Discussão dos PLC s nº 8/2025 e 9/2025
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
Discussão dos PLC s nº 8/2025 e 9/2025
Número
61
Tema da Audiência Pública
Altera a Lei Complementar nº 229, que institui o Código de Defesa dos Animais do Mun. de Franca
Dados
Matéria Legislativa
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
16/05/2025
Horário Início(hh:mm)
14:00
Horário Fim(hh:mm)
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
Discussão do PLC nº 8/2025, Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, que institui o Cód. de Defesa dos Animais municipio de Franca.
Discussão do PLC nº 9/2025, altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal
Discussão do PLC nº 9/2025, altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal
Audiência Cancelada?
Não