| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer a convocação de sessão solene para a entrega do título de cidadão francano ao Doutor José Dante Baboni Júnior, outorgado pelo Decreto Legislativo nº nº 702, de 21 de março de 2023 a ser realizada no dia 09 de maio de 2025 a partir das 20h.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
4 -
Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Informações sobre a alegação de munícipes de que há falta de pediatra na UBS do Jardim Paraty
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requerer a retirada do Projeto de Lei 07/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
6 -
Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requerer a retirada do Projeto de Lei 13/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
7 -
Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requerer a retirada do Projeto de Lei 20/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
8 -
Requerimento nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer a retirada da Moção de Apoio nº 05/2025, ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política de minha autoria.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
11 -
Requerimento nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
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Requer informações sobre se há previsão para que a SABESP refaça o serviço feito na Avenida São Vicente, após a realização de obras de infraestrutura.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requerer sobre a existência de políticas públicas assistenciais criadas para atendimento de pessoas em situação de rua, quantidade de assistentes sociais que realizam esses atendimentos, os locais de atendimentos e assistência para essas pessoas, número de atendimentos realizados por dia e horários.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
13 -
Requerimento nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer sessão solene a ser realizada em 23/05/2025, a partir das 20h, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas – Decreto legislativo nº 729/2025.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
14 -
Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de braços de luz na Rua 63 B, no bairro Santa Clara – Tamburil.
* Comissão de Obras e Serviços
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
15 -
Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos pelos quais os novos banheiros construídos na Praça Sabino Loureiro, no bairro Estação, que estão prontos, permanecem fechados, impedindo sua utilização pela população.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
16 -
Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
17 -
Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer a retirada do Projeto de Lei 10/2025, de minha autoria, que dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Franca e dá outras providências.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
18 -
Requerimento nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Requeiro informações sobre o suporte oferecido pela Prefeitura aos praticantes de ginástica artística no Município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
19 -
Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
20 -
Requerimento nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Por iniciativa destes vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre o andamento das cirurgias eletivas e se as verbas parlamentares que foram indicadas para as mesmas já foram disponibilizadas.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
21 -
Requerimento nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre a possibilidade de se majorar o vale alimentação dos servidores municipais em 250 reais, bem como o envio do respectivo impacto financeiro.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
22 -
Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico.
* Comissão de Obras e Serviços
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
23 -
Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
24 -
Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
25 -
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
26 -
Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves).
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
27 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025)
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Matéria arquivada |
28 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca
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Matéria arquivada |
29 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
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"Modifica o § 2º do art. 3° da Lei 9308, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
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Matéria arquivada |
30 -
Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Art. 1º Ficam alterados o artigo 1º, e o caput dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 32/2025.
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Matéria arquivada |
31 -
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025.
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Matéria arquivada |
32 -
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei 32/2025.
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Matéria arquivada |
33 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região.
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Matéria arquivada |
34 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar.
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Matéria arquivada |
35 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Guilherme Lemos Jorge, parabenizando-o pela notável trajetória acadêmica e profissional e, atualmente, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.
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Matéria arquivada |
36 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca.
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Matéria arquivada |
37 -
Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Construção de calçada na Rua Valdir Garcia, no trecho compreendido entre as Ruas Alcides Coraucci e Paulo Gaudenzi, no Jardim Bonsucesso.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Assuntos da Pessoa com Deficiência.
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Matéria arquivada |
38 -
Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza e recolhimento do lixo espalhado pela Rua Maranhão, nas imediações do nº 1.800, no Jardim Paulista.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Meio Ambiente.
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Matéria arquivada |
39 -
Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Notificação dos proprietários de casas abandonadas ao lado da Escola Piaget, no Centro
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Matéria arquivada |
40 -
Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza e capina de praça de mato de terrenos da Prefeitura no Jardim Pulicano
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Matéria arquivada |
41 -
Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Reparos em parquinho infantil localizado na Rua das Tipuanas, em frente ao número 4610, no Parque dos Pinhais.
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Matéria arquivada |
42 -
Indicação nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Melhorias no trânsito (redução de velocidade com a possibilidade de instalação de uma lombada) na Avenida Ismael Alonso y Alonso, antes da Avenida Alagoas, no sentido Jardim Brasilândia e antes da Rua Amazonas, no sentido Centro.
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Matéria arquivada |
43 -
Indicação nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Brasilândia
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Matéria arquivada |
44 -
Indicação nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Reparo no asfalto na Rua Francisco Tarsia, no Jardim Califórnia
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Matéria arquivada |
45 -
Indicação nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Terraplenagem do campo localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, nas imediações do nº 891, Jardim Aeroporto I.
* Comissões de Obras e Serviços e Esporte e Lazer.
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Matéria arquivada |
46 -
Indicação nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Implantação de um redutor de velocidade na Rua João Zanazzi, no Jardim Líbano.
* Comissões de Obras e Serviços e Segurança Pública
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Matéria arquivada |
47 -
Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Implantação de vagas a 45º na Av. Eliza Verzola Gosuen, no trecho compreendido entre as avenidas Dr. Chafic Facury e Sebastião Tonin, no Prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria arquivada |
48 -
Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi ao lado do número 1922 até a Rua Fauzi Saad Massalem.
