Indicação nº 975 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
975
Data de Apresentação
22/07/2024
Número do Protocolo
1637
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a realização de estudos técnicos visando a autorização para instalação de pilaretes (barreiras de concreto) em determinadas áreas e, em casos excepcionais, conforme regulamentação do poder público e desde que licenciada por este.
Indexação
Observação