Requerimento nº 476 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
476
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
1790
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a existência de estudos ou processos em relação ao fechamento, em adquirir por investidura, em receber em doação, à concessão de direito real de uso ou à permissão de uso das vielas do município de Franca.
Indexação
Observação