do número 230, no Jardim Simões. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Canadá, nas proximidades do nº 1440, para que seja realizada a sua limpeza. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário da área localizada na Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação, para a manutenção de toda a extensão da calçada. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário da área localizada na Rua Gil José de Souza, ao lado do nº 4950, no Jd. Maria Gabriela, para limpeza e calçamento. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção do calçamento localizado na Rua do Comércio, especialmente no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a sinalização de solo na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 1479. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando melhorias e troca do banco do ponto de ônibus localizado na Rua Luis Rodrigues Pereira próximo ao nº 5400, Jardim Noêmia. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a recuperação das ruas dos bairros Recanto Fortuna e Monte Carlo. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a poda de árvores e bambuzal localizados na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras, em face da situação de risco que se encontra, com galhos e bambus caindo e podendo causar danos às residências e à população. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Tapar buracos por toda a extensão da Avenida Papa João XXIII. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de providências necessárias para notificar o proprietário para fazer a limpeza do terreno situado na Rua Paulo Archeti, nº 3115, Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
indicação de providências necessárias para a limpeza de terreno situado na Rua Amadeu Amaral brigarão, próximo ao nº 1330, Leporace III. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no terreno situado na Rua Amadeu Amaral brigarão, próximo ao nº 1330, Leporace III. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza de viela situada na Rua Antônio Fortunato de oliveira, nº 2105, jardim Palmeiras. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado do número 950, no Parque Residencial Nova Franca. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar proprietário de terreno da rua Heitor dos Prazeres, ao lado do número 1090, no Parque Residencial Nova Franca. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Canalização do córrego existente atrás do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras, localizado na Rua João Custódio Araújo, nº 1890. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Higino Alves Taveira, até o cruzamento com a Av. Jaime Tellini, no Parque dos Coqueiros. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indicação visando a limpeza e poda da grama e mato de áreas públicas no bairro Miramontes. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica limpeza da área de mata existente no Jardim Conceição Leite, entre as Ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita construção de uma CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) no bairro Jardim Paineiras. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita construção de uma CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) no bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de terreno na rua Professor Agnelo Morato Jr. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a proibição do uso de logomarcas de gestão em veículos e prédios públicos municipais e dá outras providências. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
7 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Informações sobre buzinas de guardas noturnos Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Informações sobre podas de árvores em Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos a Fernada Torres, Walter Salles e demais membros do elenco e equipe de produção do filme “Ainda Estou Aqui”, pelo filme ter conquistado históricas três indicações ao Oscar 2025. Matéria arquivada