Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
1002
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o Lar de Idosos Euripedes Barsanulfo, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 016-2024)
(MSG 016-2024)
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 08 de maio de 2024
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2519-08052024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2519-08052024.pdf