30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/07/2025 - 09:07 Encerramento: - 15:21
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h07min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=qXReUF-oZK4
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/WPQ55UDJ_Sc?si=uSvFaTVkSp_0VfId

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 23 (vinte e três).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 11 (onze).
  • Projetos de Lei Complementar: 2 (dois).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 5 (cinco).
  • Moção de Apoio: 1 (uma).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Indicações: 73 (setenta e três).

Relatórios de Viagens:

  • 84/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 15 e 17/07/2025.
  • 85/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 21/07/2025.

  • 86/2025: Vereador Walker de Souza e vereador Leandro Alves: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 15 e 17/07/2025.

  • 87/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 21/07/2025.

Documentos Públicos:

  • 24/2025 Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC, representado por seu coordenador Wesley M. de Paula : Convida a todos para participarem das oitivas que serão realizadas em 26 de julho de 2025.

Tribuna Livre:

  • 50/2025: Arnaldo Donizete Padilha: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/07/2025, para falar sobre a situação das bancas de pesponto em nossa cidade.

  • 51/2025: Edivaldo Máximo: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/07/2025, para falar sobre a escala de trabalho 6 X 1.

  • 53/2025: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, representado pelo Coordenador Israild Giacometti: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/07/2025, para apresentar as atribuições do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requerimento de Informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e à Prefeitura Municipal de Franca sobre os conjuntos habitacionais da CDHU existentes atualmente no município de Franca-SP. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes no sentido de implementar um sistema de som ambiente de chamada para atendimento aos pacientes que aguardam nas unidades de saúde do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de cirurgias de postectomia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requeiro informações sobre as obras de canalização e drenagem do Córrego Engenho Queimado. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a implantação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 21/2025, o qual constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiada a Exma. Dirigente Regional de Ensino da Região de Franca, Senhora Silma Rodrigues de Oliveira Leite, para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta diretoria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
10 - Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo., Prefeito Municipal para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver implantado iluminação no campo de futebol do Jardim São Luiz, objeto de vários pedidos deste vereador. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária da Educação para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta secretaria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1004/2025 e 1344/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 378/2025 e 1411/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 147/2025 que indica estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre ações estão sendo realizadas pelo Município para garantir que as gestantes e mães recebam assistência psicológica no período pré e pós-natal, conforme previsto em lei e como forma de prevenir ou minimizar as consequências do estado puerperal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a situação das bancas de jornais desativadas no município e a possibilidade de cessão ou reutilização dos espaços públicos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a possibilidade de destinação de emendas parlamentares à secretaria municipal para execução direta de obras em entidades indicadas pelo vereador. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a viabilidade de inclusão das emendas parlamentares no cronograma de repasse de verbas às entidades conveniadas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o repasse conjunto de emendas parlamentares com recursos ordinários às entidades beneficiadas pela Prefeitura. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas no sentido de promover vigilância ostensiva, através da Guarda Municipal, para evitar o acúmulo de lixo em áreas públicas, como da Rua João Lamarca Matos, no Jardim Brasil, que mais parece um “lixão” a céu aberto. Matéria retirada pelo autor
21 - Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
24 - Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia João Traficante. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
"Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" que Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos municipais, inclusive aqueles provenientes de repasses de programas federais ou estaduais de fomento à cultura, para financiamento de manifestações artísticas que façam apologia ao crime, à violência ou ao uso de drogas ilícitas no Município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências. Matéria arquivada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no Município de Franca, o "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências. Matéria arquivada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade. Matéria arquivada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. Veto anexado à Matéria
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025) Matéria arquivada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais Matéria aprovada pelo Plenário
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências. Matéria arquivada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP. Matéria aprovada pelo Plenário
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências”. Matéria arquivada
36 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025) Matéria arquivada
37 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara Matéria arquivada
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar). Matéria arquivada
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI). Matéria arquivada
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante. Matéria arquivada
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca. Matéria arquivada
43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos. Matéria arquivada
44 - Moção de Apoio nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Apoio Integral à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Matéria arquivada
45 - Moção de Repúdio nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA). Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2111 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO RUA DEOLINDA MARIA SILVA VILA TÓTOLI Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA CLAUDIO SILVEIRA 811 VILA SÃO SEBASTIÃO Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO RUA ESTEVAM MARCOLINO ENTRE OS NÚMEROS 1065 E 1087. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO RUA ANTONIO RIBEIRO NOVO 744 VILA RAYCOS Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA VOL.ADRIANO CINTRA PELO BAIRRO SANTA LÚZIA Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO FRANCISCO MARQUES AO LADO DO NÚMERO 1380 VILA SÃO SEBASTIÃO Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
RECAPEAMENTO DE RUA PELA VILA RAYCOS Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2118 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO CAVALHEIRO PETRÁGLIA VILA RAYCOS Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA SUDÁRIO JOSÉ DA SILVA 587 VILA SÃO SEBASTIÃO. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Paschoal Pulicano, altura do número 1359, no Jardim Roselândia. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a instalação de um novo ponto de ônibus na Avenida Brasil, próximo ao número 963, no bairro Vila Aparecida. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização da quadra de basquete localizada na praça da Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de alambrado no campo de chacrobol localizado na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2124 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Implementação de LED na praça localizada na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2125 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 821 da Av. Alagoas, no Jardim Paulista. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA LUÍS ALVES BATISTA VILA EXPOSIÇÃO Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2127 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
PODA DE ÁRVORES PELA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2128 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
