Requerimento nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
1015
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da adesão ao Programa de Eficiência Energética previsto na Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000, em parceria a ser realizada entre o Município de Franca e a CPFL.
Indexação
Observação