Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1938
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 177.278,00, e dá outras disposições.
Msg. 022/2025
Msg. 022/2025
Indexação
Observação
Lei nº 9.646, de 03 de junho de 2025, publicada no DOMF em 04 de junho de 2025:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2782-04062025.pdf