7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 09:12 Encerramento: 18/02/2025 - 15:45
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h12min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/0YybC8ZXTzI?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/iPJssUGkH1c?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 27 (vinte e sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Moçao de Aplausos: 5 (cinco).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Indicações: 104 (cento e quatro).

Relatórios de Viagens:

  • 06/2025: Vereadores Leandro Alves, Walker de Souza e assessor Jarbas Rodrigues: Viagem a São Paulo-SP, no dia 05/02/2025.
  • 07/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, em 05/02/2025.
  • 08/2025: Vereador Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP, em 10/02/2025.
  • 09/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 10 e 13/02/2025.

Documentos Públicos:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Mensagem Aditiva nº 001/2025, acrescenta parágrafo à mensagem 007/2025, sobre a celebração de convênio do Uni-FACEF junto ao Estado de São Paulo.
  • SINDSERV - FRANCA: Apresenta pauta de reinvidicações dos servidores para a celebração de Acordo Coletivo.
  • Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de dezebro/2024.

Correspondências Recebidas:

Tribuna Livre:

  • 13/2025: Ronaldo Valter Benedetti: Uso da Tribuna Livre para falar sobre uma denúncia criminal.
  • 14/2025: Mariângela S. Justo Zoca: Uso da Tribuna Livre para apresentar agradecimentos aos vereadores de Franca.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de março a partir das 20h, no Espaço Cedro de Eventos para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora MARIA TERESA SEGANTIIN LUDOVICE Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
2 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e Franpav, informações sobre a situação dos funcionários atuais, os pagamentos, o fornecimento de EPIs e de materiais de limpeza para os funcionários. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o motivo pelo qual a Secretaria de Meio Ambiente não está realizando a coleta de materiais inservíveis, sendo feita atualmente pela empresa Ambiente Franca Spe Ltda. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que tem muito tempo que nenhum taxista utiliza o local como ponto, e impede a população estacionar o carro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações complementares sobre o cadastro e licenciamento dos veículos de tração animal no município de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer mais dados sobre os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 8.575/2017. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro informações sobre licitações de transporte público Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que seja informado se há existência de planejamento para melhorar a iluminação do Parque Fernando Costa. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o calçamento das ruas do Jardim Santa Lúcia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção da calçada e a reforma do prédio da UNESP Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Lei Ordinária nº 9.097/2021, que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, no Município de Franca, de placas ou cartazes com as advertências e informações que especifica. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a construção e o andamento do CEPEL do bairro Atlanta Park. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de tachões ou mini tachões na via, quando esta não atende às normas para instalação de lombadas/lombofaixas, afim de reduzir a velocidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal para a entrega da Medalha de Mérito Feminino " Luiza Trajano Donato" Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações acerca do suporte esportivo oferecido a atletas com deficiência visual no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a situação dos engenheiros da prefeitura municipal de Franca, no que se refere ao ajuste dos salários ao piso da categoria. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1267/2024, de autoria deste vereador. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações sobre pessoas diagnosticadas com autismo na cidade de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REQUEIRO que seja oficiado o Exmo. Prefeito para prestar informações detalhadas sobre a situação das clínicas de comunidades terapêuticas em nosso município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre quantas pessoas estão atualmente aguardando a retirada de cateter no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre cursos ministrados pela Prefeitura Municipal de capacitação aos servidores que atuam no atendimento ao público, em especial sobre o atendimento LGBT. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre os conselhos municipais em funcionamento na cidade atualmente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o planejamento para utilização de áreas públicas onde não há nenhuma construção no Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre os serviços prestados às famílias que estão na faixa da extrema pobreza no Município, em especial às mulheres. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer cópia do último acordo coletivo firmado entre a Prefeitura de Franca e os servidores municipais, além de cópia do Estatuto dos Servidores vigente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se ampliar a isenção do IPTU. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.572, de 23 de outubro de 2001 e dá outras providências Matéria arquivada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. MSG 008-2025 Matéria arquivada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Projeto de lei que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca. Matéria arquivada
