9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 09:18 Encerramento: - 15:58
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h18min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/9AdOnKVwoz4?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/10O3KUdsV2Y?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 20 (vinte).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 1 (um).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Emenda: 4 (quatro).
  • Moçao de Aplausos: 1 (uma).
  • Indicações: 86 (oitenta e seis).

Relatórios de Viagens:

  • 19/2025: Motorista Fabiano W. Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 20/02/2025.
  • 20/2025: Vereador Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP, em 20/02/2025.

Documentos Públicos:

Correspondências Recebidas:

Tribuna Livre:

  • 18/2025: Carlos Alberto Garcia; Uso da Tribuna Livre para falar sobre as estruturas da saúde em Franca.
  • 19/2025: Conselho de Alimentação Escolar-CAE-Presidente Rejane Cristina da Silva; Uso da Tribuna Livre para falar sobre Informações relevantes sobre o CAE.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a existência e funcionamento de um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 23/04/2025, a partir das 19h30. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a retirada do Projeto de Lei 05/2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2025 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de projeto para colocar profissionais ou estagiários de Educação Física, Fisioterapia e outros para auxiliar os munícipes que utilizam as academias ao ar livre. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça um levantamento de custos para a disponibilização ou construção de um prédio para abrigar uma escola estadual no Jardim Zaneti. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a fiscalização da frota e infraestrutura da empresa São José no fornecimento do transporte coletivo na cidade de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações relativas ao cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Franca e a Empresa São José. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre mecanismos de fiscalização do transporte coletivo realizado em Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requerimento se existe algum projeto em andamento para a abertura da Rodovia Rio Negro e Solimões que possibilite o acesso ao Residencial Atlanta Park? Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requerimento de como são tratadas as reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço? Existe um canal específico para denúncias, entre outras. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências. Matéria arquivada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca. Matéria arquivada
24 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar “Moradores em situação de Rua”. Matéria arquivada
25 - Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025. Matéria arquivada
26 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa que altera a Ementa, o art. 1º e o art. 4º do Projeto de Lei 06/2025. Matéria arquivada
27 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Fica suprimido o art. 3º do Projeto de Lei nº 13/2025, renumerando-se os demais. Matéria aguardando distribuição para comissões
28 - Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Ficam adicionadas disposições na redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 13/2025, Matéria aguardando distribuição para comissões
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu. Matéria arquivada
30 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificar proprietário na rua Paulo Archetti, próximo à loja do supermercado Savegnago, nas Chácaras São Paulo Matéria arquivada
31 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 3442 da Rua José Zuanazzi, no Jd. Ângela Rosa, para que seja realizada a sua limpeza. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty. Matéria arquivada
33 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Notificação do proprietário do imóvel situado na esquina da Rua do Comércio com a Rua Saldanha Marinho, no Centro, para que efetue os devidos reparos na calçada. Matéria arquivada
34 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua da Liberdade, na Vila Santa Luzia. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Ajuste do semáforo instalado no cruzamento entre as Ruas José Marques Garcia e Major Mendonça, no bairro Cidade nova. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1869 da João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Afonso Pena e José Marques Garcia. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando melhorias e reparos na calçada da praça João Mendes e na calçada do canteiro central da Avenida Major Nicácio esquina com a Avenida Presidente Vargas, em frente a Padaria Estrela. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação da Algar Telecom para retirada do poste de suporte de orelhão localizado na Rua Campos Sales, nº 2275 - em frente à delegacia de Franca. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica instalação de redutor de velocidade ou semáforo na rua Álvaro Abranches cruzamento com a rua Felisbino de Lima, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a troca de lâmpadas, se possível por lâmpadas de led, na praça em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins localizada na Praça Coronel Antônio Jacintho, 1533- Centro. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Solicita limpeza da Rua. Gen. Bertoldo Klinger, 5554-5678 - Jardim Redentor. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Solicita a limpeza da rua Emiliano di Cavalcanti. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita a limpeza, manutenção e poda das árvores localizadas na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, nº 1790. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de área localizada na Av. Leila Scarabuci Guimarães. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de área localizada na Rua José Ariovaldo Mambrini. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Indica a limpeza de calçada localizada no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti - Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de CEPEL no bairro Vila Real Matéria arquivada
51 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Indica a construção de calçada na Rua Augusto Vanini, localizada no Jardim Paraty. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Indica a instalação de um semáforo na Avenida Elisa Verzola Gosuen, altura da escola Sesi, na Vila Scarabucci. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização de praça e academia ao ar livre na Rua Luís Rodrigues, no Bonsucesso Matéria arquivada
54 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Indica limpeza de terreno localizado na Rua Américo Pizzo, em frente a numeração 4410, 4420, 4422 e ao lado de um condomínio de apartamento Jardim Noêmia. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Lombada na rua Maria Rufino, perto da creche Santa Giana Matéria arquivada
56 - Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Calçada segura na Avenida Antônio Rúbio Herrero, no Leporace II Matéria arquivada
57 - Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização da praça localizada na Rua Constantino Granero Lopes, no Jardim Vera Cruz II Matéria arquivada
58 - Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização da praça da Avenida Paulino Pucci, no Jardim Francano Matéria arquivada
59 - Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico instalação de lombadas na Avenida Chafic Facury Matéria arquivada
60 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico instalação de climatizador no Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I Matéria arquivada
61 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza de área na rua José Posterari, no Polo Clube Matéria arquivada
62 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico a revitalização da praça da pirâmide localizada rua Goiás, no Bairro Santo Agostinho. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza na parte externa da EMEB Prof. Florestan Fernandes, no Jardim Vera Cruz Matéria arquivada
64 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
DUPLICAÇÃO até o KM 5 da Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II Matéria arquivada
66 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLEMENTAR LIMITE DE VELOCIDAE na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Melhorias na área pública ao lado do CEU no Parque Vicente Leporace II Matéria arquivada
68 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de lombada nos dois sentidos da Avenida Doutor Hélio Palermo, em frente ao nº 5361. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica melhorias nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica monitoramento e controle dos morcegos nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins e rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a limpeza das áreas públicas e notificar proprietários dos terrenos no bairro Jardim Barão Matéria arquivada
73 - Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na proximidades da Rua Maranhão, cruzamento com a Rua Paraná, próximo ao bar do Zezé. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza, poda de árvore e construção de calçada segura na Rua Francisca Maria de Mello, 1275, Leporace 3. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Eurípedes Gonçalves Manso, Jardim Adelinha. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de climatizadores e substituição de ventiladores na EMEB Professora Christianne Dezuani Dias de Oliveira, localizada na Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, nº 6100, Vila Real Matéria arquivada
77 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a construção de uma avenida ligando o Jardim Tropical à Rodovia Cândido Portinari. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Osório de Paula Ferro, no Jardim Portinari. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico a limpeza e capina da área de preservação permanente entre o Jardim Piratininga I e Jardim Piratininga II Matéria arquivada
80 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico limpeza ou notificação de proprietário para limpeza da área na Rua Zeferino Ferraz, na Vila Santa Terezinha Matéria arquivada
81 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a instalação de semáforo inteligente ou lombofaixa em frente ao Calçados Ferracini, localizado no cruzamento da Avenida Wilson Sábio de Melo com a Avenida Prof. Hilário Giovanella, na subestação de energia da CPFL. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de suporte e manutenção para as cadeiras motorizadas ou elétricas dos cadeirantes que as recebem gratuitamente do Estado e do Município. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a troca de lâmpadas queimadas na rodovia Tancredo de Almeida Neves próximo a entrada do Centro Médico de Franca. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar recapeamento das ruas Professor Moacir de Oliveira e Augusto Vanini. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica poda das árvores na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Augusto Vanini no bairro Jardim Paraty. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica construir um Ecoponto na região Sul da cidade para atender os bairros Jardim Noêmia, Jardim Alvorada, Residencial Primo Meneguetti, Jardim Elimar, Complexo Aeroporto, Polo Clube, Zanetti, entre outros. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a poda das árvores nas áreas públicas localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) e reforço na sinalização na Avenida Distrito Federal, esquina com a Rua Minas Gerais. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos para a construção de uma academia ao ar livre localizada no Parque dos Coqueiros. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica corte das árvores e plantio de novas na rua Érico Verissimo entre os números 1250 até 1116 bairro Jardim Miramontes. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar o asfalto da rua Antônio Francisco Lisboa bairro Jardim Miramontes. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Erico Veríssimo no bairro City Petrópolis, e também, nas proximidades da Escola Estadual Doutor Orlik Luz. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a limpeza e manutenção da rua localizada acima do barracão n° 350, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, Parque Francal. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar estudo para melhorar o escoamento da água pluvial na Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meireles, em frente ao número 1315, no bairro Villagio Mundo Novo. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Brícia Guilherme Prado, ao lado do número 3375, no bairro Residencial Zanetti. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Poda de mato, poda das árvores, limpeza do espaço público conhecido como voçoroca do Líbano e fiscalização dos moradores de rua localizados no Jardim do Líbano. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA dos terrenos baldios do bairro Vila Totoli, que são numerosos e estão tomados pelo lixo e vetores de doenças. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONTROLE E MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO DE MORCEGOS em residências e espaços públicos, especialmente praças e áreas verdes, no bairro Vila Totoli. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PODA DE ÁRVORES localizadas em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PODA DE ÁRVORES localizadas na Rua Teófilo Araújo Filho, altura dos números 2540 e 2305, no bairro Vila Totoli. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no Residencial Ana Dorothéa. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MANUTENÇÃO GERAL na praça e na igreja Santa Mônica, localizada entre a Rua Jeremias Guilherme e Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petraglia. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores e limpeza de todas as vias da Av. Carlos Roberto Hadadd, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção da área localizada no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Terraplenagem do campo existente defronte à creche do Jardim Aeroporto I, e instalação de um alambrado móvel. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de toda a calçada defronte a EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes, localizada na Rua Antônio Rúbio Herrero, no Pq. Vicente Leporace II. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção da Academia ao Ar Livre situada na Rua Padre Pio, defronte ao nº 2210, no Jardim Pulicano. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa na Rua Couto Magalhães, 2313, Centro, (defronte ao Colégio Francano). Matéria arquivada
112 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de providências necessárias para à instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombo faixa entre as ruas Jorge Tabah com a Rua Tereza Tortoreli Palermo, Jardim Ângela Rosa. (existe uma padaria na esquina). Matéria arquivada
113 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no intervalo entre os números 5554 e 5678, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indicação de manutenção e reparo da quadra de esportes na Vila Imperador, localizada Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Suzana Ribeiro. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indicação de poda de mato e limpeza dos terrenos na região da universidade, especialmente na região das ruas João Scotte, Clarinda Garcia Junqueira e Francisco Frias Mesquita. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indicação de um estudo para verificar a possibilidade de instalação de lombadas na região do cruzamento da Rua Francisco Frias Mesquita com Avenida Padre Antônio Vieira. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de laudos médicos detalhados para pacientes da rede pública de saúde do Município de Franca. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Projeto de lei que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde para mães solo e mães de crianças atípicas. Matéria aguardando sanção do Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Matéria aguardando sanção do Prefeito
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações a respeito do atendimento à população com deficiência visual e baixa visão no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro que seja informado qual é o plano de manutenção dos semáforos de Franca, incluindo cronograma de reparos e medidas preventivas adotadas para garantir o funcionamento adequado desses equipamentos essenciais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REQUERER que seja oficiada AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES PCJ para fornecer à esta Casa de Leis informações sobre sobre os critérios de fiscalização utilizados pela ARES PCJ para acompanhar o serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os valores pagos à Agência nos últimos 06 (seis) meses. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Aplausos à UNI-FACEF pelo empréstimo do auditório, que possibilitou a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período de reforma do plenário. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela generoso empréstimo do auditório para a realização de sessões solenes deste Poder Legislativo. Matéria arquivada
11 - Moção de Apoio nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APOIO, ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Sr. Roberto de Lucena, visando à inclusão do município de Franca no Programa São Paulo Nos Trilhos, que engloba mais de 40 projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias. Matéria aprovada pelo Plenário
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Congratulações à ACIF em agradecimento à cessão do auditório para a realização de sessões ordinárias. Matéria arquivada