Substitutivo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
462
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024 , que cria o "Programa Mural AUmigo" no município de Franca.
Indexação
Observação
Matéria publicada no diário oficial:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2510-24042024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2510-24042024.pdf