SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/06/2021 - 09:14	Encerramento: 01/06/2021 - 15:13

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h14min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=aZigRMXGViw&t=1723s Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=1deowl2iwtg
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 9 (nove).
Matérias que independem que votação: Moção de Apoio: 1 (uma). Moção de Pesar por Falecimento: 2 (duas). Indicações: 20 (vinte). Relatório: 1 (um).
Relatórios de Viagens: 13/2021: Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Roberto Junqueira - Viagem à cidade de São Paulo no dia 06/05/2021. 14/2021: Vereadores Claudinei da Rocha, Donizete Mercurio e Marcelo Tidy - Viagem à cidade de Brasília de 11/05/2021 a 14/05/2021.
Documentos Públicos: 96/2021: Câmara Municipal de Barretos - Comunica a aprovação do Requerimento 761/2021 de autoria do Edil Rodrigo Franco Malaman e demais vereadores.
Correspondências Recebidas: Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento com o Núcleo de Apoio e Revalorização da Família – NAREFA. Prefeitura Municipal de Franca: Termos de Fomento com o Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento com a CAMINHAR – Associação das Famílias, Pessoas e Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca. Prefeitura Municipal de Franca – Termos de Fomento com a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com o Instituto José Edison de Paula Marques. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com a Liga de Assistência Social e Educação Popular – LASEP. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com a Pastoral de Menor e Família da Diocese de Franca. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com o Instituto Fausto Giannecchini – Esporte & Educação. Prefeitura Municipal de Franca – Termo de Fomento com a Sociedade Espírita Legionárias do Bem de Franca.
Tribuna Livre: Não consta para esta sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 202 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há ato normativo que disciplina as regras objetivas para autorização de projetos e empreendimentos, conforme a lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 203 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Retirada da Emenda de Redação nº 56/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021	Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 204 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, por meio da Secretaria de Ação Social, para que informe à esta Casa de Leis os questionamentos supracitados sobre os cartões sociais.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 205 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita a retirada do Projeto de Lei nº63/2021, nos termos do artigo 151, §1º, inciso I.	Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 206 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Retirada da Emenda Modificativa nº 50/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021.	Matéria arquivada
7 - Requerimento nº 207 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o alvará solicitado pelo Hospital da Caridade do IMA (Instituto Medicina do Além) para atuar no tratamento das pessoas com Covid-19 não foi expedido.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 208 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19 os propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 209 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir os trabalhadores que prestam serviços junto a população em situação de vulnerabilidade social no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
10 - Requerimento nº 210 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita à Municpalidade os valores despendidos com publicidade, bem como informar quais mídias foram utilizadas até o momento.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Emenda nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Modifica e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 52/2021.	Matéria arquivada
12 - Moção de Apoio nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 369/2019, de autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, o qual dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.	Matéria arquivada
13 - Moção de Pesar nº 24 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Pesar pelo falecimento de HENRIQUE RIBEIRO, motorista da Câmara Municipal	Matéria arquivada
14 - Moção de Pesar nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wendel da Silva	Matéria arquivada
15 - Indicação nº 1512 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de academia ao ar livre localizada na Rua Dr. Cerqueira César, n.º 1350, esquina com a Avenida Dr. Armando Sales Oliveira, no Parque Universitário.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
16 - Indicação nº 1513 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Dr. Pedro Toledo, em toda a sua extensão, no Parque Universitário.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 1514 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de área pública localizada na área interna do aeroporto Tenente Lund Presotto. Moradores da região já encontraram várias cascavéis.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 1515 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo na Avenida Sete de Setembro, 500, em frente ao Edifício Prime.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 1516 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 1517 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Poda de árvore localizada no cruzamento das ruas Evangelista de Lima e Voluntário Mário Mazini, na Estação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1518 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	Indicação para que o setor responsável notifique o proprietário fazer a limpeza do terreno situado à Rua José Eliseu Menegueti, nº 1400, Jardim João Liporoni.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1519 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Instalação de um ponto d’água na praça do Jardim Santa Mônica	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1520 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a “operação tapa buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao número 558 e no número 1164, Jardim Aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1521 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a “operação tapa buraco” na Rua Professor Laerte Barbosa, principalmente próximo ao nº 775, Residencial Baldassari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1522 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida São Vicente, Residencial Irineu Zanetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1523 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Construção de campo de futebol no Residencial Zanetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1524 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de ciclovia na Avenida São Vicente, no Jardim Zanetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1525 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpez em todo entorno da Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1526 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Confecção de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Rua Ouro Preto, defronte o número 451, no Jardim Brasilândia II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1527 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos compatíveis com as normas vigentes relativas à segurança do trabalho para a os profissionais de saúde do município.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1528 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1529 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Lombo-faixa no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Adhemar de Barros.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1530 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Construção de calçadas em toda a exxtensão da Avenida Dom Pedro - Jardim Petráglia	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1531 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a Aquisição de ambulância adaptada para atendimento às crianças.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Relatório nº 1 de 2021 Processo: - Autor: CEAR1/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 1/2021	Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR nº 1/2021.	Matéria arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Donizete da Farmácia	Modifica a Lei nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 modificada pela Lei nº 8.612, de 08 de novembro de 2017, para estender o direito à atendimento preferencial aos profissionais de saúde e aos profissionais da segurança pública, integrantes dos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal, diagnosticados com a Covid-19, bem como ás pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos de saúde no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.	Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 198 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre a comunicação e o controle dos casos de COVID-19 nas escolas localizadas no município de Franca.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 199 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre o respeito aos protocolos de segurança referentes ao COVID-19 no transporte coletivo.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Moção de Apoio nº 6 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.	Matéria arquivada
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares pela apreensão de 75 armas de fogo, vá-rios carregadores de pistolas, 1.138 munições de diversos calibres, 9 lunetas e produtos para recarga de munições.	Matéria arquivada
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Congratulações ao Grupo Magazine Luiza, na pessoa da Sra. Luiza Helena Trajano, pela aquisição e doação de 15 concentradores de oxigênio à saúde municipal, a serem utilizados no Pronto Dr. Socorro Álvaro Azzuz na terapia dos pacientes acometidos por Covid-19.	Matéria arquivada

22ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura