| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que apresente o cronograma das obras de restauração das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão, informando qual o prazo de finalização.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
3 -
Requerimento nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações sobre a possibilidade de se incluírem Nutricionistas para atuarem junto às equipes Estratégia Saúde da Família – ESF’s.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a concessão de “Habite-se” oriundo de parcelamento através de Outorga Onerosa.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 847, 1341, 1815 e 2084/2025 que indicam estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
6 -
Requerimento nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre a situação e as providências previstas para a praça localizada na Rua Adalgiso Lima, em frente ao número 1620, no Jardim Boa Esperança.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações detalhadas sobre o transporte disponibilizado aos pacientes do município que realizam tratamento na ADEVIRP – Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações detalhadas sobre os serviços de limpeza urbana, roçagem, varrição e retirada de entulhos realizados no município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010, no dia 04/08/2025, com a proposta de participação especial do Bispo Diocesano, Dom Diógenes.
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Matéria arquivada |
10 -
Requerimento nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações e providências sobre a pavimentação da Rua Bahij Toufik Kanawati e soluções de mobilidade urbana na região do Hospital Estadual.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840, 999, 1362 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
12 -
Requerimento nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 584, 1005, 1126, 1359, 1899 e 2211/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada em frente à residência situada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, bairro Moreira Junior.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
13 -
Requerimento nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações detalhadas sobre o uso e a gestão das ambulâncias pertencentes ao Município.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
14 -
Requerimento nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações sobre a instalação de lombadas na rua Pastor Florêncio de Souza, no bairro João Liporoni
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
15 -
Requerimento nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que tome providências no sentido de ampliar o número de bolsas de estudo ofertadas pela prefeitura na área de medicina na Uni-Facef, Centro Universitário Municipal de Franca, que atualmente são apenas dez (10).
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
16 -
Requerimento nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária Municipal de Saúde, Senhora Waléria de Souza Mascarenhas, para que forneça, ao legislativo francano, cópias dos relatórios de ocupação dos leitos SUS na Santa Casa de Misericórdia de Franca e do Hospital do Coração do ano de 2025.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
17 -
Requerimento nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que analise a possibilidade de conceder isenção de IPTU para quem possui renda bruta, pessoal ou conjugal na ordem de ao menos dois salários mínimos, que atualmente seria o valor de R$ 3036,00 (Três mil e trinta e seis reais). Hoje o teto da isenção tem o valor estipulado de R$ 2920,75 (Dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
18 -
Requerimento nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o andamento do projeto social referente à criação do Parque Ambiental “Pró-Criança”, no Residencial Paraíso.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
19 -
Requerimento nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o planejamento de instalação de lixeiras no centro da cidade, especialmente nas praças Nossa Senhora da Conceição e Barão.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
20 -
Requerimento nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a inclusão das áreas pertencentes ao Município, localizadas no Parque Castelo, no cronograma do Programa Calçada Segura.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
21 -
Requerimento nº 949 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de estudos técnicos e administrativos voltados à revitalização do campinho de futebol localizado na Praça Tancredo Neves, no bairro Parque Progresso.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
22 -
Requerimento nº 950 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o motivo da calçada na Rua dos Pracinhas, ao lado da NAREV, ter ficado sem o complemento na área pertencente à Prefeitura Municipal, e se há cronograma para execução da parte faltante.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
23 -
Requerimento nº 951 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a previsão de recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, especificamente na entrada do Bairro Jardim Aeroporto.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
24 -
Requerimento nº 952 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a inclusão da Rua Jorge Matoso, localizada no Jardim Piratininga, no cronograma municipal de execução do programa “Calçada Segura”.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
25 -
Requerimento nº 953 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a ampliação e o funcionamento do sistema de câmeras de segurança na área central da cidade.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
26 -
Requerimento nº 954 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de estudos e o cronograma referente ao recapeamento da Avenida Francisco Quintanilha.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
27 -
Requerimento nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Chafic Facury, bem como as providências adotadas para a regularização da área.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
28 -
Requerimento nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 17/11/2025, para a entrega de Moções de Congratulações.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
29 -
Requerimento nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, outorgada pela Lei n° 7.445/2010.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
30 -
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 1.860.000,00, e dá outras disposições. (MSG 045/2025)
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Matéria aprovada pelo Plenário |
31 -
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca o “Dia Municipal para a Ação Climática”
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Matéria transformada em lei por sanção |
32 -
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Institui no Calendário Oficial do Município de Franca o “Dia do Círculo de Oração”, e dá outras providências.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
33 -
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Institui, no âmbito do Município de Franca, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
34 -
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina e Telessaúde no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
35 -
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca
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Matéria adiada (Discussão e Votação). |
36 -
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 380, de 27 de abril de 2022 e da Lei Complementar 379, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. (MSG 046/2025)
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Matéria aprovada pelo Plenário |
37 -
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Altera a redação do §1º do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 e dá outras providências.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
38 -
Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
39 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Moção de Aplausos e Congratulações ao “Legendários” pelo relevante trabalho desenvolvido e pela contribuição significativa à formação de valores e princípios na sociedade.
