Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
1331
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 028-2024)
(MSG 028-2024)
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 20 de junho de 2024
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2548-20062024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2548-20062024.pdf