12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 09:14 Encerramento: - 15:34
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h14min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/_3b_WSMEQ4s?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/raqd_W4fZPg?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 22 (vinte e dois).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 5 (cinco).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Moçao de Aplausos: 4 (quatro).
  • Indicações: 63 (sessenta e trës).

Relatórios de Viagens:

  • 24/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 13/03/2025.
  • 23/2025: Vereador Gilson Pelizaro: Viagem a Sorocaba-SP, em 14/03/2025.
  • 25/2025: Vereador Leandro Alves: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 12 e 14/03/2025.
  • 26/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Belo Horizonte-MG, entre os dias 12 e 14/03/2025.
  • 27/2025: Vereador Daniel Bassi: Viagem a Belo Horizonte-MG, entre os dias 12 e 14/03/2025.

Documentos Públicos:

  • 07/2025: SINDSERV - FRANCA - Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região - Pedido de Adiamento de Votação do Projeto de Lei 28/2025, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual Disciplinada pelo artigo 37, inciso 39 da Constituição Federal dos Servidores Públicos Municipais.

Correspondências Recebidas:

  • Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Deputada Delegada Graciela: Agradece o convite para a Sessão Solene de outorga de Título de Cidadã Francana a Ilustríssima Senhora Maria Teresa Segantin Ludovice.
  • SINDSERV - FRANCA - Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região: Apresenta Notificação de Greve que poderá ser deflagrada em 72h após o presente ato.

Tribuna Livre:

  • 23/2025 : Leontter Reche: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 01/04/2025, para falar sobre o Close Certo.
  • 24/2025 : Ademir Vicente Alves: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o dissídio dos servidores públicos de Franca.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer a realização de sessão solene para entrega entrega do Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Dr. Jorge Amaro Cury Neto e da inauguração da Delegacia Eletrônica na Câmara Municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação de lixeiras ou contêineres em vias públicas e praças do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h no pronto-socorro e unidades de pronto atendimento do município. *Comissões de Saúde e Segurança Pública Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h em todas as repartições do município. * Comissão de Segurança Pública Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a a existência de ações de fumacê realizadas este ano no município, incluindo: Número de ações; Bairros atendidos; Planejamento para o centro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer-se que, a partir do momento em que se dá o nome de uma pessoa a uma unidade de saúde, seja divulgado o nome completo do titular em todos os meios de divulgação utilizados pela Prefeitura Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os motivos pelos quais a coleta seletiva foi interrompida no Parque dos Ipês. * Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio-Ambiente Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação de novos ecopontos na cidade de Franca, na região da Avenida Brasil e na Avenida Adhemar Pereira de Barros com o intuito de ter mais locais adequados para descarte de recicláveis. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de estudos para a contenção das voçorocas no município. * Comissões de Obras e Meio-Ambiente Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações sobre a existência de um cronograma de campanhas de conscientização sobre a limpeza urbana e descarte adequado de resíduos, bem como se existem campanhas ativas ou planejadas para conscientização e combate à dengue. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro audiência Pública com o objetivo de debater a possibilidade de instituir uma clínica escola voltada para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da entrega dos kits escolares nas escolas do municipio, já que o ano letivo se encontra em andamento. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o andamento das obras de asfaltamento e galerias de águas pluviais no Condomínio Village do Sol. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o porquê da demora acentuada para início das obras de ampliação da Marilourdes Figueiredo Iara, no Jardim Panorama. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Rafael Diniz, presidente da Associação Francana de Futebol, para que informe ao legislativo francano, através de levantamento detalhado, o montante total da dívida do clube de futebol perante fornecedores, jogadores, funcionários, empresários e Federação Paulista de Futebol. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o serviço de transporte rural para estudantes no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a implementação e melhorias na mobilidade urbana e espaços destinados ao esporte no município de Franca, com foco em ciclofaixas e áreas para esportes como bicicross, mountain bike, skate, patins e BMX. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o Projeto Cegonha no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a implementação e resultados do programa Previne Brasil no setor de saúde pública do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões gerais na área dos profissionais de saúde no âmbito do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer informações a esta Casa de Leis se há estudos em andamento ou previsão para a realização de estudos acerca da manutenção dos monumentos públicos da cidade de Franca, incluindo a reposição das placas informativas e comemorativas dos monumentos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017. Matéria arquivada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Modifica a redação do art. 15 da Lei Municipal 3.946, de 17 de maio de 1991, alterado pelas Leis 6.139, de 15 de março de 2004 e nº 7.377, de 05 de abril de 2010, que trata do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (MSG 015-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Altera a Lei n.º 5.205, de 05 de julho de 1999, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Franca (ASF), com sede nesta cidade. Matéria aprovada pelo Plenário
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o Programa Municipal Escola Iluminada e dá outras providências. Matéria arquivada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, no município de Franca – SP, e dá outras providências. Matéria arquivada
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Zezinho Cabeleireiro
Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab Matéria arquivada
30 - Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Ficam alterados os incisos I e II do Art. 3, bem como a redação dos artigos 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 22/2025. Matéria arquivada
31 - Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Ficam alterados a ementa, o art. 1º e o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 21/2025, Matéria arquivada
32 - Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025. Matéria arquivada
33 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Suprime dispositivos do Projeto de Resolução nº08/2025. Matéria transformada em lei por promulgação
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Ilustre Frei Gilson, pela relevância ímpar do trabalho religioso e social desenvolvido pelo sacerdote católico e talentoso cantor brasileiro, que se destaca de maneira notável na promoção de valores cristãos e na evangelização através da música, impactando positivamente a vida de muitos. Matéria arquivada
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região. Matéria arquivada
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações às funcionárias do serviço de copa, conservação e limpeza da Câmara Municipal. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos pela organização do Jubileu de Prata do Prêmio Mulher Dinâmica, no dia 08 de março de 2025 no plenário da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Lei nº 5.488 de 2001, do Ex-vereador Nirley de Souza em reconhecimento ao avanço da mulher no mercado de trabalho, para o desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso município. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas do tipo LED) no campo de futebol do conjunto esportivo do Parque Residencial Santa Maria (foto anexa). Matéria arquivada
39 - Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para colocar em mão única a Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Manutenção e revitalização da academia ao ar livre e da pista caminhada localizadas na Rua Pedro Coelho Paris, esquina com a Rua João dos Santos Ferreira, no Jardim Paulistano I. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da praça localizada na confluência das ruas Julita Martins Ferreira com Antônio Lobosqui – Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Ernesto Moreira esquina com a Rua Clodomiro Resende em frente ao número 2300, Jardim Brasil. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Terreno localizado no cruzamento entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Aquisição de mobiliário para a UBS do Parque do Horto Matéria arquivada
46 - Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Aquisição de computadores novos para a UBS do Leporace Matéria arquivada
47 - Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de ventiladores nas dependências da UBS do Parque do Horto Matéria arquivada
48 - Indicação nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ventiladores na sala de vacinação da UBS do Parque do Horto Matéria arquivada
49 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de ar condicionado na UBS do Parque do Horto, na farmácia e na sala do dentista Matéria arquivada
50 - Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de ar condicionado na farmácia e sala de dentista da UBS do Jardim Luiza I Matéria arquivada
51 - Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de ar condicionado na UBS do Leporace, na farmácia e na sala de dentista Matéria arquivada
52 - Indicação nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de ventiladores e bebedouro na UBS do Leporace Matéria arquivada
