48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 09:22 Encerramento: - 16:22
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09:22min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/1ksQd1oWNns?si=OLzzgB9fj4Nht_pW
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/Y2M6xt2fwNs?si=EOhuR3xAaUe4il-k

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (duas).
  • Requerimento: 26 (vinte e seis).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 13 (treze).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro).
  • Indicações: 236 (duzentas e trinta e seis).

Relatórios de Viagens:

  • 155/2025: Motorista William Rodrigues Pinheiro: Viagem à Aramina/SP, em 19/11/2025;
  • 156/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem à Matão/SP, em 19/11/2025;
  • 157/2025: Vereador Daniel Bassi, Assessor Parlamentar Luiz Gustavo Pinheiro e Analista Legislativo Ceci Baldochi de Oliveira: Viagem à Aramina, em 19/11/2025;
  • 158/2025: Vereador Daniel Bassi e Assessor Parlamentar Marcos Junqueira: Viagem à São Paulo/SP, entre os dias 10 e 11/11/2025;
  • 159/2025: Vereador Carlos César Arcolino: Viagem à Matão/SP, em 19/11/2025;
  • 161/2025: Assessor Parlamentar Marcos Junqueira: Viagem à São Paulo, entre os dia 17 e 18/11/2025.

Tribuna Livre:

  • 95/2025: Carolina Cintra Facioli Barbosa: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/12/2025, para falar sobre campo de futebol;
  • 90/2025: Maria das Graças Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/12/2025, para falar sobre o Projeto de Decreto Legislativo - Os valentes cidadãos Agrosol. (Deferido para 02/12/2025)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Ata nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Requerimento nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informações sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras denominado “Condomínio Bom Jardim”, localizado no Km 9,5 da Rodovia Nelson Nogueira. Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Requerimento nº 1062 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre gastos com tomografia computadorizada e ressonância magnética. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se há tratativas em andamento ou interesse por parte da Prefeitura de Franca em celebrar protocolo de Intenções com a empresa Google com vistas ao uso de soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da gestão pública Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações complementares acerca da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Otávia Borges Junqueira, nas proximidades do nº 1734, Bairro Aeroporto 2. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a implementação do Programa Casa Paulista no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os benefícios, atendimentos e filas de espera do CRAS. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº212 de 2025 Matéria aprovada pelo Plenário
10 - Requerimento nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a previsão de instalação de novos Ecopontos no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a situação do terreno localizado ao lado do Velório, na Rua Zeferino José dos Prazeres, Jardim Aeroporto I. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre o cronograma de sinalização de solo no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a abertura de edital ou cadastro habitacional para o programa Minha Casa, Minha Vida. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Requerimento nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre os lares de idosos credenciados junto ao município, incluindo a quantidade de vagas disponibilizadas por cada instituição. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a atual situação da sala de informática localizada na Rodoviária Municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Requerimento nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de cronograma para a realização de podas de árvores no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Requerimento nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 840/2025, 999/2025, 1362/2025 e 2087/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre os gastos anuais do município com medicamentos que não são disponibilizados pela rede pública de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
19 - Requerimento nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de cronograma específico de manutenção e serviços de zeladoria a serem realizados nas Escolas Municipais durante o período de férias escolares. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
20 - Requerimento nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas acerca da quantidade de médicos especialistas em pediatria que atuam no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
21 - Requerimento nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em oftalmologia que atuam no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
22 - Requerimento nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre a quantidade de médicos especialistas em proctologia que atuam no município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
23 - Requerimento nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1318/2025, 1412/2025, 1422/2025 e 1664/2025 que indicam estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
24 - Requerimento nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer acerca da existência de estudos em andamento para alteração do nível de escolaridade exigido no cargo de Orientador Social para nível superior, no âmbito dos próximos concursos públicos municipais. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
25 - Requerimento nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações acerca de questões relativas ao Diário Oficial do Município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
26 - Requerimento nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações formais sobre a falta de resposta aos ofícios encaminhados pelo Poder Legislativo. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
27 - Requerimento nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações detalhadas acerca das recentes mudanças implementadas na Educação Infantil do município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
28 - Requerimento nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº215 de 2025, que “Acrescenta o Inciso VIII ao art. 5° da Lei nº 6.189, de 27 de maio de 2004, que “Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de Franca e dá outras providências.” Matéria aprovada pelo Plenário
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Denomina Gildo Brião a Rua 06 do Residencial Faggioni. Matéria aprovada pelo Plenário
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Programa ‘Praça do Autista’, destinado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Denomina Luz Mar Antônio de Oliveira a Rua 118 do Residencial Santa Inês. Matéria aprovada pelo Plenário
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Denomina Joaquim Péres Mansano a rua 111, do Residencial Nair Retuci, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Denomina Sérgio Ricardo Romani a rua 102, do Jardim Maria Augusta, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia Municipal do Conservadorismo no âmbito do Município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia da Valorização do Cuidado Infantil Responsável no âmbito do Município de franca, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Processo: -
Autores: Walker Bombeiro da Libras, Fransérgio Garcia
Institui o Protocolo Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Franca, cria o Comitê Municipal de Acompanhamento do Protocolo TEA e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Processo: -
Autores: Walker Bombeiro da Libras, Fransérgio Garcia
