Requerimento nº 140 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
140
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca do alcance da Lei Municipal nº 8.829/2019, no bojo do art. 4º, sobre uma área pública localizada na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, sentido Posto Galo Branco, ao lado do Posto BR (baixo de ponte, viaduto, pontilhão ou passarela), no Jardim Consolação, município de Franca.
Indexação
Observação