Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa Empresa Amiga dos Animais” no município de Franca
Indexação
Observação
Matéria publicada no diário oficial em 26.04.2027
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2512-26042024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2512-26042024.pdf