31 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de outorga onerosa do direito de construir, regulado na Seção V do Plano Diretor do Município de Franca - Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, e Seção IX da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. (MSG 009/2025) Matéria aprovada pelo Plenário
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas Matéria aprovada pelo Plenário
33 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. Matéria arquivada
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Sander Fernandes Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Canção Nova pelo excelente e importante trabalho de Evangelização Católica realizado no Mundo. Matéria arquivada
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Aplausos ao SESC Franca e a toda sua equipe, na pessoa da Diretora Camila Machado, que com empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a realização da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca, que aconteceu no dia 11/02 em suas dependências. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos a Pedro Silva Garcia, pelas suas diversas contribuições à comunidade francana durante a sua carreira como servidor público municipal. Matéria arquivada
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações pelo dia dos trabalhadores frentistas, comemorado anualmente no dia 1º de março. Matéria arquivada
39 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Repúdio ao Bloco da Laje e à professora de Porto Alegre -RS, pela encenação e filmagem de um homem que interpreta Jesus Cristo retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza de terreno localizado na Rua Irmão Basílio Zamodzki, ao lado do número 2395, na Vila Tótoli. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar limpeza e manutenção da iluminação da praça do bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica fazer a calçada da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Edson Baptista Barreto bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a limpeza da calçada na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Antônio Brentini bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica limpeza da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Edson Baptista Barreto no bairro Parque do Horto Matéria arquivada
45 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Miguel Pedroso Barreto no bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a revitalização da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Antônio Brentini bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar nivelamento do campo de chacrobol localizado na praça do bairro Parque do Horto e colocar barreiras para o escoamento da água pluvial. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita providências quanto à limpeza e manutenção de áreas públicas no bairro Miramontes, tendo em vista a necessidade de melhoria na conservação dos espaços utilizados pela comunidade. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade da retirada das placas de proibido estacionar do ponto de táxi localizado na Avenida Major Nicácio em frente à Drogaria São Paulo, já que faz algum tempo que nenhum taxista se encontra estacionado no local. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria do trânsito na Avenida Santa Cruz em frente à entrada do Sesi. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Rodovia Nelson Nogueira, Km 09. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de containers de coleta de lixo na praça localizada na Rua Diego Feijó, Estação, em frente ao Magazine Luiza. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de galerias e bocas de lobo na Avenida Teodoro Vilela, próximo ao nº 2423, Jardim Pinheiros para captação de águas pluviais. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza da Praça Antônio Reche Martos, localizada no bairro Santa Rita. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama da área pública localizada entre a Avenida Dom Pedro e a Rua Deolinda Maria Silva, no Parque Moema. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Realização de reparos e instalação de guard-rails na Rua das Orquídeas, em frente ao número 1821, no Jardim Flórida Matéria arquivada
57 - Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado no cruzamento entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação, em vários pontos da cidade, placas de proibição de descarte irregular de lixo com dizeres informais e humorísticos de forma a coibir a prática Matéria arquivada
59 - Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico notificação para limpeza de terreno no bairro Miramontes Matéria arquivada
60 - Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica construir um Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica estudo para que o Condomínio Spazio Florian consiga adotar uma Área Institucional localizada na Rua Hipólito José da Costa. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado entre as ruas Altina Ferro de Barros e Luiz Milani no bairro Jardim Vera Cruz Matéria arquivada
63 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica regularizar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Ricarte Soares Silva no trecho entre os números 1150 e 991 no bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado na rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar iluminação no campo de futebol localizado na rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar iluminação, alambrado e construir calçada no campo de futebol, do Jardim Cambuí Matéria arquivada
67 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção de terreno localizado na R. Roso Alves Pereira, 544, Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de área pública localizada no bairro Nossa Senhora das Graças Matéria arquivada
69 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de imóvel no bairro Núcleo Agrícola Alpha Matéria arquivada
