Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
1806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei Ordinária nº 9.649, de 09 de junho de 2025, publicada no DOMF em 10 de junho de 2025:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2786-10062025.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2786-10062025.pdf