27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/07/2025 - 09:16 Encerramento: - 16:46
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h16min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/ikOx7D7SuZg?si=Fowlly3Y3m3o7aNW
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/iMbCpwu9zLI?si=LoHTMyAGBsuScZI2

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 26 (vinte e seis).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 7 (sete).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 2 (dois).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Indicações: 94 (noventa e quatro).

Relatórios de Viagens:

· 76/2025: Vereadora Marília Martins: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 26 e 28/06/2025.
· 77/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 26 e 28/06/2025.
· 78/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 24 e 28/06/2025.
· 79/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 02/07/2025.
· 80/2025: Vereador Daniel Bassi: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 02/07/2025.
· 81/2025: Vereador Leandro Alves: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 03/07/2025.

Correspondências Recebidas:

· Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de junho/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 32/2025 que indica estudos para a liberação da passagem que conecta a Avenida Nossa Senhora de Lourdes ao Bairro Quinta Aurora. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 30/2025 que indica as providências necessárias para melhorias na iluminação pública da Avenida Nossa Senhora de Lourdes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer infomações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1151/2025 que indica estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 629/2025 que indica estudos visando instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do bairro Jardim do Éden. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre programas de desparasitação humana Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público nº 07/2025, que trata do Centro de Referência do Autismo no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Inclusão de entrega das moções n° 105 e 106 na Solenidade de 08/07/25 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a banca de jornais localizada na Praça Tancredo Neves, localizada na Av. Reinaldo Chioca, no Parque Progresso. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a distribuição de sensores de glicose pela Rede Municipal de Saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de julho de 2025 (terça-feira), às 10:00 horas, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Requer convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Francano ao Senhor Luiz Eduardo Ulian Junqueira, a ser realizada no dia 24 de julho. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Requerimento nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre o Loteamento Residencial Pouso Alegre Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
retirada da pauta do Projeto de Lei n° 47/2025 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de planos para a coleta e destinação de resíduos de confecções de malhas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1131/2025 que indica estudos e providências necessárias para que seja feita a averiguação e estudo para realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as condições e futuras instalações dos prédios onde funcionava os Centros Comunitários, que foram reintegrados pela prefeitura Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pelo município no âmbito da saúde ocular. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre ginecologista na UBS do Ângela Rosa Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre a falta de seringas nas unidades de urgência e emergência Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o Centro Comunitário do Parque Progresso. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o convênio celebrado entre a Universidade de Franca – Unifran, e a municipalidade, no tocante à utilização do parque aquático daquela instituição. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito das obras e término do Hospital das Clínicas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. Matéria arquivada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências Matéria aprovada pelo Plenário
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal da Proteção Animal”. Matéria arquivada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências. Matéria arquivada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências. Matéria arquivada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Institui a campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (vape) à saúde, nas escolas públicas e particulares do município de Franca. Matéria arquivada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025) Matéria arquivada
35 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera o Plano Diretor do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 50, de 17 de janeiro de 2003, para regulamentar as Áreas Especiais de Proteção do Espaço Aéreo. (MSG 027/2025) Matéria arquivada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências. Matéria arquivada
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca. Matéria arquivada
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 112 de 2025
Processo: -
Autores: Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras
Aplausos em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado anualmente no dia 02 de julho, data que reverencia a bravura, o profissionalismo e o espírito de sacrifício desses heróis que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Matéria arquivada
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador profissional de futebol virtual Arthur Apeste pela brilhante trajetória no “eFootball”. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 1840 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Heitor Villa Lobos, sobretudo nas proximidades do número 1248, no bairro Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 1841 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 1842 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 1843 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de uma passagem de fauna, de forma aérea, na Rua Balola Barini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 1844 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Saldanha Marinho, no Centro. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 1845 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua das Orquídeas, no Jardim do Flórida. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 1846 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores no entorno da Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, localizada na Avenida São Vicente, número 3400, na Vila Santa Rita. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 1847 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
fechamento de passagem da entrada da avenida Adhemar de Barros, acesso para a avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luiz II. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 1848 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre a avenida Abraão Brickmann, a rua Ivone Anawate Kanawate, e a rua Amadeu Amaral Brigagão, no Parque Vicente Leporace III Matéria arquivada
49 - Indicação nº 1849 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
estudos visando melhorias com base no Programa Bairro Paulista em praça localizada entre os blocos 1091 e 1151 da rua Norberto Bassalo e entre as ruas José Infante Vieira e Arnaldo Molina Fernandes, no Parque Vicente Leporace III Matéria arquivada
50 - Indicação nº 1850 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Melhorias, com base no Programa Bairro Paulista, em praça localizada nos conjuntos habitacionais da CDHU, na rua Ilton Barbosa Silva, no Parque Vicente Leporace I, Matéria arquivada
51 - Indicação nº 1851 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
mão única na rua Osvaldo Borges Freitas, entre os números 2470 até 2633, no São Luiz II. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 1852 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
contratação de dois professores de apoio pedagógico para alunos com necessidades especiais na EMEB Sueli Contini Marques, localizada na Rua Mamede Silva, 2771, no Jardim Tropical. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 1853 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
guard rail na rotatória existente no final da rodovia João Traficante com a avenida Adhemar de Barros. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 1854 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores na praça localizada entre as ruas Benedito Merlino, rua Hipólito Antônio Pinheiro, rua Ângelo Leporace e rua Carlos Dourado, no bairro Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 1855 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de uma unidade de CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na praça do Jardim Maria Rosa Matéria arquivada
56 - Indicação nº 1856 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias na sinalização de trânsito na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 1857 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 1858 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
corte de mato por toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Conceição Leite. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 1859 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existente na Rua Jerônimo Teodoro Souza, do número 3128 até o número 3268, na Vila Exposição. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1860 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização de calçada na Rua Jerônimo Teodoro Souza, na Vila Exposição. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1861 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implementação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Dom Felício da Cunha Vasconcelos, no bairro Jardim Integração Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1862 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda a extensão da Rua Dom Felício da Cunha Vasconcelos, no bairro Jardim Integração. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1863 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Prof. Nicolau Del Monte, no bairro Jardim Integração Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1864 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda a extensão da Avenida Prof. Nicolau Del Monte, no bairro Jardim Integração. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1865 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda a extensão da Rua Jerônimo Teodoro Souza, no bairro Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1866 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1585 da Rua Rio Tocantins, no Residencial Amazonas, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1867 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na esquina das ruas Ana Maria Pinto Gonçalves e João Caetano de Menezes, na Vila Europa, para limpeza e roçagem. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1868 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 2.081 da Rua José de Alencar, no bairro Estação. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1869 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Antônio Hetero, no Jardim Planalto Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1870 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Natal, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1871 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1872 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Piauí, no prolongamento da Vila Aparecida II Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1873 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1874 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1875 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Maria Julia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1876 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Mariana, entre os números 2790 e 2770, no Jardim Brasilândia II. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1877 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA nas proximidades do número 58 da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro São Francisco. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1878 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Mal. Deodoro, 1326, Centro, para manutenção da calçada localizada na Rua Ouvidor Freire, em frente ao número 1761. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1879 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Avenida Emílio Paludeto, 5505, Vila Hipica. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1880 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a instalação de poste de luz no meio da praça localizada na Rua Luiz Victorelli, no bairro Recanto do Itambé. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1881 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de vagas de “carga e descarga” defronte ao nº 1984 da Rua Frei Germano, no Bairro Estação. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1882 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Reforços na sinalização vertical e horizontal na confluência das ruas Frei Germano e General Carneiro, no Bairro Estação. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1883 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recolha de mato cortado na Rua Luiz Victorelli, no Recanto do Itambé. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1884 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombofaixa na avenida José Lopes Ribeiro, na esquina do cruzamento com a avenida Abraão Brickmann, no Jardim Luiza II Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1885 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública em poste de luz em praça da Av Major Nicácio, no bairro Estação. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1886 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na Rua Dr. Washington Luís, na altura do número 1808, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1887 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública no poste de luz acima do ponto de ônibus da Estação de Integração Norte, localizado na Rua Joaquim Leôncio Coelho, no bairro Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1888 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a abertura de canteiro central na Avenida Padre Antônio Vieira, entre a Rua Ana Aguilar e a Avenida Dom Pedro I, no bairro Parque Res. Nova Franca. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a possibilidade de aumento do limite individual de descarte nos Ecopontos. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1890 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de arbustos do canteiro central da Avenida Padre Antônio Vieira, no bairro Parque Res. Nova Franca. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Atividades delegadas para o Corpo de Bombeiros na temporada de fogo em mato. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Contratação de 02 (dois) professores de apoio pedagógico para a EMEB Profª Olívia Corrêa Costa, localizada na Rua Antônio Miras Molina, no bairro Jardim Paineiras. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1893 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Contratação de 02 (dois) professores de apoio pedagógico para a EMEB Prof. Mitermair Alves Barbosa, localizada na Rua Maria de Fátima Cásseres Mércury, Jardim Luiza 2. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Realização de estudos de trânsito no cruzamento das ruas Terezinha de Melo Jerônimo de Oliveira e Luís Rodrigues, no bairro Quinta do Café. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Valdomiro Gonçalves, nº 191 – Parque do Horto, nas proximidades da EMEB Professora Ana Rosa de Lima Barbosa. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no trecho que ao bairro Quinta da Aurora. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1897 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Izilda Rodrigues Alves, em frente ao número 640. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1898 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua Izilda Rodrigues Alves próximo ao número 640. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1899 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion em frente ao n° 2517, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Dolores Ais Gomes - Belvedere Bandeirante – Jardim Botânico. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada na Rua Luiz Milani, Jardim Luiza. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1902 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 1070 da Rua Sargento Edivar Antônio Moreira, no Res. São João Batista, para limpeza e roçagem. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos localizados na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1904 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de guia na Avenida Abraão Brickman, no cruzamento com a Rua Valter Barbosa. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação pública na Rua João Custódio de Araújo, Jardim Palmeiras. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1907 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito por toda a extensão da Avenida Adhemar Pereira de Barros. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 1908 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua Dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, no bairro Polo Clube. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 1909 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Magistrado Renato Salles de Abreu, no Prolongamento do Jd. Aeroporto I. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, em frente ao número 1065. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 1911 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a realização de limpeza nas margens e acostamentos das rodovias que interligam os municípios. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 1912 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda extensão da Avenida Dr. Hélio Palermo. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 1913 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos no sistema de iluminação instalado no campo denominado “Cruzeiro”, localizado no Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 1914 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área localizada na esquina das avenidas Carlos Roberto Haddad e Euclides Vieira Coelho, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 1915 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Repintura de toda a sinalização horizontal do município. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 1916 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lombada na Rua Liberdade, em frente ao número 1948, no Jardim Califórnia. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 1917 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Calçada segura em terreno da prefeitura na Rua Dr. José Diniz Moreira, no Jardim Califórnia. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 1918 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Redutor de velocidade na avenida Hélio Palermo. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 1919 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 1920 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na Avenida Major Elias Mota, lado do número 2491. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Semáforo ou redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida Major Elias Mota, nas proximidades do número 2491. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza e poda de árvores e arbustos no canteiro central da Avenida Maria Cândido Oliveira Freitas, Matéria arquivada
123 - Indicação nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita a realização de melhorias no espaço localizado entre as ruas Maria das Graças Batista de Oliveira e Cecília Maria de Castro, Jardim Palestina, onde se encontra um campo de futebol utilizado pela comunidade local. Matéria arquivada
124 - Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Refazimento de toda a sinalização horizontal e vertical da Av. Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
125 - Indicação nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Construção de calçadas e pista de caminhada ao longo da Rua São João Batista, no Jardim Adelinha. Matéria arquivada
126 - Indicação nº 1926 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua General Teles, no número 489, no bairro Estação. Matéria arquivada
127 - Indicação nº 1927 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, em frente ao número 6610, na no Jardim Riviera. Matéria arquivada
128 - Indicação nº 1928 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hélio Palermo, ao lado do número 3325, na Vila Formosa Matéria arquivada
129 - Indicação nº 1929 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento na rua Estevam Marcolino, entre os números 737 até 971, na Vila Raycos. Matéria arquivada
130 - Indicação nº 1930 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar braço de luz em três postes localizados na Rua Maria das Dores Vieira Rosa, no bairro Residencial Tellini, em frente aos números 5880, 5900,  5940, 5970. Matéria arquivada
131 - Indicação nº 1931 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos sobre o trânsito da Av. Luiz Gonzaga, no Res. São Domingos. Matéria arquivada
132 - Indicação nº 1932 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Refazimento de toda a sinalização horizontal da Av. Abrahão Brickmann, no Pq. Vicente Leporace. Matéria arquivada
133 - Indicação nº 1933 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Substituição de toda a sinalização vertical instalada na confluência das avenidas Reinaldo Chioca e Miguel Sábio de Mello, no Parque Progresso. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.º 86/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 310.000,00, e dá outras disposições. (MSG 028-2025) Matéria arquivada
5 - Requerimento de Urgência nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial ao veto total (veto n.º 02) ao Projeto de Lei n.º 56/2025, que “acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”. Veto sobre a matéria rejeitado
6 - Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO TOTAL AO PL 56-2025 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.471, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 001-2025 - VETO TOTAL. Veto sobre a matéria rejeitado
8 - Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2025. Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Sexual da População LGBTI+ no município de Franca, com ações de promoção, prevenção, cuidado, recuperação da saúde e capacitação continuada de profissionais da saúde, e dá outras providências. Matéria arquivada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o “DIA DE LUTA CONTRA A LGBTfobia” no município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Adiciona dispositivo na Lei nº 7.870, de 07 de junho de 2013, e dá outras providências. Matéria arquivada
13 - Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025. Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca. Matéria arquivada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel Matéria arquivada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Guilherme da Costa Aguiar Cortez. Matéria arquivada
17 - Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para implantação de academias ao ar livre nos bairros da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de creches. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de previsão de reforço nas equipes, seja por contratação ou remanejamento, para agilizar os atendimentos no CRAS. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre o município e as Faculdades de Direito, Faculdade de Medicina e Unifacef, para conceder bolsas de estudos para atletas naturais de Franca que representam o município em jogos oficiais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre o repasse da merenda escolar para as unidades escolares Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre cercamento de terreno nas proximidades do Abrigo Provisório Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todas as equipes participantes do Primeiro Campeonato Basketball Internacional SPORTS, com especial congratulação ao time campeão, aos destaques individuais, aos técnicos, à equipe de arbitragem e a toda a comissão organizadora do evento. Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Liga Três Colinas de Basquete (L3C), bem como a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, equipe de arbitragem e toda a organização do campeonato. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Carlos Brigagão, pelos 20 anos de dedicação à presidência do Sindifranca - Sindicato da Indústria de Calçado de Franca. Matéria arquivada
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao atleta Matheus Mellim Silva, pela sua trajetória como jogador de basquete. Matéria arquivada
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao atleta Víthor Alves Dornelles, pela sua trajetória como jogador de basquete. Matéria arquivada
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações ao lutador de MMA André Bispo da Costa, conhecido como “Jackão”, pela sua carreira como esportista. Matéria arquivada
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos fabricantes e marcas de calçados de Franca, pelo empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município, por meio da geração de empregos, renda e fortalecimento da economia local. Matéria arquivada
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos para as coordenadoras do Conselho da Mulher Empreendedora da ACIF, Luciane Salgado, Maria Camargo, Rosângela Pelizaro, Christina Buranelli, Lívia Gomes, Daniela Tosi, Talita Rossi desde a sua fundação. Matéria arquivada
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos à senhora CLÉO BORGES, francana de grande representatividade no cenário esportivo nacional, que estará representando Franca e o Brasil no Campeonato Mundial Master de Basquete, que ocorrerá na Suíça, na categoria 50+, estendendo-se a todas as atletas veteranas do basquete francano. Matéria arquivada
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Equipe e Comissão Técnica do Basquete Master de Franca, pela participação no “Torneio das Águas”, na cidade de Águas de São Pedro”. Matéria arquivada
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Gabriel Marcelino dos Santos, pelos relevantes méritos esportivos alcançados no karatê, disciplina à qual tem se dedicado com esforço e comprometimento exemplar. Matéria arquivada
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pela renovação do selo internacional “Diamante” do Projeto Angels. Matéria arquivada
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio William Carey, pela notável atuação na área da educação no município de Franca, promovendo um ensino de excelência fundamentado em princípios cristãos e no desenvolvimento integral do ser humano. Matéria arquivada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Deoclécio Massaro Galina, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol de Franca, sendo responsável pela instalação do SESC Franca em sua gestão, a maior a mais moderna unidade do interior paulista. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às Óticas Melani, pelos seus 70 anos de história, marcados por tradição, excelência e compromisso com a saúde visual da população francana. Matéria arquivada