70 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza Matéria arquivada
71 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a manutenção de área de lazer localizada na Rua José Cortez Gomes, 4792, Jardim Noêmia. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Dom Pedro, em frente à rampa de acessibilidade. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para remendo asfáltico na avenida Papa João XXIII, próximo ao nº 981. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza das calçadas e canteiro central em toda a extensão da Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto III. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada/lombofaixa na Avenida São Vicente, próximo ao nº6993, em frente ao Fernando Supermercado, no Residencial Zanetti. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Joaquim Cândido Guilobel esquina com a Rua Dráuzio MMDC, na Vila Santa Terezinha. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de uma área pública localizada na Avenida Carlos Roberto Haddad, nº 496, ao Lado do Centro Comunitário do Aeroporto I. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública nos estacionamentos localizados em frente ao Parque de Exposição Fernando Costa e ao Supermercado Savegnago na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública dentro do Parque de Exposição – Fernando Costa, em volta da lagoa existente dentro do parque. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Romão de Campos, ao lado do nº 1988, no bairro Santa Rita. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 1737, próximo aos Irmãos Patrocínio. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza de toda a extensão da calçada defronte a EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes, localizada na Rua José Sanches Seguro, no Pq. Vicente Leporace I. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Pavimentação dos acessos à passarela sobre o córrego existente entre os bairros Pinheiros II e Res. Moreira Júnior. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza de toda a extensão da calçada situada na Rua Guiomar Lourenço Soares Galves, no Jd. São Francisco. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Recapeamento da Rua Hermógenes de Mello, no Bairro Três Colinas. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita reinstalação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha, próximo ao número 5581. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita realização de serviços de limpeza e manutenção de área localizada na Av. Egídio Castro Oliveira - Jardim Aeroporto III. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de área localizada na avenida Dr. Flávio Rocha. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita melhoria na iluminação da rua Vergílio Gomes Filho. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de área localizada no bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza de área localizada na rua Vergílio Gomes Filho. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza de praça localizada na rua Roso Alves Pereira, em frente ao número 544, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, próximo ao número 1084, Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico a revitalização da Praça da Capelinha Matéria arquivada
97 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico poda de árvore na Av. Abrahão Brickmann, no Parque Leporace Matéria arquivada
98 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Operação tapa buraco em avenida do Jd Luiza I Matéria arquivada
99 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO poste de iluminação pública na Vila São Sebastião Matéria arquivada
100 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Lombada em rua do Jardim Santa Helena Matéria arquivada
101 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Operação tapa buraco no Jd Moreira Jr e Jd Luiza I Matéria arquivada
102 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Fechamento de viela no Jardim Vera Cruz Matéria arquivada
103 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Revitalização de praça do Jardim São Vicente Matéria arquivada
104 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO melhorias na iluminação pública de praça no Jardim Paulistano II Matéria arquivada
105 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a cobertura da Praça Dom Pedro II, na área reservada aos feirantes, para proteção das barracas e seu material de trabalho. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a revitalização, limpeza e melhorias na praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, Vila Imperador. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando instalação de vestiário e bebedouro de água no Campo do Zelinda. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas em frente à Escola Estadual Professora Ana Maria Junqueira, localizada na Rua da Liberdade, nº 985, Vila Raycos. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a revitalização, limpeza e instalação de placa “proibido jogar lixo” na praça da Capelinha, no bairro Santo Agostinho. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça e do campo localizados, no bairro Jardim Santa Adélia. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na praça localizada na Rua Maria Garcia Martins Torres, próximo aos números 910 e 900, Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando instalação de vestiário e bebedouro de água no Campo Cruzeiro, localizado no Aeroporto III. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na praça localizada na Rua Maria Francisca Teixeira, no bairro Primo Meneghetti II. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Carlos Roberto Bittar, em frente o número 3470 no bairro Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Luiz Alves Batista, ao lado do nº 474, para que seja realizada a limpeza e a construção da calçada. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Amazonas, entre as ruas Modestino Gomes e Padres Agostinianos, no Jardim Bueno, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL nas imediações da Rua Antônio Teixeira de Andrade, número 2251, no Jardim das Palmeiras. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 10 ECOPONTOS em áreas a serem definidas. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Avenida Abraão Brickman, número 1190, no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar postes e braços de luz na rodovia , trecho entre a rotatória sentido Condomínio dos Ypes e Paiozinho. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar postes com braço de luz na Rua Professor Caetano de Oliveira entre os números 981 e 1031 no Condomínio Parque dos Ipês. Matéria arquivada
