14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 09:19 Encerramento: -
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09hxxmin.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão:
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia:

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 31 (trinta e um).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Projeto de Resolução: 5 (cinco).
  • Substitutivo: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moçao de Aplausos: 7 (sete).
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 61 (sessenta e uma).

Relatórios de Viagens:

  • 31/2025: Vereadores Zezinho Cabeleireiro e Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP e Barueri-SP, entre os dias 25 e 28/03/2025.
  • 32/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 27 e 28/03/2025.
  • 33/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 25 e 28/03/2025.
  • 34/2025: Vereador Walker Sousa e Assessor Jarbas Rodrigues: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 27 e 28/03/2025.

Correspondências Recebidas:

  • Secretaria Municipal de Saúde: Convite para participar da abertura da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Franca.
  • SINDSERV - FRANCA - Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região: Comunica que conforme aprovado por maioria dos votos dos servidores presentes, foi decretada a GREVE, pelo não atendimento das reivindicações dos servidores na pauta de reivindicações data base 01/03/2025.

Tribuna Livre:

  • 27/2025: Giovana Mara Pereira: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a atual situação dos servidores municipais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se criar uma frente de trabalho para a realização de poda de árvores e para o recolhimento de inservíveis de praças e calçadas. * Comissões de Obras e Serviços Públicos; Segurança Pública; Meio Ambiente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer informações sobre melhorias no Residencial Nova Floresta. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia
Por iniciativa destes Vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 006/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia, em que ele solicitou a elaboração de um estudo visando a colocação de “guardrail” na Rodovia João Traficante, sentido Franca para Ibiraci/MG, no Km 24 (fotos anexas). Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o valor do impacto financeiro orçamentário para a prefeitura em relação a convocação de todos os remanescentes do concurso da GCM. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações a respeito do serviço de professor de apoio nas creches e escolas municipais Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que seja oficiada a empresa denominada “Esse Ambiental”, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações. * Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre como são feitos os contatos para agendamento de cirurgias Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de estudos para a arborização do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer que se oficie o Sr. Diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, para que envie a esta Casa um representante legal da entidade, em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer que se oficie o Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar o Exmo. Sr. Eduardo Antoniete Campanaro, Procurador do Município de Franca, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar a Exma. Sra. Milena Bernardino, Presidente da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca - Emdef, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer a convocação de Audiência Pública, em 30 de abril de 2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o motivo pelo qual não foi realizado o recapeamento dos 50 metros finais/restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer cópia do projeto das futuras instalações do mercado popular, a ser construído no antigo campo da Francana, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Desenvolvimento Econômico. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pelo setor de Tecnologia e Informação no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Procuradoria Jurídica no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Segurança no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Saúde no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Meio Ambiente no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Inovação e Desenvolvimento no município de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Infraestrutura no município de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Finanças no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Esporte e Cultura no município de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Educação do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Ação Social do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relacionadas à construção de casas populares em Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
31 - Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações quanto a fiscalização do serviço prestado pelo Grupo Franpav, empresa terceirizada, contratada para limpeza das unidades de saúde da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
32 - Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações do Poder Público se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Champagnat com a Rua Major Claudiano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
33 - Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUERER a retirada do Projeto de Resolução nº 13/2025 e Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a modificação da afetação de área integrante do Sistema de Lazer nº. 03 do Loteamento Fechado denominado “Villa Toscana” e dá outras providências. (MSG 016/2025) Matéria arquivada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Altera a (alínea d) do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, que estabelece requisitos para a declaração de Utilidade Pública pelo Governo Municipal de Franca. Matéria arquivada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 7.869, de 7 de junho de 2013, e dá putras providências Matéria arquivada
37 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Acrescenta alínea "i" ao artigo 5º, inciso I da Resolução nº 256, de 30 de Abril de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa e dá outras providências. Matéria rejeitada pelo Plenário
38 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Institui a Comissão Temporária de Deliberação Coletiva para Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca e da Lei Orgânica do Município de Franca, extingue a Resolução nº 596/2019, e dá outras providências Matéria aguardando distribuição para comissões
