5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 09:00 Encerramento: -
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização dos campeonatos de futebol varzeano para o ano de 2026. Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de um pontilhão de acesso à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, no cruzamento com a Avenida Manoel Jacinto Netto. Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de projetos para a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo. Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre valores acordados na licitação, demonstrativo de repasse dos valores referentes ao salário e vale alimentação da Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada. Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre a construção de Parque com Pista de Caminhada em terreno de propriedade da Prefeitura de Franca, localizado no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua Clemente Segundo Pinho, bem como para a aquisição de outros equipamentos de lazer, em atendimento à emenda impositiva 263/2024 Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
Requer planejamento, estudo técnico ou projeto em andamento visando à implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças (conhecido como Pacaembu). Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a realização de campanhas para a conscientização no trânsito. Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca de supostos atrasos no pagamento à empresa responsável pelos serviços de limpeza das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro Municipal Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao jogador Matheus Prado, por ter feito o gol que Pelé não fez na partida entre o Sertãozinho e o XV de Piracicaba, em 14 de janeiro de 2026 Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção de Repúdio nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade. Matéria inclusa na Ordem do Dia