123 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar manutenção das ruas do Condomínio Parque dos Ypes. Matéria arquivada
124 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Limpeza e capina de área pública no Jardim Brasilândia Matéria arquivada
125 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Limpeza e capina em passarela que liga o Jardim Pinheiros ao Jardim Luiza I Matéria arquivada
126 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICO Iluminação pública em passarela do Jardim Pinheiros ao Jardim Luiza I Matéria arquivada
127 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza de praça localizada no cruzamento das ruas Bolívia e Ouvidor Freire, no Jardim Consolação Matéria arquivada
128 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a limpeza, retirada de lixo e entulhos e poda das árvores localizadas na Rua Jabra Abraão, próximo ao número 3224, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
129 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico passar a motoniveladora no campo localizado na Rua Honório de Lima, nº 1534, no Jardim Aeroporto IV, bem como, realizar reparos na iluminação do local. Matéria arquivada
130 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a manutenção da tabela de basquete localizada no bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
131 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REPAROS NO CALÇAMENTO da Praça João Mendes, região central da cidade. Matéria arquivada
132 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua Demar Tozzi, nº 1091, Bairro São Joaquim. Matéria arquivada
133 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
responsável à elaboração de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no terreno situado em um terreno na chácara São Paulo(conforme foto anexa) Matéria arquivada
134 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicaçã de providências necessárias para notificar o proprietário para fazer a limpeza do terreno situado na Rua Joaquim Machado, 580 - Vila Rezende, ao lado da EMEB Dorotea Paulino Ferro. Matéria arquivada
135 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa em frente ao salão da Igreja Capelinha. Matéria arquivada
136 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de elaboração de um estudo visando à instalação de um estacionamento em 45° na praça da Igreja capelinha. Matéria arquivada
137 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Troca de todas as lâmpadas dos postes instalados ao longo da mata situada na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
138 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Colocação de alambrado e limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
139 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, na Rua das Orquídeas, nas imediações do nº 321, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
140 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Revitalização da praça situada na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
141 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de um sistema de iluminação sobre a passarela localizada nas imediações do nº 340 da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
142 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Poda de uma árvore defronte ao nº 321 da Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
143 - Ata nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), altera as leis orçamentárias, e dá outras providências. (MSG 007/2025) Matéria arquivada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Mauricio Manuel Llaguno Lazo, e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o programa “Nossa Casa”, locais das unidades habitacionais, como se inscrever para participar, quais os requisitos, a quantidades, e demais informações necessárias e importantes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos pelos quais o setor de tributos, ao emitir as guias do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, insere valor diverso do declarado pelo comprador do imóvel. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito do “Programa Casa Paulista”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Moção de Apoio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APOIO, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de manutenção da saúde e equipamentos, em nome da Secretária Waléria Souza de Mascarenhas e Sr. Sebastião Solimar Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas revitalizações das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Pronto-Socorro (PSR), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais equipamentos de saúde do nosso município. Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos à Força Teen Universal (FTU) pelo relevante trabalho realizado junto aos adolescentes, promovendo valores essenciais para a formação de uma juventude consciente e responsável. Matéria arquivada
10 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 899.912,86, e dá outras disposições. MSG 008-2025 Matéria arquivada
12 - Mensagem nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Mensagem Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025 Matéria aprovada pelo Plenário