Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
2631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa.
Indexação
Observação