Instituí, no âmbito do Município de Franca, a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA Matéria aprovada pelo Plenário
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui, no âmbito do Município de Franca, o Cadastro Municipal de Consulta de Condenados por Crimes de Pedofilia, de acesso restrito às autoridades e instituições autorizadas, e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa em favor do serviço público de distribuição de energia elétrica para a Instalação de rede de distribuição elétrica nas áreas descritas nesta Lei, bem como dá outras providências. (MSG 057-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
42 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Franca, a Frente Parlamentar Brasil–China para o Desenvolvimento do Setor Cafeeiro e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
43 - Emenda nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025 Matéria arquivada
44 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Sr. Délcio Pereira, em homenagem aos 25 anos de trajetória do estabelecimento comercial “Suco 100 Igual”, reconhecendo sua dedicação, empreendedorismo e relevante contribuição à cidade de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
45 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos ao Instituto Butantan, em nome de seu Presidente, Dr. Esper Georges Kallás, e de todos os pesquisadores, profissionais e técnicos que contribuíram decisivamente para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue, um marco científico e sanitário de excepcional relevância nacional. Matéria aprovada pelo Plenário
46 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Aplausos ao 15° Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população. Matéria aprovada pelo Plenário
47 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Aplausos ao 9° Grupamento de Bombeiros pelo seu aniversário e por todo serviço prestado à população Matéria aprovada pelo Plenário
48 - Indicação nº 3161 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado rua Chadi Akran Granem, ao lado do número 3220, no Villagio Mundo Novo. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 3162 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Redutor de velocidade na Rua Antônio Pedro Ferreira, na altura do número 823, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 3163 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombofaixa na Avenida Margarida Fornazier Cardoso, em frente ao número 332, no Jardim Tropical I Matéria arquivada
51 - Indicação nº 3164 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
sinalização de carga e descarga em frente ao numeral 1443, na avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 3165 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização de calçada e poda de árvore ao redor da UBS do Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 3166 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda da árvore localizada na avenida João Gonçalves, em frente ao número 1443, no Jardim Vera Cruz. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 3167 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombada na Avenida Professor Cláudio Junqueira, em frente ao número 370, no bairro Zelinda. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 3168 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PODA de árvore localizada defronte o número 2251 da Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 3169 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da rua Paraíba com a Alonso y Alonso – Vila Aparecida Matéria arquivada
57 - Indicação nº 3170 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da Rua São Paulo com a rua Paraíba – Vila Aparecida Matéria arquivada
58 - Indicação nº 3171 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 470 – Resd. Peres Elias Matéria arquivada
59 - Indicação nº 3172 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 521 – Resd. Peres Elias Matéria arquivada
60 - Indicação nº 3173 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da calçada segura, na Rua: Rua Donato Vanino – Resid. Peres Elias Matéria arquivada
61 - Indicação nº 3174 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da calçada segura, na Rua: Onofre Coelho de Pina – Resid. Peres Elias Matéria arquivada
62 - Indicação nº 3175 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore rua Alvim Marques - 640 - Perez Elias Matéria arquivada
63 - Indicação nº 3176 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore Rua Alvim Marques - 560 Matéria arquivada
64 - Indicação nº 3177 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
pode de árvore pela Rua Alvim Marques ,bairro Perez Elias Matéria arquivada
65 - Indicação nº 3178 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca da placa de identificação da rua, cruzamento da Rua São Paulo com a rua Ceará – Vila Aparecida Matéria arquivada
66 - Indicação nº 3179 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca das placas de identificação da rua, no cruzamento da Rua São Paulo com a Mato grosso – Vila Aparecida Matéria arquivada
67 - Indicação nº 3180 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED, Instalação de lâmpada de LED por toda rua São Paulo Matéria arquivada
68 - Indicação nº 3181 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa de “sentido único” Av: Distrito Federal no cruzamento com a rua Clóvis Ribeiro de Andrade no São José Matéria arquivada
69 - Indicação nº 3182 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza do terreno, Rua: Clóvis Ribeiro de Andrade em frente ao numeral 830 - São José Matéria arquivada
70 - Indicação nº 3183 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placa da identificação da rua, Rua: José Rodrigues Alves no cruzamento com a rua Cavalheiro Ângelo Pressotto - São José Matéria arquivada
71 - Indicação nº 3184 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação de sinalização de solo com faixa amarela na Rua Zeferino José dos Prazeres, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 3185 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placa da identificação da rua, José Rodrigues Alves no cruzamento com a rua Carmelino Corrêa Júnior - São José Matéria arquivada
73 - Indicação nº 3186 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placa da identificação da rua, Rua: José Rodrigues Alves no cruzamento com a rua Lázaro de Souza Campos no São José Matéria arquivada
74 - Indicação nº 3187 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação da placa de identificação da rua, Rua: José Rodrigues Alves no cruzamento da rua José Salomoni no bairro São José Matéria arquivada
75 - Indicação nº 3188 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, rua Clóvis Ribeiro Vieira em frente ao numeral 680 – São José Matéria arquivada
76 - Indicação nº 3189 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza do terreno, Rua: Clóvis Ribeiro de Andrade com a Nelsom Presoto – São José Matéria arquivada
77 - Indicação nº 3190 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, Rua: Professor Clóvis Ribeiro Vieira no cruzamento com a rua Nelsom Presoto – São José Matéria arquivada
78 - Indicação nº 3191 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, 451 - Peres Elias Matéria arquivada
79 - Indicação nº 3192 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, 480 - Peres Elias Matéria arquivada
80 - Indicação nº 3193 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED, ao redor da reserva ambiental que fica entre as Ruas: Zelinda Macarini Nascimento e a Rua: Daniel M. Tristão no Resid. Peres Elias Matéria arquivada
