Ata nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

03/09/2024

Número do Protocolo

2167

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2167/2024, 3 de Setembro de 2024
    Data Votação: 10 de Setembro de 2024