39 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Franca - SP, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. Matéria arquivada
40 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Institui o Espaço do Empreendedorismo “Ruy de Mello” no recinto interno da Câmara Municipal de Franca.” Matéria aguardando distribuição para comissões
41 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
42 - Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
43 - Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Matéria arquivada
44 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos ao jornalista e Diretor de Comunicação Institucional, Samuel Cintra, pelo excelente trabalho desenvolvido na comunicação da Câmara Municipal. Matéria arquivada
45 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao craque Zé Mauro, o José Mauro dos Santos, nascido em 1953, antigo e marcante zagueiro de área da A.A.Francana, onde jogou e honrou nossa gloriosa camisa por 10 anos. Matéria arquivada
46 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa de Franca pela realização do Torneio de Basquete Sobre Rodas com o apoio da Prefeitura Municipal de Franca. Matéria arquivada
47 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos ao senhor Carlos Antônio de Jesus, carinhosamente conhecido como Carlin, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados como responsável pelo Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, conhecido por Lancha Filho ou Lanchão. Matéria arquivada
48 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos aos novos membros do sindicato de Franca. Matéria arquivada
49 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações aos 38 anos de atividades e serviços prestados à comunidade com a mesma dedicação e competência que o caracterizam. Matéria arquivada
50 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Fernando Rached Jorge, parabenizando-o pela reeleição como presidente da ACIF – Associação do Comércio e Indústria de Franca para o biênio 2025-2026 Matéria arquivada
51 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Pesar pelo falecimento de Dona Olga de Almeida Matéria arquivada
52 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Deocleciano Ribeiro, Jardim Noêmia. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de redutores de velocidade, ou de dispositivos equivalentes, nas imediações do cruzamento da Av. Ismael Alonso y Alonso com a Rua Padres Agostinianos, no Jardim Bueno. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Revitalização e iluminação da “Praça do Skate”, localizada no Jardim Bueno. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer; Segurança Pública. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a sinalização de solo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua Romeu Presoto nº 1943, no Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Reinaldo Chioca, em frente ao número 1842, próximo ao posto Top. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Realização de estudos para a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Av. Champagnat com a Rua Major Claudiano, no Centro. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do número 3159 da Rua José Manhas, no Res. Irineu Zanetti, para que construa a respectiva calçada. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Assuntos da Pessoa com Deficiência. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de árvore na rua Radialista Alfeu Stabelini, no Polo Clube Matéria arquivada
60 - Indicação nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Melhorias em terreno público localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Wanderley Silveira, 4391, no Jardim Paineiras, para construção de calçada segura. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Parque das Árvores, para que construam as respectivas calçadas. * Comissões de Obras e Serviços; Assuntos da Pessoa com Deficiência. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçada segura no terreno e na área localizados na Avenida Euclides da Cunha e na Rua Oilson Antonio Alvarenga, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos para melhoria no trânsito com instalação de semáforo, no cruzamento da Av. Champagnat com a Rua Major Claudiano, próximo ao posto. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Wilson Sábio de Melo, em frente ao antigo Mainer, onde ela cruza com a primeira rua do bairro. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Notificar proprietário de edifício localizado na rua Capitão Zeca de Paula, em frente ao número 615, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua José Galo, próximo ao Centro Pop, na Vila Formosa. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos de trânsito no cruzamento da Rua Dionísio Facioli e Alameda Arminda Nogueira. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Proibição de estacionamento no cruzamento Rua José de Andrade Filho com a Avenida Luís Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro Matéria arquivada
70 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Remoção da lixeira na parte externa do prédio da Avenida Abraão Brickmann, no Leporace III Matéria arquivada
71 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento nas ruas do bairro Chico Neca Matéria arquivada
72 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Academia ao ar livre no bairro Chico Neca Matéria arquivada
73 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Terraplenagem do campo localizado na Av. Major Elias Motta, ao lado da EMEB Prof. César Augusto de Oliveira, no Jardim S. Luiz. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de toda a área pública localizada no entorno do campo de futebol situado atrás da UBS do Jardim Brasilândia. * Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Meio Ambiente. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Remoção de árvore caída em praça no bairro São José Matéria arquivada
