Emenda nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
1364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021.
Indexação
Observação