Requerimento nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER análise técnica da Secretaria de Infraestrutura, quanto à viabilidade da instalação de defensas de concreto, também conhecidas como pilaretes, no passeio público, em conformidade com a regulamentação desta Secretaria e mediante licença concedida aos interessados,
Indexação
Observação