Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
675
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.966, de 27 de novembro de 2013, a fim de dispor sobre a instituição do “Novembrinho Azul”, na seara da Campanha "Novembro Azul", no município de Franca, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 05/06/2024
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2537-05062024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2537-05062024.pdf