Requerimento nº 170 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
170
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da existência de diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública municipal de Franca.
Indexação
Observação