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Matéria arquivada |
40 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Moção de Aplausos e Congratulações à Dr.ª Thaysa Mara de Cássia José, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria arquivada |
41 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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MOÇÃO DE APLAUSOS a Bruno de Paula Izaías, pelo ato de bravura em salvar uma vítima de engasgamento que estava na padaria Senhor Pão.
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Matéria arquivada |
42 -
Indicação nº 2866 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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CORTE DE ÁRVORE defronte o número 990 da Avenida Mário de Andrade, no bairro Miramontes.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 2867 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 2355 da Rua Pedro Silveira, no bairro Jardim Palmeiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 2868 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REBAIXAMENTO DE CALÇADA PARA ACESSIBILIDADE defronte o número 2750 da Rua Geraldo Bombicino, no bairro Vila Europa.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 2869 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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REPAROS NO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua do Comércio, sobretudo defronte o número 1910, na região central da cidade.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 2870 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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DESENTUPIMENTO DE BUEIRO localizado no cruzamento das ruas do Comércio e General Teles, na região central da cidade
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 2871 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Avenida Zircônia, ao lado do nº 6300, em frente à Rodovia João Traficante.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 2872 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a instalação de alambrado no terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 2873 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a construção de calçada na Rua Raul Montes Tôrres, no Jardim Conceição Leite, ao lado do CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 2874 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a instalação de refletores para iluminação noturna no campo gramado do Jardim Noêmia, localizado na Rua José Garcia Freitas, nº 4850.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 2875 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de melhorias na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus, nº 4530, no Jardim Paineiras, incluindo: instalação de vestiário, bebedouros, iluminação adequada, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, e melhoria no campo de futebol existente.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 2876 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
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Indica melhorias na iluminação pública, com manutenção e troca de lâmpadas, localizada na Bernardino Pucci, no Bairro Estação, entre as Ruas Voluntários Adriano Cintra e General Telles.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 2877 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Arthur Franchini, na Vila Rezende.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Indicação nº 2878 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Rua Geraldo Gomes Marinho com rua Bruno Cilurzo, na Vila Rezende.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
55 -
Indicação nº 2879 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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reparo no asfalto na Rua Estevão Marcolino, em frente aos números 807 e 817, na Vila Santos Dumont
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
56 -
Indicação nº 2880 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Pedido de manutenção do tapede de gramado no morro em frente a pista de Skate do Cepel da Vila Raycos.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
57 -
Indicação nº 2881 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica colocar no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Aeroporto 4 bancos de praça.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
58 -
Indicação nº 2882 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Santa Catarina.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
59 -
Indicação nº 2883 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a verificação e o reparo do bueiro danificado localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, nº 1321.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
60 -
Indicação nº 2884 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de estudos técnicos visando à revisão e melhoria das conversões e da configuração de tráfego em frente à Fábrica de Calçados Ferracini, localizado na Rua Olívio Fenatti, nº 149.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
61 -
Indicação nº 2885 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, bem como a realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Dr. Vital Brasil.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
62 -
Indicação nº 2886 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Jonas Rodrigues de Moura, no Bairro Jardim Barão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
63 -
Indicação nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Engenheiro Luís Fernando Dias Gomes, no Bairro São Tomás, ao lado do nº 561.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
64 -
Indicação nº 2888 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de estudos técnicos visando à melhoria no trânsito, com a possível implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua 29, localizada no Prolongamento do Jardim Santa Bárbara.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
65 -
Indicação nº 2889 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Hugo Betarello.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
66 -
Indicação nº 2890 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Paraná.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
67 -
Indicação nº 2891 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Manutenção em poste de iluminação pública localizado na Rua Estevão Marcolino, em frente ao nº 837, no bairro Vila Santos Dumont.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
68 -
Indicação nº 2892 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de recapeamento total da Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
69 -
Indicação nº 2893 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a instalação de iluminação pública em LED (CEPFL) na Rua Atílio Marconi, localizada no bairro Aeroporto I.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
70 -
Indicação nº 2894 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico a realização de manutenção no semáforo localizado na Avenida Armando Salles Oliveira, em frente à UNIFRAN e à Escola de Educação Infantil Vivenda.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
71 -
Indicação nº 2895 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Indico instalação de uma lixeira na Rua Luis de Paula, em frente ao Supermercado BIG.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