81 - Indicação nº 3194 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico realização de limpeza da área localizada ao redor da caixa d’água do Jardim Aeroporto I, situada ao lado da Igreja Universal, no encontro das Ruas Emília Vieira Caleiro Motta e Dr. Waldemar César Caleiro. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 3195 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de manutenção no telhado da quadra da EMEB Prof. José Mário Faleiros. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 3196 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, na altura do numeral 630 até o numeral 540 - Peres Elias Matéria arquivada
84 - Indicação nº 3197 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização da calça segura na Rua: Zelinda Macarini Nascimento, em frente ao numeral 630 – Resid. Peres Elias Matéria arquivada
85 - Indicação nº 3198 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, por toda a extensão da Av: Donato Vanini no Peres Elias Matéria arquivada
86 - Indicação nº 3199 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED, na Av: Donato Vanini – Resid. Peres Elias Matéria arquivada
87 - Indicação nº 3200 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno, na Av Higino Furini ao lado do campinho - Esmeralda Matéria arquivada
88 - Indicação nº 3201 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manuteção da placa de identificação da rua sem saída, tendo em vista que a mesma encontra-se ilegível, rua Rua Osvaldo Moge - Leporace Matéria arquivada
89 - Indicação nº 3202 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED, na Av: Higino Furini por toda a extensão - Esmeralda Matéria arquivada
90 - Indicação nº 3203 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na rua Atílio Derrucci em frente ao numeral 325 - Leporace Matéria arquivada
91 - Indicação nº 3204 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de calça segura na Av: Higino Furini por toda a extensão - Esmeralda Matéria arquivada
92 - Indicação nº 3205 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza do terreno na Rua: Luiz Antônio Torres ao lado do numeral 1360 - Leporace Matéria arquivada
93 - Indicação nº 3206 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, Rua: Orquiza Morato em frente ao numeral 120 - Esmeralda Matéria arquivada
94 - Indicação nº 3207 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de calça segura na rua Av: Tristão D'Almeida no cruzamento com a Rua: Orquiza Morato - Esmeralda Matéria arquivada
95 - Indicação nº 3208 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na Avenida Ivete Vargas ao lado do numeral 845 - Leporace Matéria arquivada
96 - Indicação nº 3209 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação da placa de identificação da via pública, no cruzamento da Avenida Ivete Vargas com a Avenida Teotônio Vilela - Leporace Matéria arquivada
97 - Indicação nº 3210 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa de identificação com o nome da rua, Rua: Irineu Orquiza Morato no cruzamento com a Avenida Tristão D'Almeida no Esmeralda Matéria arquivada
98 - Indicação nº 3211 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da calçada na Rua Geraldo Tozzi, ao lado do numeral 191, no bairro Esmeralda. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 3212 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Manutenção do Relógio do Sol, importante ponto turístico da cidade de Franca. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 3213 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de bancos na praça terreno da Rua: Geraldo Tozzi em frente ao numeral 191 - Esmeralda Matéria arquivada
101 - Indicação nº 3214 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Indicação para que seja averiguada a situação da banca de jornal desativada localizada em frente ao supermercado localizado na Avenida Chico Julio. O local encontra-se acumulando grande quantidade de lixo, além de estar sendo utilizado por pessoas em situação de rua para depósito de pertences. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 3215 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED na Av: José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Matéria arquivada
103 - Indicação nº 3216 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno, terreno ao lado do campo da Avenida José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Matéria arquivada
104 - Indicação nº 3217 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
tapa buraco, Major Mendonça em frente ao nº 1700 - bairro cidade nova Matéria arquivada
105 - Indicação nº 3218 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, no terreno ao lado do campo da Avenida José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Matéria arquivada
106 - Indicação nº 3219 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação da placa de identificação da via pública, no cruzamento da Av. Otto Paiva com Rua Anésio Rocha pelo bairro JD Portinari Matéria arquivada
107 - Indicação nº 3220 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização do ponto de ônibus na Av: José Pimenta Sobrinho, ao lado do Campo do Esmeralda Matéria arquivada
108 - Indicação nº 3221 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, Corte de árvore por toda a extensão da rua Benedito Candido de Souza - Esmeralda Matéria arquivada
109 - Indicação nº 3222 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento (Por toda a extensão) na Rua: Noberto Bassalo – Leporace Matéria arquivada
110 - Indicação nº 3223 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção e limpeza em área pública localizado na Avenida Ivete Vargas ao lado do número 475 no Leporace. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 3224 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção e limpeza em área pública localizado na Av. 07 de setembro - em frente ao número 795 - Bairro São José Matéria arquivada
112 - Indicação nº 3225 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na Rua: Ilton Barbosa da Silva – terreno ao lado do nº 440 - Leporace 1 Matéria arquivada
113 - Indicação nº 3226 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA, rua Vanderlei Silveira no Cruzamento com a Avenida Abraão Brickmann Matéria arquivada
114 - Indicação nº 3227 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
construção da calçada segura ao redor de todo o campo da Av: José Pimenta Sobrinho - Esmeralda Matéria arquivada
115 - Indicação nº 3228 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno no cruzamento das ruas Michel Astun Junior e Benedito Candido de Souza - Esmeralda Matéria arquivada
116 - Indicação nº 3229 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Amazonas, ao lado do número 475, no Jardim Paulista, para execução de limpeza de terreno. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 3230 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
SUBSTITUIÇÃO DAS MACAS DO SETOR DE HEMODIÁLISE do Ambulatório Escola da Santa Casa de Misericórdia, localizado na Rua Padre Anchieta, número 1796, na região central da cidade. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 3231 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Paraíba, número 855, no bairro Vila Aparecida, para execução dos serviços de limpeza e dedetização. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 3232 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Geraldo Magela Oliveira em frente ao numeral 270 - Esmeralda Matéria arquivada
120 - Indicação nº 3233 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Luiz Vaz de Camões, defronte o número 2930, no bairro Jardim do Éden. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 3234 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e corte de mato no Terminal Rodoviário de Franca, localizado na Avenida 7 de Setembro, nº 735. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 3235 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Geraldo Magela Oliveira em frente ao numeral 321 - Esmeralda Matéria arquivada
123 - Indicação nº 3236 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Geraldo Magela Oliveira em frente ao numeral 371 - Esmeralda Matéria arquivada