RECAPEAMENTO DA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA PELA AV Nsª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2130 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
ILUMINAÇÃO DE LED PELA AV NSa DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2131 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
PODA DE ÁRVORES PELA RUA SANTA ROSÁLIA PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2132 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 621 da Rua Manoel Francisco de Mello, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2133 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza de terreno na Avenida Distrito Federal em frente ao número 1625, entre a Rua Francisco Marquês e a Rua Dr Clóvis Ribeiro Vieira, no bairro São José. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2134 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7468 e o número 7476, na Vila Hipica. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2135 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7464 e o número 7440, na Vila Hipica. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2136 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de estudos visando a construção de calçada segura ao longo de toda a Avenida Manoel Jacinto Netto (Entre a Avenida São Vicente e a Rodovia Engenheiro Renan Rocha), no Polo Club. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2137 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho número 1378, no Centro, para manutenção da respectiva calçada. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2138 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERO 2638 MOREIRA JUNIOR Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2139 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERP 2637 PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2140 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA NOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2141 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TODO TERRENO QUE MARGEIA O CÓRREGO EXISTENTE NA AVENIDA WALTER BARBOSA PELOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E LUIZA I Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2142 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
PODA DE ÁRVORES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA PELO MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2143 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2144 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO CRUZAMENTO DA AVENIDA WALTER BARBOSA COM RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2145 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Indicação ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Rua Adriano Carlos Cardoso, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2146 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
TAPAR BURACO de grandes dimensões, conforme foto anexada, em área pública localizada à Rua Jamil Nassim Mellen, proximidades do número 2150, no bairro Jardim do Líbano. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2147 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REPAROS E MANUTENÇÃO em todas as academias ao ar livre do município. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2148 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos no sistema de iluminação instalado defronte ao nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2149 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica manutenção no semáforo na Avenida Rio Amazonas, próximo ao atacadão. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2150 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública, alambrado e revitalização do campo localizado na Rua Tania Maria Vivencio, na altura do n° 411, no Jardim Ipanema. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2151 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de corrimão na escadaria do estacionamento da Escola Escola Professora Climene Rebelo Novelino Abdala, CESUM, localizada Professor Laerte Barbosa Cintra, 929, Residencial Baldassari. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2152 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua São Paulo, próximo ao número 499, no bairro Vila Aparecida. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2153 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Pernambuco, em frente ao número 1348, no bairro Vila Aparecida. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2154 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Clóvis Ribeiro Vieira, em frente ao número 820, no bairro São José. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2155 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE AO MENOS TRÊS MESAS DE CIMENTO COM BANCOS defronte o número 445 da Rual Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2156 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Augusto Vitor Engholm, ao lado do número 3427, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2157 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2158 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Vistoria nos imóveis situados entre os nºs 847 e 857 da Rua Primeiro Centenário, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2159 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar luz nos postes da praça localizada na rua Carlos de Vilhena, em frente ao número 2785,na Vila Chico Júlio Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2160 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar lombadas na extensão da na Rua Marco Aurélio de Luca no bairro Parque Progresso. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 2161 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção de placa com o nome de via para a rua Sebastião Mariano da Silva, no Residencial Moreira Júnior. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 2162 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombofaixa na avenida Brasil, em frente ao numeral 2391 Matéria arquivada
98 - Indicação nº 2163 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Calçada segura na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 2164 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 2165 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior Matéria arquivada
101 - Indicação nº 2166 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 2167 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Virgílio José Gomes, próximo ao numeral 2542, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 2168 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Bonamim, próximo ao número 2553, no Jardim Luiza I. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 2169 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Éder Bruno Ferro, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 2170 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Olívio Rodrigues, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 2171 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Ferreira Lima Piccioni, no bairro Moreira Júnior Matéria arquivada
107 - Indicação nº 2172 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio da Silva Barros,no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 2173 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Ricardo Maranha, no cruzamento com a Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 2174 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Aparecida Dias, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 2175 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, próximo ao numeral 2554, cruzamento dela com a Avenida Valter Barbosa, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 2176 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 2177 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Soares da Silva, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 2178 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Abílio Latufe, no bairro Moreira Júnior Matéria arquivada
114 - Indicação nº 2179 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Celso Dias da Silva, no bairro Moreira Júnior Matéria arquivada
115 - Indicação nº 2180 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Gracia Pinheiro Molina, no bairro Moreira Júnior Matéria arquivada
116 - Indicação nº 2181 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Calçada segura na Avenida Teotônio Vilela, no bairro Moreira Junior. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 2182 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento na Avenida Pedro Calandria Fernandes, que liga o Moreira Junior ao Vera Cruz Matéria arquivada
118 - Indicação nº 2183 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica a realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) em frente a clínica localizada na Rua José de Alencar, nº 1247, bairro Estação. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca. Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município. Matéria arquivada
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 117 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social. Matéria arquivada