32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 09:23 Encerramento: - 15:57
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h23min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/-aiqD-ZZlsE?si=X20vdhbGJClcUMNU
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/zJSjwyb3VCk?si=NAEQQIqCW2LzVsP6

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 17 (dezesete).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Emendas: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro).
  • Indicações: 70 (setenta).

Relatórios de Viagens:

  • 90/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 29 e 31/07/2025.

  • 91/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 29 e 31/07/2025.

  • 92/2025: Vereadores Andréa Silva e Fransérgio Garcia: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 29 e 31/07/2025.

  • 93/2025: Vereador Marcelo Tidy: Viagem a São Paulo-SP e Indaiatuba-SP, entre os dias 23 e 25/07/2025.

  • 94/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Holambra-SP, entre os dias 06 e 08/08/2025.

Tribuna Livre:

  • 55/2025: Samuel Andrade Gomide: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/08/2025, para falar sobre a atuação do Sindicato nas peças orçamentárias.

  • 56/2025: Gerson Antônio Rosa: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/08/2025, para falar sobre a Carga Tributária Regressiva.

  • 57/2025: Alexandre M. da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 19/08/2025, para falar sobre a iluminação na ponte Júlio D'Elia.

  • 58/2025: Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, representado por por Ana Paula Peixe: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/08/2025, para falar sobre a nova Mesa Diretora do Conselho.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
REQUERER, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 19 de setembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Contabilista Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº 4451 na Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento Ângela Rosa. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre as antigas instalações da Secretaria Municipal de Ação Social. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a realização das reuniões do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Franca – Condephat. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a realização de obras emergenciais no Colégio Champagnat. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a relação e o estado de conservação dos computadores utilizados nas aulas em âmbito municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o restauro e destinação do antigo estádio Nhô Chico. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas quanto à ocupação irregular na praça localizada entre os bairros Parque Doutor Carrão e Parque Moema Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 114/2025 e 780/2025, as quais reivindicam a instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e viabilidade de CONSTRUÇÃO DE UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Zanetti. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade e a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Zanetti. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Florianópois, nas proximidades com a Rua Fortaleza, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Brasilândia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça as razões do não atendimento de Emenda Impositiva, incluída no orçamento para 2025, de construção de Cepel (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim do Líbano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1841/2025, na qual solicito RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no bairro Miramontes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medir glicose na rede municipal de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 852/2022, na qual solicito instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na avenida Hélio Palermo, à altura do número 3595, no cruzamento com a Rua Antônio Corradini, na Vila Nossa Senhora das Graças. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer infamações sobre um terreno localizado na Avenida Dom Pedro I, próximo ao CRAS Norte. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi
Altera o Artigo 1º da Lei 9.178, de 18 de maio de 2022, e dá outras providências. Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 130.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências. (MSG 035/2025) Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 616.100,00, e dá outras disposições. (MSG 036-2025) Matéria arquivada
22 - Emenda nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Ficam alterados a ementa, e dispositivos do Projeto de lei nº 102/2025. Veto anexado à Matéria
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro, pelo compromisso com a educação pública de qualidade em Franca. Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
MOÇÃO DE APLAUSOS à Chapa Liderança Direta Solidária, eleita para compor o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Mario D’Elia, pela dedicação em promover a participação democrática, a cidadania e o protagonismo juvenil no ambiente escolar. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE em reconhecimento pelos significativos investimentos destinados às reformas das escolas estaduais localizadas no município de Franca. Matéria arquivada
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos “VIDA VALE OURO, Valorizando quem cuida de vidas” em homenagem a todos os profissionais, instituições, empresas e lideranças que, de forma incansável e dedicada, atuam na prevenção ao suicídio, no cuidado à saúde mental e na valorização da vida em nossa cidade de Franca. Matéria arquivada
27 - Indicação nº 2263 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Professor Cláudio Junqueira, no Parque Florestal. Matéria arquivada
28 - Indicação nº 2264 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento da Rua Ângelo Verzola, no Parque Florestal. Matéria arquivada
29 - Indicação nº 2265 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico que sejam realizados estudos técnicos para a repintura da sinalização de solo e de trânsito em toda a extensão da Rua Geraldino Augusto Machado, no bairro Parque das Esmeraldas, com especial atenção ao trecho em frente à EMEB Anor Ravagnani. Matéria arquivada
30 - Indicação nº 2266 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando realizar a limpeza e a dedetização de formigueiros localizados no canteiro das Avenidas Wilson Sábio de Mello e Tristão Dalmeida. Matéria arquivada