124 - Indicação nº 3237 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos para instalação de uma lombada na Rua Doutor Roberto Salles Meirelles, no bairro Residencial Meirelles. Matéria arquivada
125 - Indicação nº 3238 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos para instalação de uma lombada na Rua Valter Chinaglia, no Residencial Oswaldo Maciel. Matéria arquivada
126 - Indicação nº 3239 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno ao lado da creche da pastoral do menor na Rua: José Nogueira - Esmeralda Matéria arquivada
127 - Indicação nº 3240 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
termino da calçada segura ao redor da creche da pastoral do menor na Rua: José Nogueira - Esmeralda Matéria arquivada
128 - Indicação nº 3241 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Dario Valério Machado em frente ao numeral 300 - Esmeralda Matéria arquivada
129 - Indicação nº 3242 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos técnicos com o objetivo de avaliar a viabilidade de alteração do sentido de tráfego para “mão dupla” na Rua Francisco Marcolino, especificamente no trecho onde se localizava a antiga Ciretran. Matéria arquivada
130 - Indicação nº 3243 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Dario Valério Machado em frente ao numeral 201 - Esmeralda Matéria arquivada
131 - Indicação nº 3244 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de toda a extensão da calçada localizada na Rua Vergínio Gomes Filho, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
132 - Indicação nº 3245 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Dario Valério Machado em frente ao numeral 111 - Esmeralda Matéria arquivada
133 - Indicação nº 3246 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos para a criação de um canal oficial de informações e orientação destinado às pessoas portadoras de necessidades especiais, com o objetivo de facilitar o acesso ao atendimento oferecido pela rede pública de saúde e demais serviços municipais. Matéria arquivada
134 - Indicação nº 3247 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na R. De Araújo em frente ao numeral 131 - Esmeralda Matéria arquivada
135 - Indicação nº 3248 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED por toda extensão da Av: Teresinha de Melo Jerônimo de Oliveira - Zelinda Matéria arquivada
136 - Indicação nº 3249 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos técnicos para melhorias no fluxo de trânsito da rotatória da Avenida Ismael Alonso & Alonso, nas proximidades do prédio esqueleto, local que abriga o mini shopping Easy Center. Matéria arquivada
137 - Indicação nº 3250 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno Rua: Eurípedes Gonçalves Manso em frente ao numeral 652 – Santa Adelinha Matéria arquivada
138 - Indicação nº 3251 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
um estudo técnico de trânsito no entorno da Escola Adelinha, visando avaliar a necessidade de implantação de redutor de velocidade, melhoria da sinalização. Matéria arquivada
139 - Indicação nº 3252 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos e planejamento para reforço do efetivo de segurança na área central de Franca, especialmente no período que antecede o final do ano. Matéria arquivada
140 - Indicação nº 3253 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da calçada segura ao redor da escola Adelinha - Santa Adelinha Matéria arquivada
141 - Indicação nº 3254 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos para a criação de uma programação especial de Natal, contemplando artistas vinculados ao programa de cultura do município de Franca, com apresentações em horários diversos ao longo da semana que antecede o Natal. Matéria arquivada
142 - Indicação nº 3255 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED do poste na escola Adelinha - Santa Adelinha Matéria arquivada
143 - Indicação nº 3256 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos para a programação do Coral de Natal na Concha Acústica da Praça Central, de forma que suas apresentações ocorram durante toda a semana que antecede o Natal, e não fiquem restritas a uma única apresentação. Matéria arquivada
144 - Indicação nº 3257 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da calçada segura em frente ao numeral 945 na rua Diva Nunes Horácio - Santa Adelinha Matéria arquivada
145 - Indicação nº 3258 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno, Limpeza de terreno ao lado da escola Adelinha na rua Diva Nunes Horácio no bairro Adelinha Matéria arquivada
146 - Indicação nº 3259 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de limpeza do mato e manutenção das calçadas localizadas na área central do município. Matéria arquivada
147 - Indicação nº 3260 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de limpeza e manutenção na área da pracinha e em volta do campo de Chacrobol, localizado no cruzamento da Rua Rosa Belmonte com a Rua Ângela Rosa Scarabucci. Matéria arquivada
148 - Indicação nº 3261 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno, na Rua: 103 no cruzamento com a Jayr Osório de Menezes - Santa Adelinha Matéria arquivada
149 - Indicação nº 3262 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda de árvores e limpeza do canteiro central da Avenida Major Nicácio, no trecho compreendido entre o Viaduto Dona Quita e a Avenida Elisa Verzola Gosuen. Matéria arquivada
150 - Indicação nº 3263 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação da direção da EMEI Profa. Izanild Paludetto Silva, para que efetue os devidos reparos na calçada. Matéria arquivada
151 - Indicação nº 3264 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção na lâmpada do poste na Rua: Niceas Martins Nunes em frente ao numeral 690 - Zelinda Matéria arquivada
152 - Indicação nº 3265 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda das árvores e manutenção do canteiro central da Avenida Hélio Palermo, no trecho compreendido entre a Rua Cruz e Souza e a Avenida Adhemar Pereira de Barros. Matéria arquivada
153 - Indicação nº 3266 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de um braço de luz no poste situado na bifurcação das Ruas Felisbino de Lima e Filomena Presotto, no Residencial Baldassari. Matéria arquivada
154 - Indicação nº 3267 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação da empresa responsável pela construção das areninhas no município, para que sejam realizadas as manutenções necessárias nas unidades já implantadas. Matéria arquivada
155 - Indicação nº 3268 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno, na Rua: Antônio C Nazário em frente ao numeral 570 - Zelinda Matéria arquivada
156 - Indicação nº 3269 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade nas imediações da bifurcação das Ruas Felisbino de Lima e Filomena Presotto, no Residencial Baldassari. Matéria arquivada
157 - Indicação nº 3270 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno, na Rua: Niceas Martins Nunes ao lado do numeral 550 - Zelinda Matéria arquivada
158 - Indicação nº 3271 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a construção de calçada segura na Avenida Hélio Palermo, no trecho a partir da ponte da Avenida Presidente Vargas até a rotatória da Rua Cruz e Souza. Matéria arquivada
159 - Indicação nº 3272 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação da ETEC Dr. Júlio Cardoso, localizada na Rua General Carneiro, no Centro, para que adeque a calçada em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade. Matéria arquivada
160 - Indicação nº 3273 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
revitalização da calçada segura, lado do numeral 526 na Rua: Domingos Lund Pimenta - Zelinda Matéria arquivada
161 - Indicação nº 3274 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de manutenção no canteiro central da Avenida Dom Pedro I, no trecho que tem início na Avenida Presidente Vargas. Matéria arquivada
162 - Indicação nº 3275 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado na pista de caminhada do Poliesportivo, principalmente nas proximidades da quadra de tênis. Matéria arquivada
163 - Indicação nº 3276 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa de identificação com o nome da rua, na Rua: Domingos Lund Pimenta - Zelinda Matéria arquivada
164 - Indicação nº 3277 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 7800 da Rua Manoel Jacinto Netto, no Res. Zanetti, para a construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
165 - Indicação nº 3278 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de iluminação de LED na Av: Terezinha de Melo Jerônimo de Oliveira que liga os bairros Perez Elias e Zelinda Matéria arquivada
166 - Indicação nº 3279 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 160 – Resd. Peres Elias Matéria arquivada
167 - Indicação nº 3280 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação da empresa responsável pela coleta de lixo e resíduos, para que seja realizada uma operação pente-fino na Avenida Dom Pedro, promovendo a retirada adequada de materiais descartados, sacos de lixo e demais resíduos que têm sido deixados ao longo da via. Matéria arquivada
168 - Indicação nº 3281 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Permissão do comércio de gêneros alimentícios naturais nas dependências do Poliesportivo. Matéria arquivada
169 - Indicação nº 3282 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
estudos e providências para a implantação de um CEPEL, na Rua: Rodrigo da Silva Teodoro, ao lado da Creche Estrela de Davi. Matéria arquivada
170 - Indicação nº 3283 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Revitalização de toda a sinalização horizontal defronte a Escola Pestalozzi, localizada na Av. Wilson Sábio de Mello, 1840, no Bairro São Joaquim. Matéria arquivada
171 - Indicação nº 3284 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda das árvores situadas na Avenida Dom Pedro, bem como a limpeza completa do canteiro central e a pintura da sinalização horizontal de solo ao longo da via. Matéria arquivada
172 - Indicação nº 3285 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno, lado da creche estrela de Davi na Rua: Rodrigo da Silva Teodoro – Resid. Peres Elias Matéria arquivada
173 - Indicação nº 3286 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 260 – Resd. Peres Elias Matéria arquivada
174 - Indicação nº 3287 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do Edifício Anchieta, localizado na Rua Padre Anchieta, nº 1563, no Centro, para que instale piso tátil em toda a extensão da calçada. Matéria arquivada
175 - Indicação nº 3288 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda das árvores localizadas em toda extensão da Rua José Felício. Matéria arquivada
176 - Indicação nº 3289 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rua: Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 280 – Resd. Peres Elias Matéria arquivada
177 - Indicação nº 3290 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Rua Gino Ballerini. Matéria arquivada
178 - Indicação nº 3291 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um portão e alvenarias necessárias no Poliesportivo, na testada com a Av. Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, no Parque Francal. Matéria arquivada
179 - Indicação nº 3292 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lâmpadas de LED ao redor da creche estrela de Davi, R. Rodrigo da Silva Teodoro, 271 Matéria arquivada
180 - Indicação nº 3293 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Rua José Pimenta. Matéria arquivada
181 - Indicação nº 3294 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Construção de uma calçada segura ao longo da Rua das Primaveras, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
182 - Indicação nº 3295 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 411 – Resd. Peres Elias Matéria arquivada
183 - Indicação nº 3296 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda das árvores e manutenção geral da área pública localizada no cruzamento da Rua Orestes Dalmaso com a Rua Claudino Leal. Matéria arquivada
184 - Indicação nº 3297 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar. Matéria arquivada
185 - Indicação nº 3298 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda das árvores existentes na Rua Claudino Leal, bem como a limpeza e remoção do mato nas áreas públicas localizadas na mesma via. Matéria arquivada
186 - Indicação nº 3299 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada segura defronte ao antigo centro comunitário situado na Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar. Matéria arquivada
187 - Indicação nº 3300 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore, na Rodrigo Da Silva Teodoro em frente ao numeral 440 – Resd. Peres Elias Matéria arquivada
188 - Indicação nº 3301 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de poda da árvore localizada na Rua Couto Magalhães, em frente à Escola Mário D’Elia. Matéria arquivada
189 - Indicação nº 3302 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados do nº 420 ao nº 541 da Rua Amélia Ramos Rizatti, no Recanto Elimar, para a construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
190 - Indicação nº 3303 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nilzo Michelino Santos, ao lado do nº 7719, no Residencial Zanetti, para que realize a limpeza do terreno e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
191 - Indicação nº 3304 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados do nº 470 ao nº 510 da Rua Alfonso Sanches Simon, no Recanto Elimar II, para a construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
192 - Indicação nº 3305 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados a partir do nº 1176 da Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I, para a construção das respectivas calçadas. Matéria arquivada
193 - Indicação nº 3306 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção e retirada de mato na Escola Estadual Evaristo Fabrício, localizada na Rua Alípio Resende de Araújo, nº 1000, Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
194 - Indicação nº 3307 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 741 da Rua Jerônimo Rodrigues Guerra, no Jardim Flórida, para a construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
195 - Indicação nº 3308 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção providências necessárias para que se construa uma calçada ao longo de toda a Rua Pedro Calandria Fernandes, a partir da Rua Luísa Silva Pinheiro, no Jardim Pinheiros I. Matéria arquivada
196 - Indicação nº 3309 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada ao longo de toda a Rua Pedro Calandria Fernandes até a Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros I. Matéria arquivada
197 - Indicação nº 3310 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados ao longo da Av. Teotônio Vilela, até o nº 2250 da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I, para que se construa a respectiva calçada. Matéria arquivada
198 - Indicação nº 3311 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. Matéria arquivada
199 - Indicação nº 3312 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda da árvore localizada defronte ao nº 1175 da Rua Francisca Maria de Melo, no Pq. Vicente Leporace I. Matéria arquivada
200 - Indicação nº 3313 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado nas imediações do antigo 5º Distrito, no Pq. Vicente Leporace I. Matéria arquivada
201 - Indicação nº 3314 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se a realização de estudos para a implantação de um ponto de Feira Livre do Produtor na Av. Abrahão Brickmann, no P. Vicente Leporace I. Matéria arquivada
202 - Indicação nº 3315 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
203 - Indicação nº 3316 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Av. João Batista de Paula e Silva, no Recanto Elimar. Matéria arquivada
204 - Indicação nº 3317 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Rua Cristina Célia Motta, no Recanto Elimar. Matéria arquivada
205 - Indicação nº 3318 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores localizadas ao longo de toda a Rua Vergínio Gomes Filho, no Jardim Flórida. Matéria arquivada
206 - Indicação nº 3319 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Regularização e construção de vestiários no campo de futebol localizado entre a Av. Carlos Roberto Haddad e a Rua Francisco Marconi, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
207 - Indicação nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Terraplenagem do campo localizado entre a Av. Adhemar Pereira de Barros e a Rua José Rodrigues da Silva Júnior. Matéria arquivada
208 - Indicação nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Terraplenagem do campo denominado “Campo da Mansão”, localizado na Av. Adhemar Pereira de Barros. Matéria arquivada
209 - Indicação nº 3322 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 1075 e 1092 da Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
210 - Indicação nº 3323 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma ciclovia ao longo do canteiro central da Av. João Batista de Paula e Silva, no Recanto Elimar. Matéria arquivada
211 - Indicação nº 3324 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e recolhimento do lixo espalhado na passarela que atravessa a Rod. Eng. Ronan Rocha, nas imediações do Jardim Aeroporto. Matéria arquivada
212 - Indicação nº 3325 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada ao longo de toda a Rua Pedro Calandria Fernandes, a partir da Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I. Matéria arquivada
213 - Indicação nº 3326 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada ao longo de toda a Rua Luísa Silva Pinheiro, a partir da Rua Pedro Calandria Fernandes, até o nº 1401, no Jardim Pinheiros I. Matéria arquivada
214 - Indicação nº 3327 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a retirada da guia com faixa zebrada em torno do poste de iluminação pública localizado na calçada da Avenida Dr. Abrahão Brickmann, em frente ao número 957, no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
215 - Indicação nº 3328 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Alonso Y Alonso/esquina com a Rua Dom José Álvares Mácua/Rua Paul Harris, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
216 - Indicação nº 3329 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Alonso Y Alonso/esquina com a Rua Alaíde Rodrigues Chagas, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
217 - Indicação nº 3330 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alaíde Rodrigues Chagas/esquina com a Av. Distrito Federal, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
218 - Indicação nº 3331 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Lázaro de Souza Campos /esquina com a Av. Rio Grande do Sul, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
219 - Indicação nº 3332 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Corte de árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, n.º 741, no Jardim Tropical II (fotos anexas). Matéria arquivada
220 - Indicação nº 3333 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alaide Rodrigues Chagas em frente ao número 1235, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
221 - Indicação nº 3334 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 350, no Jardim Santana, em frente à loja Havan (fotos anexas). Matéria arquivada
222 - Indicação nº 3335 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de serviços de limpeza geral, roçagem, retirada de entulhos e melhorias na iluminação pública da praça situada em frente ao Centro POP, na Rua Coronel Tamarindo. Matéria arquivada
223 - Indicação nº 3336 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Av Ismael Alonso Y Alonso entre as Ruas Paul Harris e Dom José Álvares Mácua, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
224 - Indicação nº 3337 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos para instalação de lombada na Rua César Martins Pirajá, nº 1186, no Jardim Aeroporto I. Matéria arquivada
225 - Indicação nº 3338 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Rodrigues Alves, em frente ao número 2051, esquina com Rua José Ribeiro Conrado, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
226 - Indicação nº 3339 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Ismael Alonso & Alonso, entre a Rua Alaíde Rodrigues Chagas e a Rua Dom José Álvares Mácua, para que seja realizada a limpeza adequada do imóvel. Matéria arquivada
227 - Indicação nº 3340 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Hélio Palermo ao lado do número 5309, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
228 - Indicação nº 3341 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Doutor Hélio Palermo cruzamento com Rua Lafaiete C. Silva, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
229 - Indicação nº 3342 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico à notificação do proprietário dos terrenos localizados na Rua José Rodrigues Alves esquina com Rua Professora Rita Rocha Vieira, para que realize a limpeza do lote e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
230 - Indicação nº 3343 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Lafaiete C Silva entre os números 2145 e o CCI Amélia Rodrigues, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
231 - Indicação nº 3344 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Octávio Mondenese, ao lado do nº 7596, para que seja realizada a limpeza do imóvel. Matéria arquivada
232 - Indicação nº 3345 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua Benedito Menezes com rua Luiz Victorelli, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
233 - Indicação nº 3346 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paschoal Pulicano, nas proximidades do nº 1261. Matéria arquivada
234 - Indicação nº 3347 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietários de terrenos localizados na Rua Álvaro Abranches, Adalgiso Lima e Osvaldo Cruz, para que seja realizada a limpeza do imóvel, construção de calçada segura, assim como poda de árvores. Matéria arquivada
235 - Indicação nº 3348 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação dos proprietários de terrenos localizados na Avenida Alagoas Rua Cruz e Souza Avenida Doutor Hélio Palermo, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
236 - Indicação nº 3349 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização com a máxima urgência, a limpeza da praça situada no cruzamento da Rua Ouvidor Freire com a Rua Cuba. Matéria arquivada
237 - Indicação nº 3350 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietários de terrenos localizados nas Ruas José do Patrocínio, Rua Adalgiso Lima, Avenida Doutor Hélio Palermo, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
238 - Indicação nº 3351 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico Indico providências legais cabíveis referentes às condições da residência localizada na Rua Simão Caleiro, ao lado do número 1675. Matéria arquivada
239 - Indicação nº 3352 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Luiz Victorelli esquina com Avenida Doutor Hélio Palermo , para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
240 - Indicação nº 3353 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de operação de vistoria e abordagem social (“pente-fino”) nas áreas localizadas embaixo das pontes da Avenida Ismael Alonso Y Alonso, onde diversos moradores em situação de vulnerabilidade social têm utilizado esses espaços como abrigo. Matéria arquivada
