Emenda nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Fica modificada a ementa do PL nº 39/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Altera a alinea “d” do art. 1° da lei Municipal nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, e dá outras disposições.”
“Altera a alinea “d” do art. 1° da lei Municipal nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, e dá outras disposições.”
Indexação
Observação