31 - Indicação nº 2267 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico que sejam realizados serviços de raspagem e limpeza na Avenida Professor Cláudio Junqueira, especificamente no trecho compreendido entre a Rua David Donizete Oliveira e a Rua Daniel Martis Tristão. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 2268 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçadas seguras nos terrenos localizados na Avenida Wilson Sábio de Mello, do número 2350 ao 4000, no Distrito Industrial. Matéria arquivada
33 - Indicação nº 2269 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Calixto Abrahão Damian, entre a Avenida Magistrado Renato Sales Abreu e Alameda das Figueiras. Matéria arquivada
34 - Indicação nº 2270 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a realização de melhorias no estacionamento dos funcionários, dos visitantes e dos pacientes da UPA do Jardim Aeroporto, como poda das árvores, melhorias da iluminação, limpeza e pavimentação. Matéria arquivada
35 - Indicação nº 2271 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a repintura de sinalização de solo na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 2272 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade (tipo lombada) ou uma lombofaixa na Avenida Amélia Antunes Pinheiro, próximo ao número 1202, na Vila Nossa Senhora das Graças. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 2273 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua José Maria Medeiros, no Jardim Redentor. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 2274 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Carlos Roberto Hadade, atrás do campinho que fica no cruzamento com a Avenida Euclides Vieira Coelho, no bairro Aeroporto 3. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 2275 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Manoel Jacinto Netto, entre o Alkateia Espaço de Eventos e a Arena Pizzo, no bairro Polo Club. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 2276 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Hugo Betarello, ao lado do número 5071 (Posto RFL Shell desativado), no quarteirão entre a Rua Santo Stefani e a Avenida Adhemar Pereira de Barros, no bairro Jardim Centenário. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 2277 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção de banco de cimento no calçadão existente na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 1364, no Centro. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 2278 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de bancos na praça existente na Avenida São Vicente, entre a Rua Manoelina Pontes Castaldi e a Rua Antônio José Cano Vergara, no bairro Residencial Zanetti. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 2279 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5450 e 5470, no bairro Residencial São Jerônimo. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2280 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Alcides Guilherme, entre o número 5425 e 5435, no bairro Residencial São Jerônimo. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2281 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de tartarugas no trecho de mão dupla aa avenida Martinho Ribeiro, logo após o Posto Astro, no sentido Vera Cruz para Leporace, no bairro Vera Cruz. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2282 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Estudos e providências para colocar em mão única a Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2283 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Dr. Antônio Ricardo Pinho, altura do número 1713, na Vila Champagnat. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2284 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1631, Jardim Cambuí. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2285 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1801, Jardim Cambuí. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2286 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do cruzamento da Rua General Osório com a Rua Couto Magalhães, no Centro. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2287 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para que se construa a respectiva calçada. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2288 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Substituição de todas as placas de identificação de logradouros instaladas no Jardim Guanabara. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2289 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado na Av. Martinho Ribeiro, no trecho do pontilhão do Jardim Guanabara, para limpeza e roçagem. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2290 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Rio Guaporé, ao lado do número 1100 (Franca Shopping), entre a Avenida Rio Amazonas e a Avenida Rio Negro, no bairro Residencial Amazonas. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2291 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Jabra Abrão, ao lado do número 2811, até a esquina com a Avenida Santa Cruz, no bairro Prolongamento Jardim Angela Rosa. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2292 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica instalação de calçada segura no descampado da Avenida Eufrásia Monteira Petráglia, entre a Rua Francisco Goya e a Avenida Scotte próximo à Unesp - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2293 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica melhorar a iluminação na Praça Dom Pedro II, local conhecido pelas barracas da Praça do Itaú. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2294 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização da Expoagro com base no programa Bairros Sustentáveis Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2295 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso com rua Simão Caleiro, no Centro. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2296 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias das ruas Abrão Jorge e rua Jamil Abdala, no Jardim Guanabara. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2297 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Antônio Constantino com Abrão Jorge, no Jardim Guanabara Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2298 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Abrão Jorge com a rua Luiz de Paula, no Jardim Guanabara Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2299 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) nos retornos da Avenida Wilson Sábio de Melo. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2300 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombada na Rua Ramon Antolin Hernandes, em frente ao número 1631, Jardim Cambuí. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2301 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a manutenção urgente no passeio público do calçadão, localizado na Rua do Comércio, próximo ao número nº 1738, Centro de Franca, nas proximidades de uma casa lotérica. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2302 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Pavimentação do canteiro central da Av. Eliza Verzola Gosuen, defronte aos fundos do Ginásio Sesi, no Bairro Santa Cruz. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2303 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1895 e 1985 da Rua Adib Augusto Salomão, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2304 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1535 e 1640 da Rua Rubenildo Ramos Ribeiro, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2305 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados entre os nºs 1685 e 1796 da Rua Juiz de Direito Dr. Rafael Infante Faleiros, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2306 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Rua Ayer Fontanesi, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2307 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes localizados entre os nºs 1570 e 1680 da Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2308 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes localizados entre os nºs 2015 e 2026 da Rua Ayer Fontanesi, esquina com a Rua Jorge Matoso, no Jardim Piratininga II, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2309 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2310 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Pavimentação da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2311 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Refazimento de toda a sinalização horizontal no entorno da EMEB Anor Ravagnani, localizada na Rua Geraldino Augusto Machado, nº 181, no Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2312 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 1131 da Rua Av. Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2313 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se, à Secretaria de Ação Social, para que o morador em situação de rua abrigado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, no Bairro São José, receba o devido auxílio e encaminhamento. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2314 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Adib Augusto Salomão, no Bairro São José. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2315 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Av. Distrito Federal, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2316 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados ao longo da Rua Alaíde Rodrigues Chagas, no Bairro São José, para limpeza e construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2317 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de construção de uma praça e de uma pista de caminhada na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2318 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CALÇAMENTO defronte o CCI (Centro de Convivência do Idoso), localizado na Avenida Adhemar de Barros, número 2229, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2319 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE AREIA na quadra de vôlei da praça esportiva da Avenida Dr. Flávio Rocha. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2320 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO de quadra esportiva localizada na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 7554, na Vila Santa Rita. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2321 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Jardim Palestina. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2322 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA, com campo de futebol gramado, vestuários e iluminação na Rua Maria das Graças, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2323 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida João Gonçalves, nas proximidades do número 1653, no Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2324 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA de terreno localizado na Rua Augusto Victor Englom, número 3427, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2325 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO em campo de futebol localizado à Avenida Willian Azzuz, defronte o número 6140, no bairro Esplanada Primo Menegheti. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2326 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Ramon Antolin Hernandes, proximidades do número 1787, no bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2327 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicitar a verificação técnica acerca da placa de sinalização de “carga e descarga” instalada no local supracitado (na rua Thomas Gonzaga, nº 2144), em frente ao estabelecimento existente, para verificar se a mesma está de acordo com as normas de trânsito vigentes. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2328 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de limpeza na Rua Coronel Tamarindo, nas proximidades da antiga fábrica da Samello, em razão do acúmulo de lixo, folhas e sementes caídas sobre o asfalto. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2329 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2330 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos visando a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Evangelista de Lima, nas imediações da antiga fábrica da Samello, para que seja providenciada a manutenção e o conserto da calçada existente no local. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2331 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de providências necessárias para à instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr.Nelson Presoto, entre as ruas Jovita de Melo e Rua Profª Maria Rita Rocha Vieira, BairroSãoJosé. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 2332 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação visando à mudança de mão única para mão dupla na Rua Manoel Valim somente entre as Ruas Dr. Nelsom Presoto e a Rua Domingos Alarcon Garcia, VilaAparecida. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Walker Bombeiro da Libras
Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita no Município de Franca e dá outras providências Matéria arquivada
2 - Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Altera o “caput” do Art.1º do Projeto de Lei 95/2025. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Emenda nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Ficam alterados a ementa, e dispositivos do Projeto de lei nº 102/2025. Veto anexado à Matéria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. Veto anexado à Matéria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025) Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025) Matéria arquivada
8 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais. Matéria arquivada
19 - Moção de Apoio nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 825/2024, que propõe regulamentar a capelania policial Matéria arquivada