Substitutivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
1466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca.
Indexação
Observação