Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
1467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei nº 9.643/2025, publicada no DOMF em 04 de junho de 2025:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf