Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Tipo de Matéria

--------- Ata Requerimento Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Redação final Requerimento de Urgência Substitutivo Veto Emenda Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Apoio Moção de Repúdio Moção de Protesto Moção de Pesar Moção de Apelo Indicação Parecer Mensagem Processo Relatório

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAPD - Assuntos da Pessoa com Deficiência CCF - Condição Feminina CDDCA - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CDEIT - Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia CDMADSA - Defesa do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e dos Animais CEAR1/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 1/2021 CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEECL - Educação, Esporte, Cultura e Lazer CFO - Finanças e Orçamento CLJR - Legislação, Justiça e Redação CLP - Legislação Participativa CORREG - Corregedoria COSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas CPASP - Assuntos de Segurança Pública CSAS - Saúde e Assistência Social Carlinho Petrópolis Farmácia Claudinei da Rocha Coordenadoria Legislativa - CL DDHIRERC - Defesa dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, do Enfrentamento ao Racismo e da Cidadania Daniel Bassi Della Motta Departamento Financeiro - DF Departamento Jurídico - DJ Donizete da Farmácia Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus COVID-19 - FPEC Gilson Pelizaro Ilton Ferreira Kaká Lindsay Cardoso Luiz Amaral Lurdinha Granzotte Marcelo Tidy Mesa Diretora - MD PEM - Procuradoria Especial da Mulher Pastor Palamoni Plenário - PLE Presidência - PRE Protocolo - PRO Ronaldo Carvalho Zezinho Cabeleireiro

Status Atual

--------- Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada Matéria adiada (Discussão e Votação). Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia Matéria aguardando a inclusão no Expediente Matéria aguardando assinatura do autógrafo Matéria aguardando distribuição para comissões Matéria aguardando emissão de parecer das comissões Matéria aguardando emissão de parecer de departamento Matéria aguardando promulgação da lei Matéria aguardando promulgação da lei com veto rejeitado Matéria aguardando sanção do Prefeito Matéria aguardando verificação de disponibilidade Matéria anexada à Matéria principal Matéria anexada à outra análoga, conexa ou idêntica Matéria apresentada em Plenário Matéria aprovada em primeiro turno Matéria aprovada pelo Plenário Matéria aprovada pelo Plenário (Aguardando autógrafo) Matéria arquivada Matéria com veto parcial Matéria com veto total Matéria desarquivada pelo Autor Matéria distribuída à frente parlamentar Matéria distribuída às comissões Matéria enviada ao Protocolo Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência Matéria inclusa na Pauta das comissões Matéria inclusa no Expediente Matéria prejudicada Matéria rejeitada pelo Plenário Matéria retirada da Ordem do Dia Matéria retirada pelo autor Matéria transformada em lei com veto parcial Matéria transformada em lei por promulgação Matéria transformada em lei por sanção Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em reunião conjunta das comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta Requerimento respondido ao autor e arquivado Veto anexado à Matéria Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na Ordem do Dia Veto incluso no Expediente Veto sobre a matéria lido em sessão plenária Veto sobre a matéria mantido Veto sobre a matéria rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriana Vasconcelos Martins Oliveira - Analista Legislativo Agna Ribeiro Costa - Analista Legislativo Alexandre Ferreira - Prefeito Andresa Ramos Peixoto Granero - Analista Legislativo Andréa Silva Angélica Martins Manso - Analista Legislativo Ariel Garcia Rached - Analista Legislativo Arquivo - ARQ Bruno César Tozatti Piola - Analista Legislativo CAPD - Assuntos da Pessoa com Deficiência CCF - Condição Feminina CDDCA - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CDEIT - Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia CDMADSA - Defesa do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável e dos Animais CEAR-01/25 - Condições de Trabalho do Funcionalismo Público Municipal CEAR1/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 1/2021 CEAR1/2022 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 1/2023 CEAR2/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 2/2021 CEAR3/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 3/2021 CEAR4/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 4/2021 CEAR5/2021 - Comissão Especial de Assuntos Relevantes 5/2021 CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEECL - Educação, Esporte, Cultura e Lazer CFO - Finanças e Orçamento CLJR - Legislação, Justiça e Redação CLP - Legislação Participativa CORREG - Corregedoria COSPAP - Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas CPASP - Assuntos de Segurança Pública CSAS - Saúde e Assistência Social CTFPM - CEAR 1/2025 - Condições de Trabalho do Funcionalismo Público Municipal Carlinho Petrópolis Farmácia Carlos Eduardo Evangelista - Analista Legislativo Ceci Baldochi - Analista Legislativo Claudinei da Rocha Coordenadoria Legislativa - CL DDHIRERC - Defesa dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, do Enfrentamento ao Racismo e da Cidadania Daniel Bassi Defesa da indústria calçadista Defesa dos direitos dos surdos e dos deficientes auditivos Della Motta Departamento Financeiro - DF Departamento Jurídico - DJ Donizete da Farmácia Eliane Rodrigues - Analista Legislativo Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) Estudos e debates relacionados ao processo de privatização da Sabesp... Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo Fransérgio Garcia Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus COVID-19 - FPEC Gabriel Campos Frade Machado - Assessor - Gabinete Prefeitura Municipal Getúlio Vinícius Gilson Pelizaro Gilson de Souza - Prefeito Guilherme Malaquias Ferreira - Informática Ilton Ferreira Ivan Calil Filho - Analista Legislativo João Paulo Faggioni Cintra - Assessor - Gabinete Prefeitura Municipal Kaká Leandro O Patriota Lindsay Cardoso Luiz Amaral Lurdinha Granzotte Lívia Taís Rolim Stocco - Analista Legislativo Marcelo Tidy Marco Garcia Maria Laura de Oliveira Souza - Analista Legislativo Marilia Martins Maísa Borges Silva Grandizoli - Analista Legislativo Mesa Diretora - MD PEM - Procuradoria Especial da Mulher Pastor Palamoni Paulo Henrique Faria Pereira - Analista Legislativo Plenário - PLE Presidência - PRE Protocolo - PRO Raquel Aparecida de Oliveira Tenencio - Analista Legislativo Ronaldo Carvalho TS - Terceiro Setor Thiago Felipe Santos de Lima Vial - Assessor - Gabinete Prefeitura Municipal Walker Bombeiro da Libras Zezinho Cabeleireiro

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