53 - Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de ventiladores na UBS do Jardim Luiza I Matéria arquivada
54 - Indicação nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de ventiladores na recepção da Secretaria Municipal de Saúde Matéria arquivada
55 - Indicação nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento na Rua Tenente Hermes Moura Borges, no Centro Matéria arquivada
56 - Indicação nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos sobre a possibilidade de realizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos (controlados) em qualquer Unidade Básica de Saúde do Município de Franca. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda das árvores, melhorias na iluminação, implantação de calçada segura, manutenção na academia ao ar livre, na quadra de basquete e na quadra sintética de futebol, escada e acessibilidade da praça localizada na Rua Cruz e Souza, no bairro Riviera. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho, próximo ao número 296, no Jardim Paulistano II. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Afonso Infante Vieira Filho, no bairro Santa Adélia. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Delcides Prezoto, em frente ao nº 9018. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Major Mendonça, em frente ao nº 1098. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza e capina de praça no Jardim Consolação Matéria arquivada
63 - Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a reforma da quadra e melhoria da iluminação pública da praça localizada na Av. José da Silva, no Jardim Guanabara, em frente a penitenciária feminina. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada de uma árvore localizada na Rua Eliza Fanan Manieiro em frente ao número 956 - Aeroporto 1. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica corte de uma árvore localizada na Rua Expedito Caparelle, em frente ao número 1751, no bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Doutor Willian Azzuz, em frente ao Rafa Sucos, no bairro Miramontes. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica fazer a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jardim Anita. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor Willian Azzuz, em frente ao CRAS Nordeste número 5999, no bairro Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção de árvores e de calçada na Rua Antônio Totoli, em frente ao Instituto Pablo Henrique, no bairro Santa Helena Matéria arquivada
70 - Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico melhorias na iluminação do Poli Esportivo de Franca Matéria arquivada
71 - Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção de toda a sinalização vertical no município. *Comissões de Segurança Pública e Obras Matéria arquivada
72 - Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico limpeza capina e calçada segura no Residencial São Tomáz Matéria arquivada
73 - Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dedetização contra carrapatos no Parque Ambiental Lupércio Taveira, no Jardim São Luiz. * Comissões de Meio Ambiente e Saúde Matéria arquivada
74 - Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas). Matéria arquivada
75 - Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicito instalação de boca de lobo na rua Rosa Del Monte, Vila Scarabucci. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita limpeza da Praça da Jussara. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicito melhora na iluminação da rua Arnaldo Tasso. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicito a limpeza da Avenida Chafic Facury. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita instalação de lombada ou lombofaixa na rua Ângela Rosa Scarabucci. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reparos no sistema de iluminação da praça e da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e a Rua dos Aymorés, no Parque Continental. * Comissões de Obras e Serviços; Lazer; Segurança Pública. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a instalação de um poste de iluminação pública na rotatória da Avenida Hugo Betarello em frente ao Posto de Combustível Sorriso. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de calçada no entrono da área localizada entre a Rua da Ciência e a Rua da Paz, no Parque dos Lima. * Comissões de Obras e Serviços; Pessoa com Deficiência. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza e capina de canteiro central da alça de acesso da Av. Martinho Ribeiro para a Rodovia Cândido Portinari Matéria arquivada
84 - Indicação nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Indico mão única na rua Zuleika Lima Pucci, no Residencial Oswaldo Maciel Matéria arquivada
85 - Indicação nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico as providências necessárias para passar máquina e rolo compactador e colocar cascalho no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico providências necessárias para que se faça a terraplenagem do campo localizado na Rua Maria Cecília de Castro com a Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, Jardim Palestina. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a limpeza e retirada de lixo e entulhos do terreno localizado na Rua Carlos Aparecido Buzzon, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de um estudo visando o aumento da iluminação pública na Praça Frei Roque Pissioni, Bairro São Joaquim. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombada na Rua Antônio Torres Penedo, próximo ao número 550, cruzamento com a Rua Antônio Totoli, no Bairro São Joaquim. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua José Bernardes Sobrinho, em frente ao número 1872, Aeroporto 3. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira nº 995, Jardim Maria Gabriela. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de lombada e faixa de pedestre na Avenida João Batista de Paula e Silva próximo ao número 141, no Jardim Elimar 2. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado à Avenida João Paulo XXIII, defronte o número 741, no Jardim Nova Franca. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA GERAL em imóvel localizado no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado ao lado do número 801 da Rua Ana Marinho Pinho Gonçalves, no bairro Parque do Castelo Matéria arquivada
96 - Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ao longo de toda a extensão da Rua Mariana, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Ivete Vargas, nas proximidades do número 920, no bairro Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE DOIS TEMPOS no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Couto Magalhães. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revisão nos valores de gratificação previstos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023 Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências. Matéria arquivada
2 - Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Obra Transparente” no município e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Ficam alterados a ementa, o art. 1º e o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 21/2025, Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Projeto de Lei, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do município de Franca. Matéria arquivada
6 - Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Ficam alterados os incisos I e II do Art. 3, bem como a redação dos artigos 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 22/2025. Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 014/2024) Matéria aprovada pelo Plenário
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said” e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Institui e disciplina o regime de teletrabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Franca. Matéria transformada em lei por promulgação
10 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Suprime dispositivos do Projeto de Resolução nº08/2025. Matéria transformada em lei por promulgação
11 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a limpeza de terrenos no município, desde as notificações, multas e a execução pelos serviços. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Aplausos ao ex-vereador da Câmara Municipal de Franca e ex-presidente desta distinta Casa de Leis em 2020, Pastor Sérgio Palamoni, por sua liderança em ordenar o estudo de viabilidade para a reforma do prédio da Câmara Matéria arquivada
14 - Moção de Apoio nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política. Matéria arquivada
15 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Requer urgência para votação do Projeto de Lei Ordinária 34/2025, de autoria coletiva Matéria aprovada pelo Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências Matéria arquivada