241 - Indicação nº 3354 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Pignatti com Rua Benedito Menezes, para que seja realizada a limpeza do imóvel e a construção de calçada segura. Matéria arquivada
242 - Indicação nº 3355 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de visita técnica e atendimento social na esquina da Avenida Dr. Hélio Palermo com a Rua João Garcia Bonil, a fim de verificar a situação de moradores em condição de vulnerabilidade social que ali se encontram. Matéria arquivada
243 - Indicação nº 3356 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a construção de calçada segura na Rua Luiz Victorelli ao lado do número 2145. Matéria arquivada
244 - Indicação nº 3357 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a construção de calçada segura na Rua Luiz Victorelli. Matéria arquivada
245 - Indicação nº 3358 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos para a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Empório Garcia, localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros. Matéria arquivada
246 - Indicação nº 3359 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção na academia ao ar livre instalada na Praça Geraldo Andrade Ribeiro, localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo com a Rua Dr. Osvaldo Cruz. Matéria arquivada
247 - Indicação nº 3360 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a criação de um Comitê de Ação Integrada para Monitoramento e Atendimento à População em Períodos de Chuvas Intensivas. Matéria arquivada
248 - Indicação nº 3361 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção geral e poda de árvores na Praça Geraldo Andrade Ribeiro, localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo com a Rua Dr. Osvaldo Cruz. Matéria arquivada
249 - Indicação nº 3362 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando à instalação de placas informativas destinadas à orientação de motoristas, pedestres e empresas durante períodos de chuvas fortes, especialmente em situações em que as enchentes provocam riscos e danos à população. Matéria arquivada
250 - Indicação nº 3363 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED, R. Édison Batista Barreto, Parque do Horto Matéria arquivada
251 - Indicação nº 3364 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lombofaixa nas proximidades da creche na Rua Antônio modenezi – 310 - São Joaquim Matéria arquivada
252 - Indicação nº 3365 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento da Rua Geraldo monteiro Leme 3339 - Luiza 2 Matéria arquivada
253 - Indicação nº 3366 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento da Avenida Presidente Vargas na alça de acesso da rodovia Tancredo Neves Matéria arquivada
254 - Indicação nº 3367 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização da calça segura por toda extensão da R. Édison Batista Barreto, Parque do Horto Matéria arquivada
255 - Indicação nº 3368 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
tapa-buracos, na Rua: Jacinto Retuci – em frente ao numeral 435 -Vila Pedigoni Matéria arquivada
256 - Indicação nº 3369 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
tapa-buracos, na Rua: Jacinto Retuci – em frente ao numeral 395 -Vila Pedigoni Matéria arquivada
257 - Indicação nº 3370 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno na Rua: Tobias Dias Fernandes em frente ao 1105- Leporace Matéria arquivada
258 - Indicação nº 3371 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza do terreno localizado no entorno da escola Antônio Fachada Matéria arquivada
259 - Indicação nº 3372 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de sinalização adequada para estacionamento de motocicletas no local situado Avenida Nelson japaulo - 1761 - Luiza 1 Matéria arquivada
260 - Indicação nº 3373 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de arvore, na Rua: Tobias Dias Fernandes em frente ao 1105- Leporace Matéria arquivada
261 - Indicação nº 3374 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manuteção da placa de identificação da rua sem saída na rua Luis Zoneti, próximo ao cruzamento com a Vanderlei Mancini - Leporace Matéria arquivada
262 - Indicação nº 3375 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção e a substituição das duas placas com nome de rua na Avenida Júlio Batista da Costa Filho com a Elisa Ferreira - Leporace Matéria arquivada
263 - Indicação nº 3376 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da placa de sentido único na rua Rogério Mantovani no cruzamento com a avenida Martinho Ribeiro - Leporace Matéria arquivada
264 - Indicação nº 3377 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da placa de sentido único próxima ao cruzamento com a Rua Vanderlei Mancini - Leporace Matéria arquivada
265 - Indicação nº 3378 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento no estacionamento ao lado do poli esportivo do Leporace, em frente à UBS – Leporace Matéria arquivada
266 - Indicação nº 3379 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza do terreno na Rua: Luiz José Infante Vieira em frente ao 1225 - Leporace Matéria arquivada
267 - Indicação nº 3380 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da placa com nome de rua na rua José Infante Vieira no cruzamento com a Avenida Pedro Calandria Fernandes - Leporace Matéria arquivada
268 - Indicação nº 3381 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da placa com nome de rua na rua Amauri Odimar Mercuri no cruzamento com a Av. Olga Ferraro Drigo - Leporace Matéria arquivada
269 - Indicação nº 3382 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poste de iluminação pública na Rua Amauri Odimar Mercuri, ao redor do terreno em frente ao numeral 1485- Leporace Matéria arquivada
270 - Indicação nº 3383 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da placa com nome de rua na Avenida Olga Ferraro Drigo no cruzamento com a rua Amauri Odimar Mercuri - Leporace Matéria arquivada
271 - Indicação nº 3384 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da placa com nome de rua, na Amadeu Amaral Brigagão no cruzamento com a Pedro Calandria Fernandes - Leporace Matéria arquivada
272 - Indicação nº 3385 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lombofaixa na avenida Abraão Brickmann em frente ao irmãos patrocínio - Leporace Matéria arquivada
273 - Indicação nº 3386 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na Norberto Bassalo ao lado do conjunto habitacional da CDHU bloco 1090 - Leporace Matéria arquivada
274 - Indicação nº 3387 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lomboda na Avenida professor Cláudio Junqueira 370 - Zelinda Matéria arquivada
275 - Indicação nº 3388 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
redutor de velocidade na Rua couto Magalhães cruzamento com a Comandante Salgado Matéria arquivada
276 - Indicação nº 3389 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de lâmpadas LED, por toda Av Ida Zero Zaninelo – Jardim Luiza Matéria arquivada
277 - Indicação nº 3390 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Vitório Aparecido Bartocci, no Parque do Horto. Matéria arquivada
278 - Indicação nº 3391 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e construção de calçada segura na área localizada entre a Rua José do Patrocínio, Rua Cruz de Souza, Rua Adalgiso de Lima e Avenida Dr. Hélio Palermo. Matéria arquivada
279 - Indicação nº 3392 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Cruz e Souza e a Rua Orestes Ravagnani. Matéria arquivada
280 - Indicação nº 3393 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Rua Orestes Ravagnani, Rua Cruz e Souza, Rua Santa Catarina, Rua Luiz Gama e Avenida Dr. Hélio Palermo. Matéria arquivada
