Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

11/03/2024

Número do Protocolo

464

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    29/03/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2020.

    Indexação

    Observação

    Matéria publicada em Diário Oficial

    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2493-29032024.pdf
    Protocolo: 464/2024, 11 de Março de 2024
    Data Votação: 26 de Março de 2024