Indicação nº 93 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

93

Data de Apresentação

09/02/2024

Número do Protocolo

136

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Economista Ricardo Emer, altura do n.º 2951.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 136/2024, 9 de Fevereiro de 2024