Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Franca, a Campanha "Janeiro Branco", dedicada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria publicada no diário oficial em 27 de março de 2024.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2491-27032024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2491-27032024.pdf