Substitutivo nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia- Dia Roxo”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 12/07/2024
/https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2562-12072024.pdf
/https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2562-12072024.pdf