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Matéria arquivada |
49 -
Indicação nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi em frente ao número 2151 até a Rua Pérola Bittar Miguel.
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Matéria arquivada |
50 -
Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de duplicação da Rua Jorge Matoso, que se inicia na Avenida Doutor Ismael Alonso Y Alonso até a Avenida Vereador José Granzotte, bem como, a construção de calçada.
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Matéria arquivada |
51 -
Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de retirar ou podar a árvore localizada na Rua Floriano Peixoto em frente ao número 2223, Centro.
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Matéria arquivada |
52 -
Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação do proprietário para que realize a limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 521.
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Matéria arquivada |
53 -
Indicação nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade para instalação de Ecoponto no cruzamento das Ruas Valdir Garcia com Paulo Gaudenzi no residencial Parque Santa Maria.
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Matéria arquivada |
54 -
Indicação nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de construção de alambrado e vestiários no campo localizado na Rua Hygino Jacinto Caleiro em frente à Escola Estadual Professor Antônio Fachada, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria arquivada |
55 -
Indicação nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Terraplenagem do campo localizado na Rua Higino Caleiro, defronte a Escola Estadual Prof. Antônio Fachada, no Pq. Vicente Leporace I.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.
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Matéria arquivada |
56 -
Indicação nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Revitalização da pista de skate localizada nos fundos da UIBS do Pq. Vicente Leporace I.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.
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Matéria arquivada |
57 -
Indicação nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação e construção de calçada segura na área pública localizada na Rua Rua Ermelindo Scott, próximo ao número 3491, no residencial Santa Clara.
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Matéria arquivada |
58 -
Indicação nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica corte de uma árvore localizada na Rua Santa Bárbara, em frente ao número 2117, no bairro Santa Maria.
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Matéria arquivada |
59 -
Indicação nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Maníglia, em frente ao número 2205, no bairro Jardim Dr. Antônio Petraglia.
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Matéria arquivada |
60 -
Indicação nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua João Custódio de Araújo n° 1890, no Jardim Palmeiras.
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Matéria arquivada |
61 -
Indicação nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Poda de quatro árvores localizadas na rua Professor José Garcia Freitas, em frente ao número 5000, no Jardim Noêmia
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Matéria arquivada |
62 -
Indicação nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Wanderley Silveira, 4391, no Jardim Paineiras.
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Matéria arquivada |
63 -
Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indico lombada na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no residencial Peres Elias
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Matéria arquivada |
64 -
Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indico melhorias na iluminação pública na rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita
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Matéria arquivada |
65 -
Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indico reparo no asfalto na Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio
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Matéria arquivada |
66 -
Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza na rua Regina Marta Morais, no Parque Residencial Santa Maria
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Matéria arquivada |
67 -
Indicação nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria arquivada |
68 -
Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico estudos visando a limpeza de um terreno, se possível com máquina, na Rua Walter Barbosa, Jardim Luiza.
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Matéria arquivada |
69 -
Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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LIMPEZA DA VEGETAÇÃO em área localizada nas imediações do número 58 da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro São Francisco.
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Matéria arquivada |
70 -
Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO nas proximidades da área esportiva e na própria, localizada à Rua Francisco Fernandes Mateus, no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria arquivada |
71 -
Indicação nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REFORMA NOS VESTIÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS E MANUTENÇÃO GERAL na praça localizada à Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.
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Matéria arquivada |
72 -
Indicação nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na área esportiva e no campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista.
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Matéria arquivada |
73 -
Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Jardim São Gabriel.
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Matéria arquivada |
74 -
Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação.
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Matéria arquivada |
75 -
Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito melhora na iluminação de campo de futebol localizado na rua Francisco Assis de Souza.
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Matéria arquivada |
76 -
Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito limpeza de área localizada na rua Cristina Célia Motta.
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Matéria arquivada |
77 -
Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Solicito estudos para implementação de mão única na rua Tereza Tortorelli Palermo.
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Matéria arquivada |
78 -
Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indico a implantação de caixa de areia em praça do Jardim vera Cruz III
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Matéria arquivada |
79 -
Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indico calçada segura em ruas do Jardim Vera Cruz III, ao lado da creche Sementinha de Vida
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Matéria arquivada |
80 -
Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Indicação de um estudo visando à instalação de vagas para embarque e desmbarque de passageiros de carros de APP, conforme sugestões abaixo e fotos anexas.
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Matéria arquivada |
81 -
Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Indicação de instalação de uma placa de sinalização de não convergência à esquerda, situada na Avenida Ismael Alonso y Alonso, próximo a rotatória do bairro Piratininga, (fotos anexas).
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Matéria arquivada |
82 -
Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Indicação de poda de 2 (duas) árvores (podres) situadas na Rua Francisco Fernandes Mateus nº 4510, Jardim paineiras. ( Fotos anexas).
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Matéria arquivada |
83 -
Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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limpeza de terreno existente na Rua dos Canarinhos, no Jardim Primavera
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Matéria arquivada |
84 -
Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Indico limpeza e capina de terreno na Rua Euclides Vieira Coelho, no Jardim Primavera
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Matéria arquivada |