281 - Indicação nº 3394 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, poda de árvores e construção de calçada segura ao longo do trecho compreendido entre a Rua Lafaiete Cordeiro Silva, na Avenida Dr. Hélio Palermo, até a Rua Adalgiso de Lima. Matéria arquivada
282 - Indicação nº 3395 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de manutenção na praça localizada entre a Rua Adalgiso de Lima, Rua Luiz Gama, Rua Cruz e Souza e Avenida Dr. Hélio Palermo, incluindo: poda das árvores; limpeza geral da área; construção de calçadas seguras. Matéria arquivada
283 - Indicação nº 3396 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de manutenção geral, poda de árvores e construção de calçada segura em toda a área localizada entre a Avenida Doutor Hélio Palermo, Rua Luiz Gama, Rua Goiás, Rua Cruz e Souza. Matéria arquivada
284 - Relatório nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota
Relatório Conclusivo da Frente Parlamentar "Viva o Centro de Franca", instituída pela Resolução nº 677/2025. Matéria apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Fica alterada a redação do caput do art. 2º, do art. 4º e do art. 5º, do Projeto de Lei nº 155/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências. Matéria adiada (Discussão e Votação).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Denomina Rua Joaquim Victor Takeo Garcia a Rua 104 do Jardim Maria Augusta. Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Denomina Rua Walther Barini a Rua 116 do Residencial Santa Inês. Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 68.500,00, e dá outras providências. (MSG 053-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. (MSG 054-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2026, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. (MSG 055-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 107.200,00, e dá outras disposições. (MSG 056-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
11 - Emenda nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025 Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 371, de 08 de dezembro de 2021, e a Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 049/2025) Matéria arquivada
13 - Requerimento nº 1021 de 2025
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026. Matéria aprovada pelo Plenário
14 - Requerimento nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal. Matéria aprovada pelo Plenário
15 - Requerimento nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição. Matéria aprovada pelo Plenário
16 - Requerimento nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda. Matéria aprovada pelo Plenário
17 - Requerimento nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha". Matéria aprovada pelo Plenário
18 - Requerimento nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I. Matéria aprovada pelo Plenário
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca. Matéria aprovada pelo Plenário
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição. Matéria aprovada pelo Plenário
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência. Matéria aprovada pelo Plenário
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 205 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade. Matéria aprovada pelo Plenário
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Matéria aprovada pelo Plenário
24 - Requerimento nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requerimento que solicita informações sobre a situação dos terrenos e lotes de propriedade do Município que se encontram em estado de abandono, bem como sobre a fiscalização de imóveis particulares nas mesmas condições. Matéria aprovada pelo Plenário
25 - Requerimento nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requerimento que solicita esclarecimentos acerca das constantes falhas nos canais de comunicação da Prefeitura, especialmente no atendimento telefônico das secretarias municipais. Matéria aprovada pelo Plenário
26 - Requerimento nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o futuro mercado municipal a ser instalado no antigo prédio da Estação Mogiana, na Estação. Matéria aprovada pelo Plenário
27 - Requerimento nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas, especificamente, quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano. Matéria aprovada pelo Plenário
28 - Requerimento nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a adesão do Município de Franca ao Programa Federal “Mais Professores”. Matéria aprovada pelo Plenário
29 - Requerimento nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre palestras de educação para o trânsito realizadas nas escolas municipais. Matéria aprovada pelo Plenário
30 - Requerimento nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca da existência de estudos, projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da população. Matéria aprovada pelo Plenário
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social. Matéria aprovada pelo Plenário
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Zacarias Alves de Souza. Matéria aprovada pelo Plenário
33 - Requerimento de Urgência nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das Moções de Aplausos e Congratulações 215/2025 e 216/2025 Matéria aprovada pelo Plenário
34 - Requerimento de Urgência nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Marco Garcia, Marilia Martins, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso, o qual “Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Matéria aprovada pelo Plenário
35 - Requerimento de Urgência nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Marco Garcia, Marilia Martins, Zezinho Cabeleireiro
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei nº 234/2025, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. Matéria aprovada pelo Plenário
36 - Requerimento de Urgência nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Marco Garcia, Marilia Martins, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA das seguintes proposituras: Moção de Aplausos e Congratulações de nº 209/2025, de autoria do vereador Daniel Bassi, pela realização do VI Encontro do NEPECC – “Constitucionalismo, justiça social e instituições eficazes: desafios contemporâneos para o Brasil”, evento de significativa relevância acadêmica, científica e social e da Moção de Aplausos e Congratulações nº 210/2025 de autoria do Vereador Zezinho Cabeleireiro a Zacarias Alves de Souza. Matéria aprovada pelo Plenário
37 - Requerimento de Urgência nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Marco Garcia, Marilia Martins, Zezinho Cabeleireiro
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, dos Requerimentos de nºs 1038 e 1039/2025, de autoria da vereadora Andréa Silva, Requerimento de nº 1043 de autoria do vereador Gilson Pelizaro, Requerimentos de nºs 1049,1053,1054 de autoria do vereador Marcelo Tidy, Requerimento de nº 1057, de autoria do vereador Daniel Bassi. Matéria aprovada pelo Plenário
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações à Cocapec, na pessoa de seu diretor-presidente, Sr. Carlos Sato, em comemoração aos seus 40 anos de história, trajetória marcada por dedicação, crescimento contínuo, inovação e pelo fortalecimento do cooperativismo na região. Matéria aprovada pelo Plenário
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Percílio Ferreira Soares, que em 2025 completou 50 anos de trabalho na Prefeitura de Franca, evidenciando uma trajetória marcada por comprometimento, lealdade e profundo carinho pela cidade que o acolheu, à qual dedicou integralmente sua vida profissional com exemplar dedicação ao serviço público. Matéria aprovada pelo Plenário
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 80.000,00, e dá outras disposições. (MSG 059-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
41 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Altera o § 1º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Matéria aprovada pelo Plenário