76 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando pintura e sinalização de solo na Rua Célio Cerqueira em toda sua extensão. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda de árvores, melhorias na iluminação e melhorias nos bancos e na calçada da praça localizada na Rua Célio Cerqueira com a Rua Pedregulho. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Barbosa Filho próximo a Tunicar e Âncora. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a troca de um poste de madeira localizado na rua Maestro Tristão, em frente ao número 568, no bairro Higienópolis. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica melhorias na iluminação da Praça Paulo Arqueti. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica instalação de placa de transito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga”, e a sinalização de solo na Avenida Reinaldo Chioca, em frente ao número 1530 (3A Brasil logística), no bairro Parque Progresso. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a sinalização de solo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua Lázaro de Araújo 560, Jardim Veneza, em frente ao Centro Espírita Monsenhor Cândido Rosa. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se as providências necessárias para que sejam verificados e, eventualmente, recolhidos os automóveis abandonados na Rua Bahij Toufik Kanawati, defronte ao Condomínio Parque Fremont, no Jardim Noêmia. * Comissões de Saúde; Segurança Pública. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda da grama e árvores que ficam próximas as creches e escolas do nosso município. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a revitalização, melhorias e limpeza na praça de esportes do Parque Continental (Campo do Vila Tião). Matéria arquivada
86 - Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de troca da iluminação pública na Areninha esportiva localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, 2450 - Res. Palermo. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a poda das árvores na calçada e dentro da UBS – Unidade Básica de Saúde do Parque Progresso. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação pública da praça de esportes do Parque Continental (Campo do Vila Tião). Matéria arquivada
89 - Indicação nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a dedetização das creches do município, assim como de seu entorno, bem como, fazer uma limpeza minuciosa em áreas de praças e preservação. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de contêineres, ou lixeiras, nos campos de futebol onde são realizados os campeonatos da Liga Francana de Chacrobol. * Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer; Meio Ambiente. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza dos terrenos localizados na esquina da Av. Dr. Nelson Presotto com a Rua Profa. Rita Rocha Vieira, no Bairro São José. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública Matéria arquivada
92 - Indicação nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza dos terrenos localizados na esquina da Av. Dr. Nelson Presotto com a Rua Dr. Clóvis Ribeiro Vieira, no Bairro São José. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da Praça Carlos Pacheco de Macedo, localizada na Rua Simão Caleiro, em frente ao Cemitério da Saudade, no Centro. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos na academia ao ar livre instalada no Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado na Av. Major Elias Motta, no Jd. São Luiz. * Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Esporte e Lazer; Segurança Pública. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e reparos na pista de caminhada do Parque Ambiental Lupércio Taveira. * Comissões de Obras e Serviços, Esporte e Lazer; Saúde. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos no sistema de iluminação instalado defronte a UBs do Parque Progresso. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de um estudo visando à colocação de uma vaga de estacionamento para deficiente na Rua José Bernardes Sobrinho, 1865, Jardim Aeroporto III. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de um estudo visando à criação de um centro esportivo no Jardim paineiras. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando o recapeamento dos 50 metros restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
indico estudos visando a possibilidade de troca ou conserto das poltronas para acompanhantes do Pronto Socorro Municipal de Franca - Doutor Álvaro J Azzuz. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Kaká
Solicita a inversão do sentido de circulação da Rua Jonas Rodrigues Moura, no bairro Jardim Barão. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Kaká
Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua José Marques García. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas da praça localizada na Rua Lázaro Jardim Paulo Archette. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” defronte o número 3595 da Avenida Hélio Palermo, no bairro Estação. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terrenos e calçadas localizados por todo o Parque Universitário e regularização de coleta de lixo no bairro. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Viabilização da apresentação de artistas locais juntamente com a parte técnica da Expoagro. * Comissão de Lazer Matéria arquivada
109 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Poda das árvores situadas ao longo da Rua Concórdia, no Residencial São Vicente. * Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica intervenção do setor responsável para realizar manutenção e reparo do aro de basquete localizado na Rua Elias Limonta, nº 2221, Santa Barbara. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica intervenção do setor responsável para realizar limpeza dos arredores bem como da área interna da UBS do Jardim Leporace. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Major Claudiano com a Avenida Champagnat. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos no município de Franca. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Kaká
Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento do material fresado (raspa) no município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a implementação do Programa “Botão do Pânico” como medida de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025) Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico. * Comissão de Obras e Serviços Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves). Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para apreciação da Moção de Aplausos 31/2025 Matéria aprovada pelo Plenário
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao craque Zé Mauro, o José Mauro dos Santos, nascido em 1953, antigo e marcante zagueiro de área da A.A.Francana, onde jogou e honrou nossa gloriosa camisa por 10 anos. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Tenente Walmir de Sousa Della Motta, ex-Vereador desta Casa e atual Diretor do Procon de Franca, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade francana, consolidando um legado de comprometimento, ética e dedicação na continuidade das obras de reforma do prédio desta Casa de Leis. Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos ao Vereador Carlinho Petrópolis Farmácia pelos relevantes serviços prestados no ano que atuou como Presidente desta casa de Leis em especial por dar ínicio as obras de reforma do Prédio da Câmara. Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região. Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar. Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca. Matéria arquivada