Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
968
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a estrutura Organizacional do Municipal de Franca, e cria cargos e/ou empregos públicos necessários à prestação de serviços públicos de natureza essencial, como também dá outras providências.
(MSG 014/2024)
(MSG 014/2024)
Indexação
Observação
Matéria publicada no diário oficial:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2519-08052024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2519-08052024.pdf