Substitutivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Feminino “Luiza Trajano Donato”.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário oficial em:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2496-04042024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2496-04042024.pdf