Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define diretrizes municipais para ações de valorização e fomento da cultura Hip-Hop no âmbito das políticas municipais de cultura, institui o Dia da Cultura Hip-Hop Francana, a comemoração de seu cinquentenário no ano de 2023 e a Semana Francana da Cultura Hip-Hop.
Indexação
Observação
Matéria publicada em diário oficial em 09 de abril de 2024.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2499-09042024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2499-09042024.pdf